As propostas foram levantadas com base em planos de governo protocolados na Justiça Eleitoral, informações publicadas em sites e redes sociais oficiais dos candidatos, propostas enviadas pelas campanhas para a BBC News Brasil e, por fim, propostas feitas em entrevistas e debates eleitorais. A página será atualizada semanalmente com novas propostas - ou eventuais mudanças de posicionamento.
Estão concorrendo, em ordem alfabética, Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (PSDC), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).
Clique sobre cada tema e candidato para ver as propostas.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Solucionar a carência de creches e unidades de educação infantil. Para isso, o governo federal vai construir unidades e transferir a gestão aos municípios, com uma colaboração financeira por alguns anos e acompanhamento dos resultados.
Nos Ensinos Fundamental e Médio, focar na universalização do acesso, na permanência e no aprendizado de qualidade.
Universalizar o ensino integral até 2022.
Combater as desigualdades existentes na educação entre as regiões do país.
Aumentar o número de matrículas em escola de tempo integral.
Criar a carreira de Médico Federal, para atender principalmente os municípios mais carentes do país.
Racionalizar a rede de prestação de serviços de saúde, reduzindo o número de hospitais de pequeno porte.
Eliminar a cobrança de impostos a medicamentos genéricos até 2022.
Incentivar o aumento da produtividade dos profissionais de saúde por meio de políticas de remuneração vinculadas à qualidade e ao desempenho.
Promover a padronização da prática médica por meio da adoção de protocolos clínicos para reduzir variação nos diagnósticos e tratamentos.
Aumentar o percentual do PIB investido na educação para 10%.
Acabar com ideologia de gênero nas escolas. “Querem implementar nas escolas, nos nossos jovens, querem colocar a ideologia de gênero. Eu digo não à ideologia de gênero. Mas, digo sim à família tradicional brasileira."
Garantir que 100% das escolas brasileiras tenham banheiros com acessibilidade a alunos com deficiência até 2022.
Erradicar o analfabetismo.
Criar Diretrizes Nacionais de Gestão da Saúde Pública, para padronizar as práticas de gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal.
Criar carreira de Estado para médicos que atuam na rede pública.
Aumentar a quantidade dos leitos de internação e de unidades de terapia intensiva.
Atualizar a tabela do SUS.
Eliminar o subfinanciamento da educação e da saúde causado pela emenda do teto de gastos.
Implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos, em parceria com as Prefeituras.
Criar Escolas Profissionalizantes de Tempo Integral, com Ensino Médio integrado ao Ensino Técnico. As primeiras unidades serão criadas em bairros carentes de grandes cidades e as profissões do Ensino Técnico serão selecionadas de acordo com o mercado de trabalho e necessidades de cada região.
Elevar a média de anos de estudo da população, criando um programa de redução da evasão no Ensino Médio, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado.
Nas universidades públicas, ampliar a oferta de vagas, prosseguir com as políticas de cotas, estreitar laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação.
Fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa, elevando para 2% do PIB o gasto com Ciência e Tecnologia. Estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e associado entre empresas e universidades.
Reduzir a espera para atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas, realização de exames, cirurgias eletivas.
Investir em campanhas de prevenção e de vacinação e na formação de médicos generalistas.
Ampliar o programa Mais Médicos, mas sem empregar profissionais estrangeiros no programa.
Criar um novo projeto industrial de produção de medicamentos no Brasil.
Ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.
Revogar a emenda do teto de gastos. Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação.
Expandir as matrículas no Ensino Superior e nos ensinos técnico e profissional.
Priorizar o Ensino Médio. Nesse quesito, criar o Programa Ensino Médio Federal, ampliando a participação da União nesse nível de ensino — algumas das propostas são fazer convênio com Estados para assumir escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade e criar um programa de permanência para jovens em situação de pobreza. Além disso, revogar a reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer.
Realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica.
Em contraponto à Escola Sem Partido, criar a Escola com Ciência e Cultura, para valorizar a diversidade.
Criar Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), em parceria com Estados e municípios, com polos em cada região de saúde.
Investir na implantação do prontuário eletrônico, que reúne o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS.
Implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.
Dar prioridade à primeira infância. Zerar fila das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Ampliar as vagas em creches.
Investir na formação e qualificação dos professores.
Crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa, exame internacional de avaliação do Ensino Médio.
Fortalecer o ensino técnico e tecnológico.
Estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
Ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades.
Implantar um cadastro único de todos os usuários do SUS e criar um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.
Reabrir os mais de 30 mil leitos que estão desativados em todo o país.
Reduzir impostos sobre remédios.
Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e apoio integral no caso de gestação.
Convocar um plebiscito popular para reverter a emenda do teto de gastos. Em seguida, ampliar o investimento em educação.
Criar o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o direcionamento de recursos públicos, em conjunto com governos estaduais e municipais, escolas públicas e sociedade civil.
Valorizar os professores, com melhor formação e salários.
Criar creches em tempo integral para mães que trabalham e estudam.
Retomar o crescimento do ensino superior, com investimento nas universidades públicas e nos Institutos Federais. Criar um milhão de vagas nas universidades públicas com o dinheiro do imposto sobre lucros e dividendos.
Retomar os investimentos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e nas universidades e Institutos Federais.
Aumentar o financiamento federal na saúde para 3% do PIB. Para isso, revogar a emenda do teto de gastos, reverter progressivamente a renúncia tributária com planos de saúde, implementar o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS com cobrança das dívidas.
Expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na entrega de medicamentos gratuitos subsidiados.
Estabelecer um teto de espera a consultas e procedimentos na atenção especializada.
Criar o Pró-Criança, uma espécie de Prouni para as creches, pelo qual famílias atendidas pelo Bolsa Família poderiam colocar os filhos em creches particulares.
A favor do projeto Escola sem Partido. Contra a aprovação automática dos estudantes e a favor de uma educação com foco na meritocracia.
Viabilizar o agendamento de consultas por celular no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ampliar os serviços de atenção básica. Fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família
Promover a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas.
Retomar os mutirões da saúde.
