Eleições 2018: TSE divulga vídeo para mostrar que são falsas imagens de 'fraude' em urnas

suposta fraude em urna, negada pelo TSE Direito de imagem Reprodução
Image caption 'Fraude' em urna é imagem falsa, afirma TSE, que fez vídeo para rebater imagens

Em meio à votação do domingo, vídeos apontando suposta fraude nas urnas eleitorais passaram a circular nas redes sociais. Um dos vídeos em questão foi divulgado nas redes sociais por, entre outras pessoas, Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), candidato ao Senado e filho do presidenciável Jair Bolsonaro. As imagens mostram uma pessoa digitando o número "1". Em seguida, antes de digitar o "3", surgiria a foto do candidato presidencial Fernando Haddad (PT). O vídeo não foi feito em plano aberto, e por isso não mostra toda a urna eletrônica.

"Está acontecendo diante de nossos olhos. Aperta a tecla "1" para presidente e aprece o indicado do presidiário! Quem souber onde aconteceu isso, favor me enviar zona e seção. @TSEjusbr", escreveu Bolsonaro.

"Vídeo e mensagens em redes sociais e app de bate-papo sobre processamento dos votos na urna antes da tecla 'confirma' SÃO FALSOS", publicou o TSE no Twitter, compartilhando uma nota emitida pelo Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG).

Segundo o texto publicado pelo TRE de Minas, esse vídeo mencionado por Flavio Bolsonaro é falso. "Os vídeos não mostram o teclado da urna, onde uma pessoa digita o restante do voto. Não existe a possibilidade de a urna autocompletar o voto do eleitor, e isso pode ser comprovado pela auditoria de votação paralela, nos mesmos vídeos abaixo."

O TRE também publicou no YouTube uma explicação dada por um técnico de edição de vídeos, afirmando que o vídeo compartilhado nas redes sociais é forjado – há dois cliques antes de aparecer a imagem do candidato petista. Segundo sua análise, há dois barulhos de clique no teclado – ou seja, não teria havido apenas clique no "1" – indicando que o segundo número foi digitado por outra pessoa.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, determinou que o Ministério Público e a Polícia Federal apurassem o caso. "Ministério Público Federal e Policia Federal já estão acionados. Não sabemos sequer se essa urna existe, se a imagem corresponde à realidade", disse Weber.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o número de problemas com as urnas eletrônicas em todo o país "é insignificante, não chega a ser um pingo de água no oceano".

O TSE substituiu 1.695 urnas eletrônicas em todo o país, o equivalente a 0,33% do total.

O TRE mineiro também afirmou ser inverídica outra acusação de fraude que circulou nas redes sociais.

"A Justiça Eleitoral esclarece que a mensagem que circula em redes sociais e aplicativos de bate-papo sobre a ausência de processamento de todos os votos na urna eletrônica é falsa. A informação falsa trata principalmente do voto para presidente, como se a urna não estivesse processando o voto", afirmou a corte.

"São utilizados diferentes modelos de urnas eletrônicas nas seções eleitorais em Minas Gerais, e a velocidade de processamento e posterior encerramento dos votos, após o eleitor apertar a tecla confirma, é diferente de acordo com o modelo da urna eletrônica", continuou.

"A urna mais atual – modelo 2015 – processa os votos mais rapidamente que a urna mais antiga – por exemplo, modelo 2008. Para comprovar, foram feitas filmagens na auditoria de votação paralela em duas urnas, uma modelo 2015 e outra modelo 2008, para que o eleitor entenda como se dá o encerramento da votação e tenha a segurança de que todos os seus votos são devidamente registrados pela urna eletrônica", completou o TRE.

Como os casos são investigados

Para investigar casos específicos, os TREs têm que ser provocados pelos Ministérios Públicos ou partidos políticos. Questionado, o TSE informou à BBC Brasil que não tem "conhecimento de nenhuma denúncia formal de fraude nas urnas" protocolada no tribunal.

"O TSE não realiza investigações. O que a Justiça Eleitoral pode fazer - e faz - é acionar as instituições competentes para tal, a exemplo do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal. Vale referir que existem Centros Integrados de Comando e Controle em operação tratando especificamente do monitoramento e combate a qualquer tipo de irregularidade. Importante destacar que o 1º Turno da Eleição foi concluído sem que qualquer tipo de fraude tenha sido comprovada."

O TRE de Minas, que produziu o vídeo desmentindo suposta fraude em uma urna, disse que não iria se pronunciar sobre os vídeos que circularam nas redes. Por meio de sua assessoria de imprensa, o TSE disse respaldar a explicação do TRE de Minas.

Na segunda, a missão de observação eleitoral da OEA (Organização dos Estados Americanos) descartou indícios de irregularidades nas urnas eletrônicas. Foi a primeira vez que a OEA observou eleições no Brasil, com 41 especialistas que foram a 12 Estados e o Distrito Federal. Visitaram um total de 390 mesas de votação em 130 colégios eleitorais.

No domingo, Rosa Weber havia dito que a Justiça Eleitoral iria atuar sobre eventuais suspeitas sobre segurança nas urnas se houvesse representações formais ao TSE.

"(O TSE) vai atuar, em primeiro lugar, a partir de impugnações formais, porque uma compreensão pessoal de qualquer um de nós, colocando em dúvida as nossas eleições, essas ficam no âmbito da compreensão pessoal de cada um."

