O silêncio do general Villas Bôas após tuítes serem lidos como ameaça (ou promessa) de interferência

O general do Exército, Eduardo Dias da Costa Villas Bôas fala sobre a apresentação de tropas das forças armadas que atuarão nos jogos olímpicos e paralímpicos Rio 2016 em 24 de junho de 2016 Direito de imagem Tomaz Silva/Agência Brasil
Image caption Na véspera de julgamento sobre Lula, comandante do Exército diz, no Twitter, repudiar 'a impunidade' e que a Força está atenta 'às suas missões institucionais'

Há três anos no comando do Exército, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, de 66 anos, sempre foi tido como uma voz moderada entre os militares. Numa instituição com apreço pela discrição, ele se destaca também por ser um usuário ativo do Twitter, onde se comunica diretamente com militares e entusiastas das Forças Armadas e também com o público em geral.

Com 51 anos de Exército, Villas Bôas não é um comandante convencional. Desde o ano passado, quando assumiu enfrentar uma doença neuromotora degenerativa, ele passou usar uma cadeira de rodas. Mas mesmo com a saúde fragilizada e a mobilidade restrita, continua no posto e não dá sinais públicos de que pretende abandonar imediatamente a missão.

Na terça-feira, às vésperas do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), ele publicou dois tuítes que dividiram seus seguidores na rede social e causaram polêmica por estarem sendo interpretados como pressão sobre a Corte e até mesmo uma possível ameaça do Exército à democracia. As curtas mensagens do comandante, sem posterior esclarecimento - apesar de interpretações distintas e até contraditórias -, surpreenderam quem considerava o general uma voz reiteradamente moderada no Exército.

Questionado pela BBC Brasil, em entrevista em novembro de 2017, sobre os pedidos de intervenção militar que surgiram em certos setores nos últimos anos, o general Villas Bôas foi categórico em dizer que a própria sociedade brasileira é capaz de encontrar uma solução para a crise sem que isso ocorra. "O Brasil tem um sistema que dispensa a sociedade de ser tutelada", declarou. Na mesma ocasião, ele revelou não ser ele quem pessoalmente escreve tuítes, apesar de sempre definir "temas e o espírito da mensagem."

As duas postagens, na interpretação de muitos usuários, passavam uma mensagem clara: "Excelente Comandante!!! Mostre à nação que o Exército é a única saída e que nele podemos confiar! A força tem o apoio popular e esperamos que o recado tenha sido claro!", disse um internauta. Outro comentou: "Está totalmente certo, General. Se o STF vai rasgar a Constituição como vem rasgando, ao invés de cumpri-la, vocês têm o total apoio dos brasileiros de bem, e se houver esse escárnio no STF, que o exército invada aquele lugar infestado de corruptos!".

Não faltaram, no entanto, críticas. Diversas faziam referências e traziam fotos de vítimas da ditadura militar no Brasil. Outras questionavam o momento da declaração: "Aqui pensando: por que o Exército não fez esse tipo de ameaça quando a Justiça fechou os olhos pro caso Aécio, que queria matar o primo? Ou quando a Justiça arquivou processos contra Jucá, Temer, Serra e cia? Ou quando a justiça 'deixou pra lá' o caso da mala de R$ 500 mil?", afirmou um usuário citando os senadores Aécio Neves, Romero Jucá e José Serra, além do presidente Michel Temer.

Direito de imagem Beto Barata/PR
Image caption Antes de falar publicamente sobre a doença, comandante do Exército diz que comunicou o presidente Michel Temer

E também pedidos de esclarecimento: "Quais missões institucionais? Você poderia ser mais específico? Acho que as pessoas ficaram confusas, achando que o Sr. fala em tom de ameaça, de tomada de poder, etc."

Também no Twitter, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, insinuou que a mensagem do general poderia um sinal de intervenção militar. "Isso definitivamente não é bom. Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente", escreveu Janot.

As duas mensagens de Villas Bôas, que tinha na manhã desta quarta 153 mil seguidores no Twitter, foram publicadas no meio da tarde de terça e, 14 horas depois, já haviam sido curtidas por um total de 83 mil pessoas e retuitadas por 31 mil usuários. Generais da ativa e da reserva fizeram questão de apoiar o comandante publicamente na rede social.

Os tuítes viraram nota no Jornal Nacional e geraram uma resposta, sem muita clareza, do Ministério da Defesa, que insistiu se tratar "de uma mensagem de confiança e estímulo à concórdia". E, com a repercussão, Villas Bôas preferiu o silêncio.

Aberto para interpretação

Mas acadêmicos ouvidos pela BBC Brasil classificaram o texto do general de "inapropriado", "irresponsável" e "desnecessário". No entanto, há, entre esses especialistas, quem defenda a fala do militar e diga que a interpretação está errada - ou seja, que a mensagem signifique exatamente o contrário, um atestado de que o Exército não pretende interferir em nada.

Numa das postagens, Villas Bôas diz que o Exército repudia "a impunidade" e está atento "atento às suas missões institucionais", sem detalhar o que queria dizer. Numa outra mensagem, escreveu: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?".

Com as afirmações, o comandante subiu o tom em relação ao discurso público mais moderado que vinha adotando nas redes sociais.

Direito de imagem Twitter @Gen_VillasBoas

As mais recentes publicações de Villas Bôas, contudo, estão sendo interpretadas de formas distintas.

