Brasil está entre piores países do mundo em impunidade de assassinatos de jornalistas

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Image caption O Brasil está entre os países com mais impunidade de assassinato de jornalistas. De 2008 a 2018, houve 17 casos em que criminosos não foram condenados

O Brasil é um dos dez piores países do mundo em termos de impunidade para assassinatos de jornalistas, segundo um levantamento divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Centro para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), organização que promove liberdade de imprensa, com sede em Nova York.

De acordo com o Índice de Impunidade, no período de dez anos entre 1º de setembro de 2008 e 31 de agosto de 2018, houve 17 casos em que os criminosos não foram condenados. Desde 1992, foram 41 jornalistas mortos no Brasil, e 27 desses crimes permanecem impunes.

O índice do Brasil piorou em relação ao ano passado, quando o país ficou em 8º lugar, com 15 casos impunes. Nos 11 anos em que o levantamento é divulgado, o Brasil ficou de fora em apenas dois anos.

"O índice do Brasil piorou porque não houve qualquer progresso nos casos anteriores, além de (terem surgido) alguns novos casos", diz à BBC News Brasil a coordenadora do programa do CPJ para a América Central e do Sul, Natalie Southwick.

"Outros países, como o México, por exemplo, têm taxas mais altas de violência contra jornalistas, mas o que vemos no Brasil é ação vagarosa, ou completa inação, por parte das autoridades para resolver esses assassinatos."

Segundo a gerente-executiva da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marina Atoji, mesmo em casos em que o crime foi desvendado e houve prisões e condenações, os mandantes permanecem desconhecidos ou impunes.

"Esse índice acaba refletindo um padrão que o Brasil infelizmente apresenta já há bastante tempo", diz Atoji à BBC News Brasil. "A impunidade é ruim em qualquer tipo de crime, seja contra jornalista ou não. No caso dos jornalistas, serve quase como um incentivo - sai muito barato, não custa nada matar um jornalista. Isso é perigoso para a liberdade de expressão."

Crimes sem solução

Pelo menos 324 profissionais de imprensa foram mortos ao redor do mundo no período analisado pelo CPJ e, em 85% dos casos, ninguém foi condenado.

Desde 2008 o Índice de Impunidade é divulgado anualmente pelo CPJ para marcar o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade em Crimes contra Jornalistas, em 2 de novembro. Entram na relação países com pelo menos cinco casos de assassinatos de jornalistas que ficaram impunes no período de dez anos analisado.

O levantamento atual traz 14 países e é encabeçado pelo quarto ano consecutivo pela Somália, com 25 casos sem solução, seguida pela Síria e pelo Iraque. O Brasil está na 10ª posição. Outros dois países latino-americanos integram a lista: México, em 7º lugar, com 26 casos, e Colômbia, em 8º, com cinco.

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Image caption A classificação do Brasil piorou em relação ao ano passado, quando o país ficou em 8º lugar, com 15 casos impunes

A colocação de cada país é calculada pelo número de assassinatos sem punição em um período de dez anos dividido pelo número de habitantes, com base em dados de população do Banco Mundial de 2017.

São incluídos no relatório somente os crimes em que os profissionais foram atacados especificamente por causa de seu trabalho. Jornalistas mortos em combate ou em coberturas perigosas, como protestos, não entram na lista.

A relação inclui apenas casos de impunidade completa, quando não houve condenação, mesmo que suspeitos estejam sob custódia. Casos em que alguns entre vários suspeitos foram condenados são classificados como "impunidade parcial", e não entram no levantamento.

Perfil das vítimas

Alguns dos países da lista estão mergulhados em guerras e conflitos armados, mas esse não é o caso do Brasil. Vários dos jornalistas brasileiros assassinados atuavam em pequenas cidades e denunciavam casos de corrupção local. Segundo o CPJ, muitas vezes os suspeitos têm influência política e econômica e conseguem escapar da Justiça.

Entre os casos mais recentes analisados pelo CPJ estão as mortes dos radialistas Jefferson Pureza Lopes, de 39 anos, assassinado com três tiros na varanda de sua casa em Edealina (GO) em 17 de janeiro deste ano, e Jairo de Souza, 43 anos, morto com dois tiros em Bragança (PA) em 21 de junho. Ambos costumavam criticar e denunciar políticos locais e vinham recebendo ameaças antes de serem assassinados.