Não admitir ideologia de gênero nas escolas. “Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido". Defende educação "sem doutrinação e sexualização precoce".
Incluir no currículo escolar as disciplinas educação moral e cívica (EMC) e a organização social e política brasileira (OSPB), que eram ensinadas durante a ditadura militar.
Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais. Defende cota social.
Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que “ajuda a combater o marxismo".
Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.
Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.
Extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, a quem chama de terrorista.
Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: "Nossos irmãos cubanos serão libertados”.
Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências
Criar “vouchers” para saúde e educação, nos moldes do Bolsa Família. Nesse sistema, o Estado distribuiria valores monetários para os mais pobres pagarem por serviços privados de saúde e educação, como bem entendessem.
Ampliar o Prouni para os Ensinos Infantil, Fundamental e Médio, com bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público.
Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais. Expandir o acesso ao ensino infantil e creches.
Defende mensalidades em universidades públicas.
Ampliar parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão de hospitais.
Expandir e priorizar programas de prevenção, como clínicas de família.
Revogar a emenda do teto de gastos para ter mais recursos para saúde e educação
Federalizar o ensino básico.
Equiparar o piso salarial do Ensino Básico ao piso dos Institutos Tecnológicos (aproximadamente R$ 6 mil), em quatro anos.
Implantar educação em tempo integral em 50% das escolas, em quatro anos.
Zerar o déficit de creches e pré-escolas em quatro anos.
Elevar o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União. Para isso, alterar a lei que estabelece 15% da receita corrente líquida para a saúde. “Isso redundaria na duplicação do orçamento da saúde”.
Reestruturar a atenção primária à saúde, “transformando as unidades básicas de saúde e o médico de família no centro de gravidade de todo o sistema de saúde”.
Promover o ensino integral no Ensino Fundamental.
Ampliar vagas no ensino público universitário e em cursos profissionalizantes.
Incluir no Ensino Fundamental a disciplina Educação Moral e Cívica.
Desenvolver um programa de saúde pública com foco na prevenção.
Criar o Programa Renda Jovem, para combater evasão escolar no Ensino Médio e apoiar o início da vida profissional. O programa funcionaria como uma poupança para estudantes de baixa renda, com depósitos feitos pelo governo federal a cada etapa que o jovem concluir do Ensino Médio e se tiver bom desempenho no Enem. Ao final do Ensino Médio, o valor pode ser sacado pelo estudante.
Instituir a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, dos atuais 30% para 50%, e universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.
Valorizar os professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira.
Incentivar a expansão da educação integral.
Defender a escola pública laica. Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação.
Manter a política de cotas nas universidades.
Recuperar o SUS, com investimento em atenção básica e médicos da família, bem como melhoria nos postos de saúde.
Utilizar novas tecnologias para modernizar os serviços do SUS, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico.
Promover uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica.
Fortalecer políticas voltadas à qualidade de vida, como prevenção de acidentes de trânsito, redução da violência, controle e diminuição dos níveis de poluição do ar, alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia.
Defender o ensino e o acesso ao conhecimento como um direito e não como serviço ou mercadoria.
Estatizar todas as instituições privadas de ensino, sem indenização.
Acabar com o vestibular e dar garantia de vagas para todos no ensino superior público.
Investir 10% do PIB na educação pública. O investimento público deve ser somente para a educação pública, não privada.
Defender as cotas raciais e sociais.
Acabar com o ensino religioso ou confessional.
Estatizar hospitais privados.
Não pagar a dívida pública para ter verbas para a saúde e educação públicas
SEGURANÇA
Defende a flexibilização do porte de armas no Brasil.
Reduzir em 60% o número de homicídios e assaltos.
Criar uma frente latino-americana de combate à produção e ao tráfico de drogas.
Investir em monitoramento e inteligência e aplicar rigor absoluto nas fronteiras, para impedir a entrada de drogas e a passagem para exportação para outras nações.
Construir mais presídios; oferecer trabalho e estudo para os presos; dar incentivo fiscal para a contratação de ex-presos pela iniciativa privada; e apoiar as Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
Contra a legalização das drogas.
Fazer reintegração sumária de posse nas áreas rurais.
Criar um piso salarial nacional para as profissões da segurança pública — como policiais militares, civis e bombeiros.
Aplicar 10% do PIB nas Forças Armadas, reestruturar os planos de carreira e ampliar o efetivo e a remuneração dos militares.
Aumentar o efetivo das polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal.
Reestruturar o sistema penitenciário.
Desenhar um novo modelo de segurança pública, em que a União participe mais da prevenção e repressão à criminalidade violenta. Para isso, melhorar as formas de financiamento das políticas de segurança, coordenar os esforços dos Estados para conter o crime, organizar os esforços na repressão e prevenção ao homicídio.
Direcionar as polícias federais para o combate às organizações criminosas violentas.
Criar uma Polícia de Fronteiras.
Implementar um sistema nacional de inteligência em segurança pública.
Criar programa de acompanhamento dos jovens egressos do sistema prisional.
Criar uma política de prevenção aos crimes contra a população negra.
Reformular o Sistema Único de Segurança Pública, redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e governos federais.
Transferir para a Polícia Federal o combate ao crime organizado no país, criando para isto uma nova unidade na PF.
Criar um Plano Nacional de Redução de Homicídios.
Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento.
Alterar a política de drogas. Ao mesmo tempo, prevenir o uso de drogas.
Propor uma reforma na legislação para que a privação de liberdade seja adotada apenas em condutas violentas. Prevê criar um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais.
Retomar investimentos nas Forças Armadas.
Ministério da Defesa voltará a ser ocupado por um civil.
Reduzir o número de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes, engajando Estados e municípios no combate à violência.
Combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias. Criar a Agência Integrada de Inteligência.
Criar a Guarda Nacional como policía militar federal apta a atuar em todo o país.
Criar uma Polícia de Fronteira.
Apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado. “Acabar com saidinha toda hora”.
Defende a posse de arma na zona rural.
