Cidade no Mato Grosso do Sul vira nova porta de entrada para haitianos

Haitiano sentado perto de documentos sendo assinados
Image caption Muitos haitianos deixaram o Chile depois que o país endureceu a legislação relacionada a imigrantes | Foto: Defensoria Pública da União

O ônibus estaciona na rodoviária de Corumbá (MS) e traz, entre seus passageiros, uma nova leva de haitianos vindos do Chile. Em busca de abrigo, eles descem. Sem autorização para permanecer e com pouco ou nenhum dinheiro, saem em busca de ajuda na cidade sul-mato-grossense, que faz fronteira com a Bolívia. A cena, que se repete diariamente, tornou-se ainda mais frequente nos últimos meses.

No começo de julho, a cidade sul-mato-grossense, de 110 mil habitantes, tinha cerca de 400 haitianos recém-chegados ao Brasil. Na época, mais de 100 imigrantes tiveram de dormir na rodoviária. Os outros foram levados para abrigos improvisados na cidade, como em casas cedidas por moradores.

Muitos haitianos têm deixado o Chile desde que o país endureceu a legislação de imigração, em abril. O presidente chileno, Sebastián Piñera, após assumir o poder em março, argumentou que a medida seria necessária porque a região recebeu, na última década, uma grande população de estrangeiros.

Para aqueles que vêm do Chile, o Brasil representa uma segunda oportunidade de reconstruir a vida, depois de deixar o país de origem. O fluxo de haitianos para outros países teve início após o terremoto de 2010, catástrofe que agravou os problemas sociais do país mais pobre das Américas. No Brasil, conforme dados divulgados pela Polícia Federal neste ano, há 94,4 mil haitianos.

Em busca de refúgio ao deixar o Chile, os haitianos pegam um ônibus em Santiago - capital chilena - para Corumbá, uma viagem de três a quatro dias. O ônibus sobre para Iquique, na costa norte do Chile, onde entra à direita, atravessa os Andes e a Bolívia, passando por Cochabamba, Santa Cruz de la Sierra e Puerto Quijarro, cidade que faz fronteira com o Brasil. Por fim, chegam à região sul-mato-grossense.

Os imigrantes são trazidos com ajuda de coiotes, contratados ainda no Chile, que cobram para auxiliá-los a chegar ao país. No trajeto, principalmente durante a passagem pela Bolívia, muitos haitianos são roubados ou alvos de extorsão e têm os pertences levados.

Conforme a Defensoria Pública da União (DPU), 90% dos haitianos que chegaram a Corumbá nos últimos meses são homens - característica do grosso da imigração haitiana ao Brasil desde 2010. Em menor quantidade, há também mulheres, algumas gestantes, e seus filhos.

A reportagem obteve documentos nos quais a Polícia Federal afirma que entraram por Corumbá, entre janeiro a 22 de julho deste ano, 1,8 mil haitianos vindos do Chile. Entidades que prestam apoio aos imigrantes na região, porém, afirmam que o número pode ser maior, pois muitos não procuraram a PF, por medo de serem impedidos de permanecer no país.

Os imigrantes em Corumbá

A falta de recursos e dificuldades relacionadas a documentação fazem com que muitos imigrantes permaneçam temporariamente em Corumbá, ao desembarcarem na cidade. Em 13 de julho, segundo o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, havia 393 haitianos na cidade. Muitos, sem alternativa ou auxílio do poder público, pediram auxílio a moradores e autoridades da região. O caso mobilizou os habitantes da cidade, cujo único albergue destinado a pessoas em situação de rua possui apenas 22 vagas.

De acordo com autoridades de Corumbá ouvidas pela BBC News Brasil, a onda de migração haitiana tornou-se menos intensa neste mês. Os imigrantes que chegaram ao município em julho foram para outras regiões do Brasil, após passarem por procedimentos na Polícia Federal, que aumentou os atendimentos na cidade para que pudesse receber todas as pessoas que vieram do Chile.

O defensor público federal João Chaves frisa que a redução no número de haitianos em Corumbá não pode ser vista como algo permanente. Ele alerta que existe a possibilidade de a região receber ainda mais imigrantes nas próximas semanas.

Image caption 'Mesmo com a redução atual no número de imigrantes, esse aumento ainda pode acontecer novamente, a depender da situação no Chile', diz Chaves | Foto: Defensoria Pública da União

Chaves pontua que, caso as autoridades não estejam atentas ao município fronteiriço, a região pode enfrentar situação semelhante a Pacaraima, em Roraima, que recebe venezuelanos desde 2016. Na cidade roraimense, a maciça presença dos imigrantes vizinhos sobrecarregou os serviços públicos da região e gerou conflitos.