"Algo que vemos com frequência no Brasil é que os jornalistas alvo de assassinato tendem a ser repórteres locais, geralmente radialistas, em áreas rurais, em mercados menores. Há um risco maior para eles, especialmente se estiverem fazendo reportagens sobre atividades do governo, corrupção, crime organizado", salienta Southwick.

Ela ressalta que o número de casos pode ser ainda maior, já que às vezes é difícil comprovar que o motivo do crime está ligado à atividade profissional da vítima.

Outras entidades que monitoram violência contra jornalistas também destacam os riscos da profissão no Brasil. Em abril deste ano, a organização internacional Repórteres Sem Fronteiras divulgou levantamento que coloca o Brasil como segundo país com maior número de profissionais de imprensa assassinados entre 2010 e 2017 na América Latina, com 26 mortes, atrás apenas do México.

Agressões

Além da impunidade em casos de assassinato, os profissionais de comunicação no Brasil também enfrentam um recente aumento no número de agressões em meio à campanha política encerrada com a eleição deste domingo.

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Image caption Desde o início do ano, a Abraji identificou mais de 140 ataques físicos ou por meios digitais contra jornalistas em contexto político, partidário e eleitora

Desde o início do ano, a Abraji identificou mais de 140 ataques físicos ou por meios digitais contra jornalistas em contexto político, partidário e eleitoral.

Na semana passada, às vésperas do segundo turno da eleição, a Abraji, o CPJ e outras quatro organizações não-governamentais divulgaram uma nota citando casos em que jornalistas foram ameaçados após a publicação de reportagens críticas a candidatos e dizendo que ambos os candidatos à Presidência deveriam "denunciar de forma contundente as ameaças e atos de violência contra jornalistas que cobrem a campanha eleitoral".

"O assédio e intimidação de jornalistas ocorre em um contexto de polarização e aumento da violência política contra pessoas LGBT, mulheres, negros e aqueles que expressam visões políticas diferentes das dos agressores", diz a nota.

Em outras partes do mundo, mesmo em países que não aparecem entre os piores em termos de assassinatos com impunidade, jornalistas enfrentam repressão, perseguição e prisão.

Um levantamento mundial publicado anualmente pelo CPJ revela que, no ano passado, pelo menos 262 jornalistas estavam presos por causa de seu trabalho, um número recorde. Desses, 73 estavam presos na Turquia, 41 na China e 20 no Egito, os três países líderes em aprisionar profissionais de imprensa.

Southwick adverte que não é possível traçar uma ligação direta entre retórica agressiva contra a mídia e assassinatos de jornalistas, mas ressalta que esforços intencionais por parte de autoridades para enfraquecer e desacreditar a imprensa têm impacto sobre como a violência contra jornalistas é percebida.

"Se pessoas em posições de poder dizem que não estão preocupadas com a segurança da imprensa, isso sinaliza às autoridades que estão investigando os casos e a outros que não é um problema que precise ser levado a sério. E isso pode encorajar aqueles que desejam levar adiante ameaças contra jornalistas, (porque) podem sentir que não haverá consequências."

O ÍNDICE

1 - Somália - 25 casos - população: 14,7 milhões - 1.696

2 - Síria - 18 casos - população: 18,3 milhões - 0.985

3 - Iraque - 25 casos - população: 38,3 milhões - 0.653

4 - Sudão do Sul - 5 casos - população: 12,6 milhões - 0.398

5 - Filipinas - 40 casos - população: 104,9 milhões - 0.381

6 - Afeganistão - 11 casos - população: 35,5 milhões - 0.310

7 - México - 26 casos - população: 129,2 milhões - 0.201

8 - Colômbia - 5 casos - população: 49,1 milhões - 0.102

9 - Paquistão - 18 casos - população: 197 milhões - 0.091

10 - Brasil - 17 casos - população: 209,3 milhões - 0.081

11 - Rússia - 8 casos - população: 144,5 milhões - 0.055

12 - Bangladesh - 7 casos - população: 164,7 milhões - 0.043

13 - Nigéria - 5 casos - população: 190,9 milhões - 0.026

14 - Índia - 18 casos - população: 1,33 bilhão - 0.013

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