Levar para todo o país o Programa Recomeço — Uma Vida Sem Drogas, adotado em São Paulo.
Desmilitarizar a Polícia Militar. Fundir os corpos policiais em torno de um só ente policial.
Aumentar os investimentos em inteligência.
Contra armar a população, o que criaria "uma falsa sensação de segurança e ampliaria os crimes de ódio".
Fim da política da guerra às drogas. Defende a legalização da maconha.
Contra armar a população, o que seria “voltar à situação de selvageria”.
Melhorar a economia. Acredita que a origem da crise de segurança está na má situação financeira dos governos estaduais, que são responsáveis pela segurança.
Fortalecer as polícias de fronteira para impedir a entrada de drogas e armas.
Aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas.
Criar um sistema unificado de informações de segurança.
Investir em inteligência, compartilhamento de informações e cooperação entre órgãos de segurança pública nos municípios, Estados e União, com coordenação da Presidência.
Reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, separando "os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade".
Manter as Delegacias da Mulher abertas 24 horas por dia, todos os dias.
Redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
Reformular o Estatuto do Desarmamento. Defende o direito a posse e porte de arma de fogo por todos.
Defende mudança no código penal para estabelecer a legítima defesa de fato: "você atirando em alguém dentro da sua casa ou defendendo sua vida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição".
Reduzir a maioridade penal para 16 anos.
Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias.
Defende o fim das audiências de custódia.
Apoiar penas duras para crimes de estupro, incluindo castração química voluntária em troca da redução da pena.
Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
Garantir o excludente de ilicitude para o policial em operação — ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguém em confronto.
Revisar o Estatuto do Desarmamento, para liberar o porte de arma para todos os cidadãos.
Promover uma maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal. Aprimorar investigações com o uso de mais tecnologia.
Criar parcerias público-privadas para gestão e construção de presídios.
Reformar a Lei Penal com maior rigor, reduzindo a possibilidade de progressão de regime de cumprimento de pena e revendo indultos e saídas temporárias em datas festivas.
Estabelecer metas e bonificação para “o sucesso policial”.
Ter uma corregedoria de polícia forte e com carreira independente, para punir casos onde haja excesso e corrupção policial.
Combater com inteligência e tecnologia a lavagem de dinheiro.
Contra armar a população.
Integrar os órgãos policiais.
Adotar uma política de valorização dos integrantes das forças policiais.
Apoiar a criação e o funcionamento de Conselhos Comunitários de Segurança, desvinculados do Estado.
Propor a descriminalização do usuário de drogas.
Fazer uma reforma urbana, melhorando as condições de vida nas comunidades pobres e fazendo a titulação das residências (dar escrituras aos moradores).
Incentivar a integração de todas as forças de segurança, com a participação das Forças Armadas, na proteção das fronteiras contra tráfico de drogas e de armas.
Fazer intercâmbio internacional para aprimorar estratégias de segurança pública.
Reformular o sistema penitenciário.
Contra a flexibilização do uso de armas.
Elaborar um Plano Nacional de Segurança Pública, que contemple a atuação integrada do governo federal, estados e municípios.
Implementar o Sistema Único de Segurança Pública.
Usar inteligência e tecnologia para combater o crime organizado.
Promover integração, treinamento e valorização dos policiais.
Fortalecer as Forças Armadas, adequando seus efetivos e elevando seu nível tecnológico. As Forças Armadas terão papel na defesa de fronteiras, no combate ao contrabando, tráfico de drogas, de armas e de pessoas, bem como na proteção do meio ambiente, em especial no combate à biopirataria.
Acabar com os comandos criminosos nos presídios.
Defende a realização de plebiscito sobre descriminalização das drogas.
Descriminalizar e legalizar as drogas.
Desmilitarizar a Polícia Militar.
Dar fim à Força Nacional de Segurança.
Dar fim às intervenções militares nas comunidades pobres.
Conceder direito à autodefesa e ao armamento aos trabalhadores e bairros pobres.
POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS
Aprimorar o Bolsa Família, com adoção de medidas que garantam uma “porta de saída” efetiva, por meio de qualificação profissional e empreendedorismo.
Reformular e integrar todos os benefícios não contributivos (aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada e os programas de assistência social Bolsa Família e Salário-Família) em um programa consolidado que use o Bolsa-Família como modelo.
Manter e aprimorar os programas Prouni e Fies.
Conceder 5 milhões de novos títulos de propriedade até 2022.
Contra a legalização do aborto.
Manter e, na medida das necessidades, ampliar os atuais programas sociais, como Bolsa Família, Benefício da Prestação Continuada, Prouni, cotas nas universidades e Farmácia Popular. Reforçar o Minha Casa Minha Vida.
Garantir renda mínima a partir de determinada idade para os menos favorecidos.
Criar programa de acompanhamento orientado durante os primeiros mil dias de vida das crianças carentes.
Com relação às mulheres, aumentar o número de vagas disponíveis em creches, estimular a criação de delegacias especializadas, fazer cumprir regras que determinam igualdade salarial entre homens e mulheres quando na mesma função e carga horária.
Buscar igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando no governo federal.
Manter a política de cotas e estimular a adoção de políticas afirmativas por parte de empresas, que poderão ganhar vantagem em processos de compras públicas.
Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e criar meios de coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos.
Incluir no Plano Nacional de Educação o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Combater a desnutrição infantil.
Criar um Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Recriar com status de ministério as pastas de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial.
Impulsionar ações afirmativas nos serviços públicos.
Propor o Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica.
Criminalizar a LGBTIfobia, implementar programas de educação para a diversidade e criar nacionalmente o Programa Transcidadania — concessão de bolsas de estudo no Ensino Fundamental e Médio para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade, lançado na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Promover reforma agrária, titular terras quilombolas e demarcar áreas indígenas.
Ampliar o Bolsa Família.
Construir 3 milhões de moradias.
Estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI.
Adotar políticas afirmativas para as populações negra e indígena.
Oferecer proteção especial para o idoso, mediante programa de combate aos maus tratos, como também de acesso à moradia, educação e cursos profissionalizantes.