"Existe essa possibilidade em Corumbá [de viver algo semelhante a Pacaraima], em uma proporção menor, caso não sejam tomadas medidas para ordenar o fluxo. Mesmo com a redução atual no número de imigrantes, esse aumento ainda pode acontecer novamente, a depender da situação no Chile. É necessário que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça mantenham a atenção a esse caso e reconheçam a gravidade dele", alerta Chaves.

Em documento de 23 de julho, encaminhado à Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal também reconhece a possibilidade de que a presença de haitianos em Corumbá aumente nos próximos meses. "Releva notar que existe a possibilidade de um grande número de migrantes haitianos saírem do Chile e virem para o território nacional e haver uma nova demanda significativa no futuro", relata a PF, em ofício ao qual a BBC News Brasil teve acesso.

Os empecilhos no Brasil

A estimativa atual é de que cheguem a Corumbá, diariamente, de 10 a 15 haitianos, conforme a Pastoral da Mobilidade Humana em Corumbá. A cidade é considerada transitória para os imigrantes que vêm do Chile. Eles chegam ao município com o objetivo de, em até três dias, ir para outras regiões do país, como São Paulo, Santa Catarina ou Paraná. Em seus destinos finais, os haitianos costumam ter amigos ou parentes que vieram anteriormente e conseguiram emprego.

Na última segunda-feira (20), havia 30 haitianos na cidade sul-mato-grossense. Destes, metade estava com as passagens compradas para outras regiões do Brasil e aguardava atendimento na Polícia Federal. Os outros haviam sido roubados na Bolívia e esperavam que parentes, que estão no Brasil, mandassem dinheiro para que pudessem seguir viagem pelo país.

Coordenador da Pastoral da Mobilidade Humana em Corumbá, o padre Marco Antônio Ribeiro comenta que a situação alarmante no mês passado somente foi amenizada em razão do auxílio dos moradores de Corumbá.

"Quando tinha 400 haitianos aqui, os moradores emprestaram casas, garagem e outros locais para que a gente pudesse abrigar grande parte deles. Não era o abrigo ideal, mas conseguimos dar, ao menos, um teto para eles", relata.

Os comerciantes também auxiliaram os haitianos. As diárias nos hotéis da cidade foram barateadas para os imigrantes. Aquelas que custavam R$ 60 por dia, reduziram o valor para R$ 25. Os que não tinham dinheiro para arcar com estada esperavam por um abrigo da pastoral da região ou iam para a rodoviária.

Image caption Segundo a DPU, 90% dos haitianos que chegaram a Corumbá nos últimos meses são homens | Foto: Defensoria Pública da União

Em meio a inúmeras dificuldades enfrentadas pelos haitianos, evangélicos, espíritas e católicos da região se uniram e criaram, em julho, o Comitê Humanitário Pantanal Solidário. O grupo passou a receber doações de roupas, alimentos e itens de higiene pessoal, para auxiliar os imigrantes. "Nós nos reunimos, fazemos refeições para esses haitianos e tentamos ajudá-los da melhor forma. Garantimos a ele, ao menos, uma refeição por dia", diz o padre Marco Antônio, líder do grupo.

Mesmo com o apoio dos moradores da região, a ausência de políticas públicas diante do aumento de imigrantes foi notada por aqueles que chegaram a Corumbá. Na cidade sul-mato-grossense, o Ministério Público Federal (MPF) da região recebeu denúncias de que os haitianos tiveram dificuldades para ter acesso a atendimentos médicos básicos.

Dificuldades na cidade fronteiriça

A procuradora da República Maria Olívia Pessoni, assinalou em ofício a entidades como a Polícia Federal e o Departamento de Migração do Ministério da Justiça, que, apesar da recente queda na chegada de imigrantes a Corumbá, "certo é que a mudança na política migratória do Chile aponta para a continuidade da vinda de haitianos para o Brasil, o que demanda adoção de medidas não só para fazer frente à entrada diária de haitianos no país, mas também para eventual aumento expressivo e inesperado de fluxo".

O Ministério Público Federal pediu que sejam adotadas medidas nas áreas de saúde e sanitária na região.

Em 1º de agosto, o MPF de Mato Grosso do Sul encaminhou as recomendações ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e solicitou informações sobre as medidas que serão adotadas.

O padre Marco Antônio revela que a intensa presença de haitianos em Corumbá por pouco não se tornou um caso de calamidade pública. "Não havia estrutura nem ajuda nenhuma por parte do poder público. Os moradores não estavam esperando tanta gente assim, de maneira irregular. Mas, por fim, conseguimos nos organizar, por meio de doações e ajuda das pessoas daqui."

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Corumbá, que limitou-se a informar que a situação dos haitianos no município está resolvida.

Leis migratórias no Chile e no Brasil

A migração dos haitianos para o Chile ocorreu no mesmo período em que parte deles veio ao Brasil, entre 2010 e 2015. Conforme o censo chileno de 2017, há 62,7 mil imigrantes do Haiti no país. Em abril, o governo chileno emitiu duas medidas administrativas sobre o tema, que entraram em vigor no mesmo mês.

