Governo determina exoneração de servidores investigados pela PF

Atualizado em  24 de novembro, 2012 - 17:09 (Brasília) 19:09 GMT
Dilma Rousseff (foto: Reuters)

Governo da presidente Dilma Rousseff determina a exoneração de servidores

O governo da presidente Dilma Rousseff determinou neste sábado "o afastamento ou a exoneração" de servidores de alto escalão indiciados pela PF (Polícia Federal) por envolvimento em um esquema de corrupção e elaboração de pareceres fraudulentos.

Entre os funcionários atingidos estão Rosemary Novoa de Noronha, a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, e José Weber Holanda, membro da cúpula da Advocacia Geral da União.

Noronha teria recebido dinheiro e benefícios em troca de facilitar o contato dos membros da quadrilha com autoridades, segundo reportagem da TV Globo.

Além da dupla, outras 16 pessoas foram indiciadas e seis presas. Entre os detidos estão um diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e um diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A investigação que desbaratou o esquema começou em março de 2011. A PF foi procurada por um servidor do TCU (Tribunal de Contas da União) que disse ter recebido uma proposta para receber R$ 300 mil para elaborar um parecer técnico beneficiando um grupo empresarial do setor portuário.

A PF afirmou que no decorrer da investigação descobriu que a denúncia do servidor não era um caso isolado. Foi descoberto um grupo formado por servidores e agentes privados que exercia influência em diversos órgãos públicos federais.

Segundo reportagem da TV Globo, o grupo estaria infiltrado em agências reguladoras, secretarias e tribunais federais e até um ministério.

A quadrilha cooptava servidores de órgãos públicos para acelerar a tramitação de procedimentos e elaborar pareceres técnicos fraudulentos a fim de beneficiar interesses privados.

A rede foi desbaratada nesta sexta-feira pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Os indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.

Na tarde deste sábado, o governo Dilma Rousseff divulgou nota afirmando que os servidores envolvidos serão exonerados e "todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância".

A nota diz ainda que os diretores de agência foram afastados e processos disciplinares foram abertos.

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