Transformar o Programa Bolsa Família em uma Renda Básica de Cidadania Universal, como política pública e direito social. Eliminar as atuais condicionalidades, como a frequência escolar e a atualização da caderneta de vacinas para as crianças.
Aumentar o valor médio pago no Bolsa Família, de R$ 178,46 para um piso de meio salário mínimo, podendo chegar a um salário.
Criar um Sistema Único de Cidades, que apoie a produção, manutenção e reforma das cidades.
Assegurar o direito ao aborto. “O aborto não vai ser tema do Código Penal, vai ser tema do SUS. É um tema de saúde pública, respeitando o direito das mulheres”.
Criar a Lista Suja do Machismo, composta por empresas que paguem menos para mulher do que para homem. Essas empresas não vão poder receber crédito de banco público, fazer negócio com o Estado e terão seu nome exposto.
Tipificar a LGBTIfobia, criar uma rede de atenção às vítimas e responsabilização dos agressores, além de políticas afirmativas na aquisição de habitação para LGBTIs.
Apoio ao debate de gênero nas escolas para enfrentar a violência.
Criar ministérios dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres.
Demarcar terras indígenas, quilombolas e de povos tradicionais.
Abrir todos os arquivos militares do período da ditadura que se referem a repressão e violações de direito. Enviar projeto de lei de reinterpretação da Lei de Anistia, de modo a autorizar à Justiça investigar e julgar “violações de direitos cometidos no período por torturadores do estado”.
Criar o cartão da família: um crédito extra de até 30% do valor recebido pelos beneficiários do Bolsa Família, para ser usado livremente.
Criar o Pró-Criança, um Prouni das Creches, no qual o governo ofereceria bolsas para famílias pobres matricularem suas crianças em creches privadas.
Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres.
Garantir pelo menos 30% de mulheres nos Conselhos Administrativos das Estatais.
Garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.
Crítico ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que "tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil".
Manter e melhorar o Bolsa Família.
Defende que os mais pobres recebam dinheiro do governo para gastarem como quiserem — contratando um plano de saúde, colocando o filho em escola particular ou financiando uma aposentadoria privada, por exemplo.
A favor da manutenção do Bolsa Família.
Assentar 130 mil famílias de sem-terra nos primeiros seis meses de governo. Assentar 400 mil famílias no primeiro ano. Para isso, priorizar a desapropriação de terras e “exigir a devolução de todas as terras públicas que foram griladas por fazendeiros e empresas”. As famílias assentadas receberão títulos de concessão de uso, com direito a herança familiar, mas não poderão vender a terra.
Promover uma reforma urbana. Para isso, taxar progressivamente os imóveis desocupados, “como meio de estimular sua ocupação”, implementar um programa de construção de moradias para a população de baixa renda (até 3 salários mínimos) e dar títulos de propriedade de terrenos nas comunidades da periferia.
Aumentar a licença maternidade para um ano.
Combater preconceito e discriminação – econômico-social, racial, étnica, religiosa, etária, regional, sexual, por deficiência.
Criar o Ministério da Família e formular políticas públicas para proteger os valores da família.
Assegurar moradia digna a todas as famílias.
Manter o Bolsa Família. Dar acesso a microcrédito e assistência técnica para o beneficiário que quiser empreender.
Fazer com que o Ministério do Trabalho fiscalize o cumprimento da lei que determina que homens e mulheres não recebam salários diferentes para funções iguais.
Universalizar o saneamento básico. Para isso, aumentar os investimentos públicos e atrair o setor privado, incentivando as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Promover a regularização fundiária e atuar na resolução dos conflitos no campo.
Promover a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Defende a realização de plebiscito sobre aborto.
Promover ações de saúde das mulheres e direitos reprodutivos e sexuais. Entre elas, oferta de contraceptivos pelas farmácias populares, estímulo ao parto humanizado e prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.
Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde adequados às necessidades da população LGBTI.
Revogar todas as reformas neoliberais de Temer (e também de Collor, FHC, Lula e Dilma).
Regularizar e titular as terras indígenas e quilombolas.
Fazer reforma agrária.
ECONOMIA E EMPREGO
Criar pelo menos 10 milhões de empregos.
Isentar do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês.
Adotar um modelo no qual as bases do tripé macroeconômico (regime de metas de inflação, câmbio flutuante e cumprimento da meta fiscal) sejam restauradas e se garanta a independência do Banco Central para definição da política monetária.
Pôr em prática um corte linear de 10% das despesas, que eliminaria o déficit primário no primeiro ano.
Realizar uma auditoria da dívida pública.
Fazer uma reforma da Previdência, adotando um sistema de capitalização, e cobrar dívidas previdenciárias de grandes empresas.
Fazer uma reforma tributária para reduzir a complexidade e burocracia envolvida no pagamento de tributos.
Reduzir o tamanho do Estado, eliminando ministérios, diretorias, coordenadorias, departamentos e diminuindo o tamanho do Congresso.
Incentivar setores que podem gerar emprego, como o energético, o ambiental, o agronegócio, o turismo e a construção civil.
Oferecer incentivo à contratação de pessoas em busca do primeiro emprego, que estejam há muito tempo desempregadas ou em situação de vulnerabilidade.
“Transformar a colônia brasileira em nação brasileira”.
"No nosso governo o comunismo não vai ter vez".
“Capacitar e preparar a mão de obra. A partir daí, baixo os juros, retiro impostos e isso vai oxigenar o país. Automaticamente, o mercado vai se abrir e nós vamos empregar esse povo”.
Fazer uma auditoria na dívida pública.
“Pegar a fundo os sonegadores, porque nós temos 400 bilhões de sonegadores”.
Reduzir a taxa de juros, reduzir a carga tributária, reduzir a despesa pública.
Crítico da possibilidade da Petrobras negociar com outras empresas a exploração do Pré-Sal.
Pavimentar 100% das rodovias federais.
Ampliar a quantidade de vias férreas para 150 mil quilômetros e ampliar as hidrovias para desafogar a malha rodoviária e estimular o desenvolvimento econômico.
