Itamaraty diz que Brasil acata recomendações da ONU em direitos humanos

Atualizado em  20 de setembro, 2012 - 13:24 (Brasília) 16:24 GMT

O Brasil assumiu nesta quinta-feira, na ONU, o compromisso de "colocar em prática voluntariamente" as recomendações feitas pelo Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos.

Foram 170 recomendações feitas ao país no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pedindo melhorias em desenvolvimento e inclusão social, promoção da igualdade, educação, habitação, defesa dos direitos humanos, sistema carcerário, tratamento de idosos e indígenas, entre outros itens.

O Itamaraty disse que o cumprimento das recomendações será seguido "pelo governo brasileiro, pelo escritório regional do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e pela sociedade civil". Algumas das recomendações dizem apenas que o Brasil deve "continuar seus esforços" ou "compartilhar suas práticas" (por exemplo, em iniciativas para a redução da pobreza). Outras pedem iniciativas mais firmes, como prevenção e combate à tortura em prisões.

Inicialmente, a Agência Brasil havia divulgado que o Brasil acataria 159 das 170 recomendações. Mas, segundo o Itamaraty, a única rejeitada pelo Brasil é a que trata da desmilitarização das polícias, já que, na avaliação do governo brasileiro, "ela difere da Constituição brasileira".

BBC © 2014 A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

Esta página é melhor visualizada em um navegador atualizado e que permita o uso de linguagens de estilo (CSS). Com seu navegador atual, embora você seja capaz de ver o conteúdo da página, não poderá enxergar todos os recursos que ela apresenta. Sugerimos que você instale um navegados mais atualizado, compatível com a tecnologia.