Para Octávio Ferraz, professor da faculdade de Direito do King's College, em Londres, a mensagem do general é "problemática". O professor classifica como "totalmente inapropriada" qualquer manifestação de militar e de juiz. "No caso específico de um comandante do Exército, às vésperas de um julgamento politicamente delicado no STF, acho completamente inapropriado. O conteúdo fere, a meu ver, a Constituição", diz Ferraz.

O professor assinala que o papel das Forças Armadas é defender a Pátria e garantir os poderes constitucionais, como define o artigo 142 da Constituição, se chamada por iniciativa de um dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), e não por iniciativa própria.

"Se é um passo rumo à intervenção militar, é impossível saber. Minha intuição é que não há ambiente no Brasil para golpe militar", completa o professor de Direito.

Para o Christoph Harig, pesquisador da universidade Helmut Schmidt, na Alemanha, o texto do general é "irresponsável" à medida que abre margem a vários tipos de interpretação, inclusive à de que o Exército está pronto para interferir na política, se necessário for.

"Não vejo como uma ameaça de golpe, mas abre espaço para que pessoas façam essa leitura. Ele parece brincar com fogo num momento em que o Brasil vive uma crise política profunda e a população está muito dividida", avalia Harig, estudioso do Exército brasileiro e especialista em missões de paz e segurança pública.

Direito de imagem Wilson Dias/Agência Brasil
Image caption Em 2016, manifestantes fizeram protestos na porta do STF a favor da Lava Jato

Harig vê a mensagem do general como "desnecessária e atípica". Observa ainda comentários e episódios recentes indicam que militares da ativa têm subido o tom de declarações sem nenhum tipo resposta ou reação mais incisiva da cadeia de comando.

O pesquisador cita, por exemplo, a tentativa de atenuar as afirmações feitas em 2017 pelo general Antonio Hamilton Mourão, que passou para a reserva em fevereiro, que falou sobre a possibilidade de atuação das Forças Armadas caso haja uma situação de "caos" no país.

Ele lembra ainda que, em fevereiro, durante a reunião dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, declarou que os militares que atuam na intervenção da segurança do Rio de Janeiro precisam de "garantias" para que não enfrentem "uma nova Comissão da Verdade" - a comissão, que funcionou entre 2012 e 2014, apurou violações de direitos humanos ocorridas durante a Ditadura de 1964.

"Não houve o esperado exercício de autoridade para que nenhum homem das Forças fale em interferência na política em nenhuma das situações", diz Harig.

Direito de imagem Marcos Corrêa/PR
Image caption À BBC Brasil, Villas Boas admitiu, no ano passado, não ser ele quem posta diretamente mensagens no Twitter

Mensagem interna

Mas nem todo especialista vê uma escalada no tom do comandante. Vinicius Mariano de Carvalho, do Brazil Institute, do King's College, em Londres, avalia que a mensagem na rede social apenas repete o que Villas Bôas já vem dizendo. "Eu leio justamente como uma posição de que o Exército não interferirá em nada", avalia.

Para Mariano de Carvalho, o tuíte, apesar de voltado para todo o público, também seria uma mensagem para a própria tropa, numa tentativa de também "posicionar internamente para evitar rachaduras da coesão". "Eu li o Twitter várias vezes e me pareceu que ele apenas resguarda a Força, evita vozes aventureiras e outra vez mostra que a responsabilidade sobre a crise não está nas mãos das Forças Armadas", afirma o professor.

Sobre os mais recentes tuítes de Villas Bôas, o Ministério da Defesa, pasta a qual o Exército está subordinado, divulgou nota afirmando que o comandante do Exército "mantém a coerência e o equilíbrio demonstrados em toda sua gestão, reafirmando o compromisso da Força Terrestre com os preceitos constitucionais, sem jamais esquecer a origem de seus quadros que é o povo brasileiro".

"(O general) manifesta sua preocupação com os valores e com o legado que queremos deixar para as futuras gerações. É uma mensagem de confiança e estímulo à concórdia", diz a nota.

Procurados pela reportagem, o Exército informou, por meio do Centro de Comunicação Social, "que não haverá pronunciamento sobre o assunto". A reportagem pediu para que a Força explicasse se foi o próprio o general quem escreveu ou ditou os textos e como ele reagia às críticas. Também pediu ao Exército para esclarecer o que o comandante quis dizer exatamente com a postagem, publicada um dia antes do julgamento do caso do ex-presidente Lula no STF.

Papéis inapropriados

Fiona Macaulay, professora da Universidade de Bradford, na Inglaterra, também criticou a mensagem do comandante divulgada às vésperas de uma importante decisão na mais alta Corte brasileira e afirma que, historicamente, o Exército brasileiro tem desempenhado papéis inapropriados. "Parece-me que os militares no Brasil deveriam abster-se de fazer comentários oficiais sobre o que é uma decisão judicial. Um dos problemas históricos no Brasil tem sido o uso dos militares, tanto para fins políticos, que é remover ou instituir presidentes, como para reforçar a segurança pública", opina Macaulay.

A professora, contudo, faz uma autocrítica e diz que cientistas sociais e políticos costumam ser ruins em prever eventos políticos justamente por não ter conhecimento suficiente sobre o funcionamento de instituições específicas, como as Forças Armadas, que considera muito fechada.

"Então, acho que seria impossível alguém prever o que as Forças Armadas farão nas próximas semanas ou meses", diz.

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