Criar o programa Nome Limpo, para ajudar a limpar o nome de 63 milhões de pessoas no SPC e Serasa (cadastros de pessoas inadimplentes), que assumiram dívidas até 20 de julho de 2018. Isso seria feito através da renegociação, descontando multas e correções.
Gerar 2 milhões de empregos no primeiro ano de governo. Para isso, implementar um plano emergencial de geração de emprego, que inclui a retomada de obras que estão paradas (como a Transposição do São Francisco) e o investimento em obras de saneamento básico e na construção de moradias populares.
Reindustrializar o Brasil, para o país voltar a crescer e gerar mais empregos.
Adotar medidas para aumentar a competição entre bancos e reduzir juros. "Eu vou quebrar o cartel dos bancos".
Reduzir impostos que recaem sobre pobres e classe média. Aumentar impostos para mais ricos, recriando o Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e alterando alíquotas do imposto sobre herança e doações.
Criar um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes.
Acertar as contas do governo. Para isso, fazer uma reforma da Previdência, reduzir despesas, mudar a composição da carga tributária, baixar a taxa de juros e tornar a taxa de câmbio competitiva.
Propor uma reforma da Previdência com um sistema público de capitalização, em que trabalhadores fazem uma espécie de poupança para pagar a própria aposentadoria, e com adoção de regras de transição.
Propor uma nova reforma trabalhista, mas diferente da reforma implementada pelo governo Michel Temer.
Implementar políticas de inovação e estímulo ao investimento em quatro grandes setores, cujos insumos o Brasil importa: agricultura, óleo, gás e biocombustíveis, defesa e saúde.
Utilizar as compras públicas para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos qualificados dentro do país.
Revogar negociação de venda da Embraer para a Boeing.
Revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos, a reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do Pré-Sal. A revogação se dará por ato do presidente ou por encaminhamento ao Congresso. “Referendos revogatórios poderão ser necessários para dirimir democraticamente as divergências entre os poderes”.
Implementar medidas emergenciais para sair da crise, como redução dos juros, criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis com foco nas famílias, criação de um Plano Emergencial de Empregos com foco na juventude e retomada de obras paralisadas e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Criar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, para interiorizar atividade econômica.
Isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física quem ganha até 5 salários mínimos e criar faixas de contribuição maiores para os mais ricos.
Criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), substituindo a atual estrutura de impostos indiretos (ICMS, IOF, IPI, ISS...).
Tributar grandes movimentações financeiras, distribuição de lucros e dividendo e grandes patrimônios.
Adotar regras para controlar a entrada de capital especulativo no Brasil e inibir a volatilidade do câmbio.
Promover uma reforma bancária, adotando uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos.
Estimular a reindustrialização. Para isso, bancos públicos devem assumir papel importante no financiamento.
Desonerar tributos sobre investimentos verdes, reduzindo o custo tributário em 46,5%.
Gerar 5 milhões de empregos na construção civil.
Privatizar empresas estatais, para liberar recursos e aumentar a eficiência.
Eliminar o déficit público em dois anos.
Simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Fazer a reforma da Previdência, criando um sistema único de aposentadoria para os setores público e privado.
Reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para trazer investimentos para o Brasil.
Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa.
Abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB.
Dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada.
Transformar o Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola.
Revogar a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer.
Criar um programa de obras públicas, que irá expandir investimentos públicos em mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e recursos hídricos, sistema de saúde, energias renováveis.
Enfrentar o “bolsa banqueiro” e o “bolsa empresário”.
Fazer uma profunda reforma tributária. Atualizar a tabela do Imposto de Renda, reduzindo o imposto para trabalhadores e para classe média e aumentando alíquota para super-ricos (alíquota de 35% para rendimentos acima de R$ 325 mil por ano). Além disso, tributar lucro e dividendo, taxar grandes fortunas e aumentar alíquota de imposto sobre grandes heranças.
Fortalecer empresas públicas. Reverter privatizações e retomar o controle nacional da Embraer. Contra a privatização da Petrobras.
Criar o programa Levanta Brasil, com investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.
Implementar um plano para a melhoria das condições de vida nas grandes cidades e nas regiões com carências estruturais mais profundas.
Contra a adoção de um regime de capitalização para a Previdência.
Criar 10 milhões de empregos em 4 anos.
Enviar ao Congresso, como primeira medida, a reforma da Previdência. Defende a última versão do projeto de reforma que o governo Temer tentou aprovar.
Fazer o país crescer 4% ao ano.
Fazer mais privatizações de empresas públicas. “Privatizar é uma prioridade”.
Instituir imposto de renda sobre dividendos.
Simplificar o regime tributário, reunindo PIS/Cofins, ICMS e outros impostos em um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) único.
Implementar 15 medidas desburocratizantes no governo, nos cartórios e em serviços diversos.
Facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, expandindo a oferta de vagas no ensino técnico e incentivando o primeiro emprego.
Terminar obras públicas paralisadas.
Deixar para trás o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado.
Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional (azul). Além disso, defende uma outra versão da CLT para o trabalhador rural. “O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta ali vai estragar”.
Paulo Guedes, que Bolsonaro define como seu "Posto Ipiranga" da economia e futuro ministro da Fazenda, teria anunciado para uma plateia restrita que pretende recriar um imposto nos moldes da CPMF e estabelecer uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda
hoje, a alíquota aumenta de acordo com a renda. Mas, no mesmo dia, Bolsonaro negou as propostas, afirmando que sua equipe sempre descartou qualquer aumento de impostos.
Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.
Criar o Ministério da Economia, que abarcará funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo e convertê-lo em superávit no segundo ano.
Introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.
Criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para abertura e fechamento de empresas.
Defende privatizações. No caso da Petrobras, admite a privatização "se não tiver uma solução" a respeito da política de preço dos combustíveis. "Temos que ter um combustível com preço compatível". É contra a privatização do Banco do Brasil, Caixa Econômica.
Defende redução de impostos, é contra taxação de grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários.
