Justiça determina paralisação parcial das obras de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará concedeu nesta terça-feira liminar determinando a paralisação imediata das obras da Hidrelétrica de Belo Monte (Pará) no leito do rio Xingu.

A ação foi impetrada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat).

A entidade alega que as obras inviabilizariam totalmente a atividade pesqueira na região, uma vez que o acesso ao rio Xingu estará impedido, tanto para pescadores quanto para peixes.

Em sua decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito e no curso natural do rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais".

O juiz diz, no entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira.

Caso a liminar seja descumprida, a multa diária é de R$ 200 mil. A decisão cabe recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.