Com hashtag #HojeTem, PF prende ex-ministro Palocci em nova fase da Lava Jato

Antonio Palocci Direito de imagem Agência Brasil
Image caption O ex-ministro é suspeito de ser a ligação entre negociações ilícitas entre o governo e a empreiteira Odebrecht

O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci foi preso nesta manhã em São Paulo na 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Omertà, que investiga indícios da relação entre ele e o comando da construtora Odebrecht.

Além dele, outros dois assessores de Palocci também foram presos: Juscelino Dourado e Branislav Kontic. As prisões são temporárias, ou seja: as detenções são por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Eles serão levados para Curitiba.

Assim como nos dias 16 e 22 de setembro, quando a Operação Lava Jato apontou o ex-presidente Lula como o "comandante máximo" do esquema ilícito entre a estatal e o governo, e na última quinta-feira, quando o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso, a Polícia Federal usou as hashtags #HojeTem e #PFnasRuas nas redes sociais da corporação para anunciar a nova fase da Operação. A postagem foi feita por volta de 06h30, horário de Brasília.

De acordo com a Polícia Federal, a prisão temporária se baseia na suspeita de que "o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos".

Além da prisão de Palocci, a nova fase, deflagrada nesta manhã, compreende 45 ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, outros 2 mandados de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. São apuradas as práticas de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Segundo a PF, o ex-ministro teria negociado com a Odebrecht para a aprovação de uma medida provisória - a MP 460/2009 - que resultou em diversos benefícios fiscais, além de interferências em linhas de crédito junto ao BNDES que beneficiaram a empreiteira e na licitação para compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

Outro núcleo da investigação da PF apura pagamentos efetuados pelo chamado "setor de operações estruturadas" do Grupo Odebrecht - que seria usado exclusivamente para o pagamento de propinas para diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva.

As primeiras suspeitas contra Palocci na Lava Jato foram feitas a partir do depoimento do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Direito de imagem Reprodução
Image caption Twitter da PF usa a hashtag #HojeTem para avisar sobre novas prisões da Lava Jato

'Italiano'

O nome da operação é uma referência ao termo, em italiano, que define um código de silêncio e de honra de organizações mafiosas do sul da Itália. Omertà, do latim humilitas, significa "humildade" e o princípio se fundamenta em um voto de silêncio que impede a cooperação com autoridades policiais ou judiciárias.

De acordo com a Polícia Federal, o nome também faz uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase - Palocci seria conhecido como "italiano". A PF afirma ainda que havia "um voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do 'setor de operações estruturadas' permitiu o aprofundamento das investigações".

"Além disso, (o nome) remete à postura atual do comando da empresa, que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados", diz a declaração da Polícia Federal.

Trajetória

Palocci foi cofundador do Partido dos Trabalhadores e presidente do PT em São Paulo entre 1997 e 1998. Aos 28 anos, depois de ocupar cargos em associações de classe, sindicatos e na Central Única dos Trabalhadores, disputou o primeiro cargo eletivo como vereador e foi eleito, em 1988 em Ribeirão Preto, seu reduto eleitoral. Depois, foi deputado estadual e federal, além de prefeito da cidade. Palocci nunca perdeu uma eleição.

Figura central na campanha de Lula para a presidência, Palocci foi escolhido pelo então presidente para ser ministro da Fazenda e ficou conhecido pela transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o início do mandato do petista e logo conquistou a confiança do mercado financeiro. Foi demitido pelo escândalo de quebra de sigilo de um caseiro que era testemunha de acusação contra ele em um processo envolvendo uma casa na qual era acusado de se reunir com lobistas.

Ele voltou à atividade parlamentar em 2008, como deputado federal. Em 2010, assumiu a coordenação da campanha de Dilma Rousseff e, com a eleição da petista, foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil, onde permaneceu somente até maio de 2011, depois de uma série de denúncias sobre seu suposto enriquecimento ilícito.