Extinguir o Ministério das Cidades e "mandar o dinheiro diretamente para o município".
Tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.
Equilibrar as contas públicas com corte de gastos, privilégios, privatizações, revisão de desonerações.
Promover a reforma da Previdência. Definir como critério único de aposentadoria a idade mínima de 65 anos. Criar regras iguais de aposentadoria para funcionários públicos e privados. Instituir a contribuição obrigatória para trabalhadores rurais. Rever benefícios de pensão e eliminar acúmulos de benefícios.
Privatizar empresas públicas, como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal.
Simplificar impostos, agregando alguns deles no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Tributar menos o consumo (por exemplo, impostos embutidos nos preços de compra). Não aumentar a tributação sobre a renda. É contra a taxação de grandes fortunas.
Defende a autonomia do Banco Central. Para isso, pretende criar um mandato de quatro anos para o presidente do órgão, renováveis por mais quatro, começando no meio do mandato do presidente da República.
Descentralizar a gestão dos recursos públicos, dando mais autonomia para Estados e municípios.
Modernizar as relações de trabalho.
Contra a política de valorização do salário mínimo por decreto do governo. Defende que os salários sejam aumentados por uma política de aumento da produtividade.
Aprovar o cadastro positivo, liberando o histórico de crédito das pessoas para que entidades financeiras cobrem taxas diferenciadas.
Dobrar o salário mínimo em quatro anos. Para 2019, aumentar o salário mínimo em 20%.
Criar 20 milhões de empregos em quatro anos.
Revogar a reforma trabalhista de Michel Temer e proibir a terceirização da atividade fim.
Não fazer a reforma da Previdência. Em vez disso, cobrar as dívidas devidas à Previdência.
Paralisar os processos de privatização de empresas estatais em curso.
Promover o adensamento das linhas de metrô nos principais centros urbanos. Para isso, será criada uma empresa estatal nacional, a Metrobrás.
Aumentar investimentos públicos.
Enfrentar o sistema financeiro, repactuando a dívida pública e reduzindo de forma drástica os juros que incidem sobre ela, "para dar condições ao Estado de investir no desenvolvimento social".
Promover uma reforma tributária, que elimine impostos indiretos e taxe a renda e a propriedade "dos grandes e não o salário dos pequenos”.
Usar bancos públicos como BNDES para fomentar pequenas e médias empresas, em vez de financiar multinacionais.
Dar prioridade à agricultura familiar, promovendo reforma agrária e oferecendo assistência técnica.
Diminuir o custo do crédito ao setor produtivo.
Incentivar a construção civil, através de política tributária específica e políticas de
desenvolvimento urbano e saneamento básico.
Apoiar o empreendedorismo e a criação de micro, pequenas e médias empresas.
Estimular a instalação de polos de desenvolvimento em parceria com governos estaduais.
Apoiar e incentivar o turismo.
Valorizar o agronegócio e apoiar os pequenos e médios produtores rurais
Controlar os gastos públicos, não permitindo que aumentem acima do limite de 50% do crescimento do PIB. É contra a emenda do teto de gastos aprovada pelo governo Michel Temer, que reajusta gastos sociais pela inflação.
Revisar a reforma trabalhista de Michel Temer, removendo a possibilidade de trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres e o pagamento de honorários advocatícios por quem perder ação judicial.
Fazer uma reforma da Previdência já no começo do governo, mas diferente da proposta pelo governo Temer, encarando “o problema dos privilégios” e fazendo uma “transição para aqueles que estão próximos de se aposentar e aqueles que estão entrando no futuro regime”.
Não elevar a carga tributária. “A carga tributária atingiu o seu ponto máximo e não pode ser elevada”. Adotar tributação sobre dividendos com redução simultânea do IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas). Elevar da alíquota do imposto sobre herança.
Simplificar tributos, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços, que agregaria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Acabar com a “bolsa empresário” — subsídios para grandes empresas. Revisar as renúncias fiscais e suspender a criação de Refis
Analisar a privatização de empresas estatais. Não privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Criar uma instância de governo para atrair o setor privado para atuar no setor de infraestrutura.
Reduzir a jornada de trabalho sem redução dos salários.
Implementar o salário mínimo calculado pelo Dieese — em janeiro de 2018, o valor seria de R$ 3.752.
Implementar planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais.
Reestatizar, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, todas as estatais privatizadas. Estatizar as 100 maiores empresas, também sob controle dos trabalhadores.
Nacionalizar e estatizar, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, todo o sistema financeiro.
Nacionalizar e expropriar o latifúndio.
Suspender o pagamento da dívida pública com os grandes investidores e realizar uma auditoria.
Acabar com incentivos fiscais tanto para empresas nacionais como multinacionais.
Criar um plano de obras públicas.
POLÍTICA E CORRUPÇÃO
"Refundar a República", promovendo uma revisão constitucional. Até outubro de 2019, o novo texto constitucional seria votado e revisado pelo Congresso. Em outubro de 2020, seria realizada uma consulta popular.
Convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça.
Reduzir o número de ministérios para 14, reduzir o número de empresas estatais, reduzir o número de parlamentares.
Defende o fim do foro privilegiado para cerca de 55 mil autoridades.
Acabar com o auxílio-moradia nos três Poderes. Vetar a proposta de reajuste de 16% para o Judiciário.
Defende a prisão após condenação em segunda instância e a redução da possibilidade de recursos protelatórios em julgamentos penais
Defende o fim do voto secreto para cassações de mandato parlamentar.
Defende mudar o modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o presidente escolheria um nome a partir de uma lista votada pela magistratura.
A favor do voto impresso “porque existem fraudes em urnas eletrônicas provadas”.
Fortalecer mecanismos de transparência, bem como os órgãos que fiscalizam o setor público, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Fazer com que a equipe de governo assine um manual de decência e de responsabilidade com o dinheiro público, que estabeleça que será necessário se afastar voluntariamente da posição em caso de qualquer acusação ou denúncia específica fundamentada.
Em entrevistas, disse que não vai dar indulto ao ex-presidente Lula, após outras lideranças do PT terem levantado essa possibilidade.