Conforme as novas normas, os haitianos precisam de visto de turista para entrar no Chile, para permanecer por 30 dias. O país, porém, não permite que o documento seja convertido posteriormente em temporário, como era comumente feito pelos imigrantes para assegurar a permanência na região.

A outra medida determina que o visto humanitário somente seja concedido àqueles que morem no Haiti e façam a solicitação em Porto Princípe, capital do país. O documento tem o prazo de 12 meses e o período pode ser prorrogado uma vez. O Chile determinou que seja estabelecida a cota anual de 10 mil vistos humanitários.

Em nota encaminhada à BBC News Brasil, a Embaixada do Chile informa que as medidas têm o objetivo de regular o fluxo de estrangeiros no país. "A proposta de uma nova política migratória chilena baseia-se no fato de que o nosso país poderá contar com uma migração mais segura, ordenada e regular, com igualdade de direitos e obrigações, que permita a plena integração e o respeito aos Direitos Fundamentais", afirma a entidade chilena.

Por não se enquadrar nos requisitos determinados pelas novas medidas administrativas, pois muitos estão em situação ilegal no país, diversos haitianos passaram a temer que fossem expulsos do Chile. Desta forma, começaram a migrar para o Brasil, onde têm parentes ou conhecidos.

No entanto, os haitianos que chegam a Corumbá costumam desconhecer um fato recente: o Brasil também endureceu as regras para a chegada de haitianos.

Em 6 de abril, o Governo Federal publicou uma portaria - por meio dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Segurança Pública e do Trabalho -, na qual determinou que vistos temporários para acolhida humanitária somente devem ser concedidos para aqueles que moram no Haiti. Os documentos devem ser emitidos pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe e permitem que o imigrante permaneça no país por até dois anos, período que pode ser prorrogado.

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Image caption Defensor destaca que é preciso ordenamento do fluxo migratório em Corumbá, o que, em Roraima (foto), mostrou deficiências

Para aqueles que viviam no Brasil antes da nova medida, o governo concedeu o direito de viver no país por dois anos, período também prorrogável.

A portaria gerou polêmica e foi alvo de críticas, pois parte dos imigrantes que vêm ao país não chegam diretamente do Haiti. Além disso, a nova medida vai contra uma resolução que era adotada pelo Governo Federal desde janeiro de 2012, que permitia a concessão de visto humanitário para os haitianos, independente de onde viessem.

Para o defensor público federal João Chaves, a nova portaria do Governo Federal é um retrocesso no apoio que o Brasil prestou aos haitianos ao longo dos últimos anos. Ele defende que o texto passe por alterações. "Os imigrantes que vêm do Chile, por exemplo, não estão protegidos por essa portaria. É importante que haja uma revisão nessa norma, para permitir que aqueles que estavam em outros países da América Latina também sejam protegidos com a acolhida humanitária", diz.

O Ministério da Justiça informou à BBC News Brasil, por meio de comunicado, que as pastas responsáveis pela portaria estão analisando uma maneira de incluir, na resolução, os haitianos que vêm ao Brasil após tentarem a vida em países vizinhos.

Imbróglio na PF

Para que pudesse atender à grande quantidade de haitianos que estavam em Corumbá, a delegacia da Polícia Federal do município chegou a criar uma força tarefa. A entidade costumava atender 10 imigrantes por dia, mas passou a fazer mais de 100 atendimentos diariamente no começo de julho.

O atendimento na Polícia Federal era visto pelos haitianos como um dos primeiros passos para que conseguissem se estabelecer legalmente no Brasil. No entanto, a DPU relata que houve irregularidades nos procedimentos feitos pela PF do município.

A Defensoria Pública Federal afirma que muitos imigrantes recém-chegados do Chile alegaram diversas dificuldades que se caracterizavam como situações de grave violação aos direitos humanos. Por isso, a entidade - criada por lei justamente para ajudar pessoas ou grupos em situações de vulnerabilidade - relata ter orientado os haitianos a solicitar pedido de refúgio à PF.

Na solicitação de refúgio, o imigrante tem o direito de permanecer no Brasil enquanto espera uma resposta final sobre sua solicitação, que é avaliada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O prazo para que haja um parecer sobre o pedido costuma ser de um a dois anos. O estrangeiro pode ficar no país até que o procedimento seja finalizado.

No entanto, conforme a DPU, a Polícia Federal apenas emitiu notificações para os haitianos, nas quais eles têm o prazo de até 60 dias para se regularizar no Brasil ou sair do país.