Filmar urna é crime

Outro filho de Bolsonaro, o candidato a deputado federal por São Paulo Eduardo Bolsonaro (PSL) pediu fotos e filmagens de urnas que estariam com problemas. "Prezados, em caso de problemas com as urnas, filmem, de preferência gravem lives e falem o Estado, zona e seção onde está ocorrendo o problema".

No entanto, fotografar ou filmar a urna eletrônica é crime, por violar o sigilo do voto, segundo o Código Eleitoral. A lei estabelece que é proibido "portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação".

Além disso, a pena para quem viola ou tenta violar o sigilo do voto é de até dois anos de prisão.

A norma visa impedir a coação de eleitores – para que não sejam obrigados a fotografar seu voto e provar que votaram em determinado candidato.

Sobre a possibilidade de Flavio Bolsonaro ter divulgado notícia falsa, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Medeiros, disse que isso poderá ser apurado após a eleição pelo Ministério Público.

Após a resposta do TSE, Bolsonaro retirou o vídeo do ar e disse que "mesmo que a explicação sobre a veracidade do vídeo não tenha sido clara", seu objetivo era "alertar ao TSE".

'Não chega a um pingo de água no oceano'

Em entrevista no início da noite, a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou que o Ministério Público "não hesitará" em agir para coibir divulgação de vídeos com conteúdo falso.

"É claro que todos temos liberdade de expressão, mas temos que contribuir para a disseminação de informações verdadeiras, e não informações que coíbam, dissimulem ou alterem a compreensão e o desejo de voto de cada eleitor."

Já a ministra Rosa Weber afirmou que o TSE está tentando "compreender a lidar com fake news (notícias falsas)".

"O que o TSE está fazendo? O TSE não está fazendo nada? Não, ele está fazendo. Primeiro, ele está entendendo o fenômeno, porque o fenômeno não é de fácil compreensão, não é de fácil prevenção, e não é problema brasileiro. Mas o TSE está atento."

Uma reportagem exclusiva da BBC News Brasil mostrou como grupos voltados à política no WhatsApp disseminam conteúdo enganoso atingindo uma rede de grupos e indivíduos por todo o Brasil.

Muitos dos conteúdos falsos distribuídos durante a semana de observação da reportagem já haviam sido desmascarados por órgãos de imprensa, o que não impedia o contínuo compartilhamento por grupos e indivíduos no aplicativo de troca de mensagens que permite grupos de até 256 pessoas.

Em um vídeo, a BBC News Brasil destaca três desses conteúdos falsos: uma foto que falsamente defendia que o ataque contra Bolsonaro era uma farsa (a foto era de uma visita do candidato ao hospital antes do atentado), um vídeo da GloboNews de 2015 sendo usado para espalhar que o protesto a favor de Bolsonaro havia reunido 1 milhão de pessoas em São Paulo e um terceiro vídeo que falsamente dizia que "terroristas" de esquerda haviam atacado o carro de uma mãe com uma criança com adesivo de Bolsonaro (tratava-se, na veradade, de um ataque de manifestantes a um carro que havia furado um bloqueio e atropelado duas pessoas durante um protesto contra Michel Temer em 2017).

Revólver na urna

Também circulam nas redes sociais fotos de revólveres em frente ao que seriam urnas eleitorais.

Um vídeo mostra um eleitor usando o cano do revólver para digitar o número 17, de Bolsonaro.

Consultado pela BBC News Brasil, o TSE disse que até 14h deste domingo não havia registro de caso do tipo.

Um usuário publicou no Twitter foto de um revólver em cima de uma urna, com a foto de Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, general Hamilton Mourão, às 10h46 deste domingo, com a frase "Chupa PT, Aqui és RS". O tuíte, publicado de Cachoeira do Sul, do Rio Grande do Sul, teve 1,510 curtidas e 638 retuítes.

Direito de imagem Reprodução/Twitter
Image caption Usuário publicou foto de revólver em cima da urna; circula também um vídeo de uma pessoa usando o cano de um revólver para digitar o número "17", de Bolsonaro, na urna

A BBC News Brasil falou com o usuário, que também havia publicado a foto em seu perfil de Facebook.

"Eu recebi e achei interessante. A arma para nós, no Rio Grande do Sul, é algo tradicional. Assim como o churrasco, o chimarrão", disse Manoel Delci, de 42 anos, proprietário de uma empresa de tele-entregas. Ele afirmou não ter sido o autor da foto. Disse ter recebido em um grupo de WhatsApp - "não sei te dizer qual, faço parte de diversos grupos" - e então ter publicado no Twitter.

"Eu achei interessante, por mais que seja crime, por mais que não concorde com quem tirou a foto. Não é ameaça, é uma maneira de se expressar, de dar um adeus, dar um basta a toda essa roubalheira absurda. De forma alguma é ameaça, não é minha índole." Delci tem fotos em seu Facebook com um bastão escrito "direitos humanos".

Logo depois de falar com a BBC News Brasil, por volta das 13h, ele deletou as fotos do Twitter e do Facebook.

O TSE informou que "o Diretor-Geral da Polícia Federal oficiou ao TSE, solicitando lista de votantes da seção 0249, da zona eleitoral 088, em São João de Meriti - RJ, para investigação". Outra imagem, de um revólver em cima da urna, havia sido divulgada com o número da seção visível.

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