Deflagrar um novo processo Constituinte (para elaborar uma nova constituição). Logo no início do governo, preparar um roteiro de debates sobre os temas e formato da Constituinte.
Promover uma ampla reforma política, com financiamento público exclusivo de campanhas, fidelidade partidária, sistema eleitoral proporcional com cláusula de barreira, fim de coligações proporcionais, adoção do voto em lista com paridade de gênero e cotas de representatividade étnico-racial, eleição para Legislativo em data diferente da eleição para Executivo.
Reformar os tribunais de contas, visando a estabilidade das decisões, alterar critérios de nomeação e instituir tempo de mandatos.
Aperfeiçoar transparência e prevenção à corrupção e enfrentar apropriação do público por interesses privados. "No entanto, a pauta do combate à corrupção não pode servir à criminalização da política: ela não legitima a adoção de julgamentos de exceção, o atropelamento dos direitos e garantias fundamentais".
Reformar o Poder Judiciário e o Sistema de Justiça. Para isso, eliminar o auxílio moradia para quem morar em casa própria ou usar imóvel funcional, reduzir as férias de 60 para 30 dias e aplicar o teto do funcionalismo. Além disso, favorecer ingresso nas carreiras de todos os segmentos da população e conferir transparência e controle social da administração da Justiça. Também instituir tempo de mandatos para membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, que não coincidam com a troca de governos e legislativas.
Tipificar o crime de enriquecimento ilícito no Código Penal e obrigar agente público a comprovar a origem de seus bens.
Realizar uma reforma política. Promover o voto distrital para reduzir o número de partidos.
Reduzir o número de ministérios e cargos públicos e cortar despesas do Estado, bem como mordomias e privilégios.
Descentralizar o poder e dar mais autonomia para Estados e municípios.
Aprimorar sistemas de combate à corrupção, como a Controladoria Geral da União. Distanciar agências de Estado e partidos políticos — não haverá nomeações partidárias.
Tornar o voto facultativo.
Dar indulto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Submeter a referendo as modificações constitucionais ocorridas durante o governo Michel Temer. “Caso seja escolha da maioria, serão imediatamente revogadas”.
Fazer com que os mandatos executivos possam ser revogados em referendo após dois anos de exercício. Nesse caso, haveria novas eleições.
Definir distribuição igualitária de tempo de TV e fundo partidário público entre todos os partidos.
Fim da possibilidade de reeleição ilimitada para os cargos do legislativo.
Estabelecer uma maior participação social nas tomadas de decisão, por meio de consultas populares e organismos de participação popular direta.
Cortar privilégios, como auxílio-moradia de deputados e juízes que têm casa própria.
Eliminar "super-salários e super-aposentadorias". Revogar a proposta de reajuste de 16% para o Judiciário.
Favorável à continuidade das operações de combate à corrupção, como a Lava Jato.
Contra a politização da Justiça e diz que “o respeito às normas processuais é fundamental”.
Encaminhar para aprovação do Congresso “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal.
Cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros.
Fazer com que recursos públicos sejam liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores.
Acabar com auxílios especiais no Executivo, Legislativo e Judiciário. Cortar quantidade de assessores e verbas de gabinete. Diz que vai renunciar à residência oficial.
Reduzir o número de ministérios para doze. Reduzir o número de congressistas em um terço, para 54 senadores e 342 deputados. Reduzir em um terço o número de deputados estaduais e vereadores em todo o país.
Definir metas e acordos de trabalho para todos os funcionários públicos. Realizar processo seletivo para cargos de alta direção no setor público.
Acabar com fundo partidário, fundo eleitoral e propaganda eleitoral gratuita.
Defende o fim do voto obrigatório. Defende o voto distrital misto.
Ir ao Congresso Nacional toda segunda-feira, para discursar e debater sobre seus projetos com os parlamentares.
Defende uma reforma eleitoral ampla, com voto em lista proporcional e fortalecimento dos partidos. Contra candidaturas independentes.
Defende a Operação Lava Jato, a Lei da Ficha Limpa a revogação do foro privilegiado e do Fundo Eleitoral
Realizar consultas, plebiscitos e referendos para ampliar “a participação da população nas decisões”.
Reduzir o número de ministérios do governo federal para 15, “mas incluindo, entre os ministérios remanescentes, o Ministério da Família.
Aplicar a estratégia de “compliance” e o “Seguro Performance Bond” na administração federal.
Implementar um presidencialismo de proposição, pelo qual a escolha dos ministros e a formação de uma maioria no Congresso se dará com base em um programa.
Acabar com a reeleição, ampliando o tempo de mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2022. Sua candidatura, por sua vez, seria de quatro anos, para não “mudar as regras do jogo durante o jogo”.
Defende o fim do foro privilegiado, o fim da indicação política para órgãos de controle, a criminalização do enriquecimento ilícito e ficha limpa para todos os cargos públicos.
Dar autonomia de investigação para o Ministério Público e a Polícia Federal.
Defende a aprovação das candidaturas independentes, para quebrar o monopólio dos partidos.
Defende o voto distrital misto, para “fortalecer o processo político criando mais vínculo e mais proximidade do parlamentar com a sociedade”.
Estabelecer um sistema de metas e indicadores para todas as políticas públicas.
Tornar obrigatória a contratação do seguro-garantia para obras públicas, instituindo mecanismos de fiscalização.
Criar um Conselho Nacional de Transparência Ativa, para regulamentar e fiscalizar a forma como os dados públicos são disponibilizados, “para que sejam efetivamente acessíveis e úteis à sociedade”.
Incorporar na gestão pública tecnologias como big data, blockchain e inteligência artificial.
Prender e confiscar os bens de corruptos e corruptores.
Expropriar as empresas envolvidas em corrupção, que devem ser estatizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores.
Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal e criação de uma Lei de Responsabilidade Social.
POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE
Intensificar o alinhamento com a União Europeia, especialmente o esforço para celebrar um acordo entre o bloco econômico europeu e o Mercosul.