A reportagem obteve dados referentes aos quase 1,8 mil haitianos que chegaram a Corumbá, no período de janeiro a 22 de julho deste ano, e recorreram à Polícia Federal. Foram abertas 12 solicitações de refúgio. No mesmo período, houve 766 notificações para deixar o país. Além disso, outros 242 haitianos foram impedidos de permanecer no Brasil pela instituição - os motivos dos impedimentos não foram detalhados nos documentos aos quais a BBC News Brasil teve acesso, e não ficou claro se eles realmente deixaram o Brasil ou permaneceram, em situação ilegal.

Ainda segundo o levantamento da PF, 747 haitianos permaneceram no Brasil sob a classificação de entrada excepcional, quando é concedido o prazo de 30 dias para que aqueles que não possuam visto consigam regularizar a situação no Brasil.

Diversos imigrantes informaram à DPU que a Polícia Federal de Corumbá relatou que não receberia as solicitações de refúgio, pois as mesmas não poderiam ser aplicadas àqueles que vinham do Chile. Os imigrantes relataram ainda que a PF da região fez agendamentos somente para notificá-los de que deveriam deixar o país, pois a maioria deles não possui visto de visita ou direito a acolhida humanitária, por conta da nova portaria do Governo Federal.

Em razão das diversas notificações aplicadas aos imigrantes, a DPU encaminhou ofício para a Polícia Federal apontando que os haitianos que vinham do Chile estavam em situação emergencial e necessitavam de auxílio do Brasil. A entidade ainda relatou que a PF de Corumbá estaria se recusando a fazer pedidos de refúgios aos imigrantes.

Em resposta, a Polícia Federal afirmou que não houve qualquer negativa em fazer os pedidos de refúgios. Segundo a entidade, todas as solicitações dos haitianos foram protocoladas.

"Os pedidos de refúgio devem, sim, ser aceitos e processados toda vez que reivindicados por um migrante, mas encará-lo como prática institucionalizada e solução para a problemática imigratória dos haitianos é um equívoco", afirmou o Superintendente da Regional da PF de Mato Grosso do Sul, Luciano Flores, em comunicado enviado à DPU em 23 de julho.

Image caption Em menor medida em comparação aos homens, algumas mulheres imigrantes também chegam a Corumbá

De acordo com o documento da PF, o Conare tem se mostrado contrário, de modo geral, aos pedidos de refúgio aos haitianos. Em razão disso, o delegado Luciano Flores afirmou que tais solicitações acabam gerando acúmulo de processos.

"Essa demora cria transtornos para os solicitantes de refúgio que realmente dependem do reconhecimento desse status, ao mesmo tempo que serve a cidadãos interessados em se furtar da aplicação da lei em outros países (pois podem se identificar com nome falso) ou praticar crimes no território nacional, já que o protocolo de solicitante lhe permite circular no país livremente até que seu pedido seja definitivamente negado", afirmou o documento encaminhado pela PF de Mato Grosso do Sul para a DPU.

O Ministério Público Federal também criticou as notificações aplicadas aos haitianos pela Polícia Federal. Por meio de recomendação encaminhada à PF, assinada pela procuradora Maria Olívia Pessoni, a entidade afirmou que o fato coloca os imigrantes em situação de vulnerabilidade e "traz dificuldades futuras para a regularização migratória."

O MPF de Corumbá instaurou, em 13 de julho, um inquérito civil para apurar a situação dos atendimentos gerais e assistências oferecidas aos haitianos em Corumbá. Entre os itens que devem ser investigado estão as notificações da PF.

Apoio em Corumbá

Depois das notificações da Polícia Federal, os haitianos seguem viagem pelo Brasil. Segundo o padre Marco Antônio Ribeiro, os imigrantes mantêm a esperança de permanecer legalmente no Brasil. "Eles deixam Corumbá e vão em busca de empregos em outros Estados, para que possam recomeçar a vida mais uma vez."

Na última segunda-feira, enquanto conversava com a reportagem por telefone, o padre Marco Antônio Ribeiro recebia seis haitianos que haviam chegado a Corumbá. Era uma noite fria na cidade sul-mato-grossense. Os termômetros marcavam 13°C. O sacerdote estava no carro, em busca de abrigo para um dos imigrantes. "Hoje não tem vaga para todos no albergue, por causa do clima. Então, estou buscando por abrigo para o único que ficou sem lugar."

Os cuidados com os haitianos fazem parte da rotina do padre, que diariamente auxilia os grupos que chegam. Ribeiro comenta que os imigrantes nunca se envolveram em conflitos com moradores da cidade. "Eles são bastante tranquilos", diz.

Para ele, o poder público precisa voltar a atenção para as questões relacionadas aos imigrantes em Corumbá. "A situação ficou tranquila em agosto, mas pode piorar com o passar do tempo. É preciso que as autoridades estejam atentas, porque a cidade não possui estrutura para receber tantos imigrantes e não é possível prever se esse grande fluxo de haitianos voltará", declara.

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