Apoiar e ampliar o Foro Permanente de Segurança Brasil-EUA, para combater o narcotráfico, o tráfico de armas, delitos cibernéticos, lavagem de dinheiro e crimes financeiros, terrorismo.
Priorizar o saneamento, investindo R$ 20 bilhões por ano em esgoto tratado.
“Deixar muito claro para os Estados Unidos e para a China... infelizmente políticos da nossa nação estão dando nossa nação. Mas aqui não vai ter vez. Eles vão disputar o segundo e terceira melhor economia do mundo. Porque a nação brasileira no nosso governo vai ficar entre a primeira economia mundial, para honra e glória do nosso senhor Jesus Cristo".
Ampliar o espaço do Brasil nas negociações políticas e comerciais globais, incluindo aquelas que se referem a mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável.
Fazer com que acordos comerciais priorizem o acesso a novas tecnologias e mercados.
Recomprar, com as devidas indenizações, todos os campos de petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a revogação da Lei de Partilha.
Implementar as metas definidas pelo Acordo de Paris. Para isso, entre outras medidas, estimular a adoção de energias renováveis, como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e eólica.
Apoiar pequenas e médias empresas que gerem negócios inovadores na área
de sustentabilidade.
Expandir e buscar a universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Estimular o uso de energias sustentáveis, como a energia solar, e regulamentar a autogeração.
Retomar a política externa de integração latino-americana e a cooperação Sul-Sul (especialmente com a África) nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar.
Fortalecer Mercosul, Unasul, BRICS e Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS).
Fortalecer instrumentos de financiamento do desenvolvimento, como FOCEM, Banco do Sul e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
Apoiar o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força.
Defender a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional.
Preservar e proteger os recursos naturais "da devastação que os ameaça com os ataques do governo golpista".
Defender a democracia e os direitos humanos, especialmente na América do Sul.
Perseguir o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris, sobre o clima.
Ser "firmes e técnicos na questão ambiental, evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais".
Implementar uma política externa nacional, soberana, antiimperialista, solidária, democrática e popular, com foco na integração latino-americana e nas relações com os emergentes.
Retomar um papel definidor na constituição dos BRICS e do IBAS, a agenda Sul-Sul e a diversificação de parcerias comerciais e de cooperação com a Ásia e a África.
Criar no Itamaraty carreiras especializadas em países e idiomas de crescente relevância (China, Rússia, Japão, Coreia).
Implementar políticas de desmatamento zero e restauração da mata nativa.
Fortalecer a proteção de águas, aquíferos e sistemas hídricos.
Promover uma transição energética e produtiva, "buscando aposentar o uso dos combustíveis fósseis".
Iniciar um processo de transição na produção de alimentos, buscando a eliminação das sementes transgênicas e dos agrotóxicos.
Promover abertura comercial por meio de novos acordos internacionais e simplificação tributária.
Priorizar negociações em curso, como a do Mercosul com a União Europeia. Negociar adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Agir para que a situação na Venezuela mude, com mudança do regime e da situação dos venezuelanos.
Seguir com os objetivos do Acordo de Paris, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis.
Investir fortemente em saneamento básico.
Sepultar o Foro de São Paulo.
Fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico. Dar prioridade a relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela.
Não vai tirar o Brasil da ONU, conforme chegou a declarar. "É uma reunião de comunistas, de gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul", afirmou. Em seguida, disse que cometeu um falho e que não se referia à ONU, mas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que fez recomendação favorável à candidatura de Lula.
Revogar a lei de imigração e fazer campo de refugiados, para lidar com a migração de venezuelanos para o Brasil.
Pretende mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez Donald Trump. Pretende fechar a Embaixada da Autoridade Palestina no Brasil.
Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias. Constituir novos acordos bilaterais internacionais.
Defende que o Brasil deixe o Acordo de Paris sobre o clima — assim como fizeram os Estados Unidos de Donald Trump.
Fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o que colocaria "um fim na indústria das multas, bem como leva harmonia ao campo". O ministro seria indicado "pelas entidades dos produtores".
Promover abertura comercial.
Reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia.
Recuperar rios, baías e praias em parceria com o setor privado.
Eliminar lixões por meio de consórcios municipais e parcerias com o setor privado.
Ampliar a energia renovável na matriz energética. Eliminar subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.
Implementar uma política externa independente, que fortaleça o desenvolvimento nacional e o dos demais países subdesenvolvidos. Nesse sentido, priorizar a integração latino-americana, as relações com a África e a consolidação dos Brics.
Garantir uma cobertura de 100% de coleta e tratamento de esgoto nos centros urbanos.
Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo.
Aumentar a multa e a pena para crimes ambientais, sobretudo em casos de desastres
ecológicos.
“Ter a paz mundial como compromisso inarredável do Brasil”.
“Praticar o princípio da solidariedade entre as nações, segundo o conceito de que a terra é a nação dos homens e objetivando uma ordem social mundial, baseada nos princípios da solidariedade, da justiça e da liberdade”.
"Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la. Orientar as ações de governo com fundamento no conceito de que a terra é a pátria dos homens".
Avançar na relação com a Aliança do Pacifico (Chile, Peru, Colômbia e México), visando um tratado de livre comércio.
Aumentar relações com a África. “Nossa perspectiva não deve ser de uma falsa ‘ajuda’, mas sim de parceria. Vamos criar um ambiente favorável para que empresas brasileiras participem do processo de transformação produtiva e do desenvolvimento sustentável da África”.
Defende uma ação conjunta e diplomática na América Latina para haver um socorro humanitário à Venezuela, país que a candidata não considera uma democracia.
Estar na vanguarda das discussões internacionais em matéria de mudança do clima e biodiversidade.
Criar programa de instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica, com 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022.
Atingir desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com data limite em 2030.
Definir metas de redução do consumo de energia como critério de remuneração das distribuidoras de energia.
Criar Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Implantar um sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade.
Sem dados até o momento
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 11 de setembro, sua coligação apresentou o pedido de registro de Haddad, candidato substituto.
