Mais que erros de governo, alta da pobreza reflete problemas antigos do Brasil, diz ex-diretor do Banco Mundial

Casas no morro Santo Amaro, no Rio de Janeiro Direito de imagem Reuters
Image caption Para Otaviano Canuto, crescimento do número de pobres em 2017 reflete erros do governo petista e problemas de longo prazo do país

O aumento recente da pobreza no Brasil evidenciado esta semana pelos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não pode ser atribuído exclusivamente aos erros de um ou outro governo, na visão do ex-diretor-executivo do Banco Mundial Otaviano Canuto.

Dados do instituto apontam que, em 2017, o total de pobres brasileiros aumentou em 2 milhões de pessoas, para um total de 54 milhões de pobres, o que equivale a 26,5% da população.

"Não dá para atribuir exclusivamente a Lula, Dilma ou a Temer a responsabilidade por problemas estruturais que a gente vem passando porque já existem há décadas sem tratamento adequado", diz Canuto, que acaba de deixar o Banco Mundial, onde atuou por mais de uma década como diretor e vice-presidente.

Ele está abrindo uma empresa de consultoria para governos e clientes privados e atuará também como membro de centros de pesquisa como o Brookings Institute, em Washington.

Para Canuto, os números são um reflexo tardio da gravidade da crise econômica em 2015 e 2016, gerada, também, por problemas antigos do Brasil, como a baixa produtividade da economia e a falta de qualidade da educação. Nos parâmetros do Banco Mundial seguidos pelo IBGE, é pobre quem vive com até US$ 5,50 por dia, o que representava R$ 406 por mês no ano passado, de acordo com o órgão de pesquisa.

Em entrevista à BBC News Brasil, ele diz que vê na incapacidade política do presidente Michel Temer em aprovar reformas, entre elas a da Previdência, um dos motivos para que a recuperação da economia fosse mais lenta do que se esperava. "Por razões de exaustão do capital político, o governo Temer acabou morrendo antes do tempo", diz.

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Image caption Para Otaviano Canuto, o crescimento do número de pobres no Brasil é um reflexo tardio da gravidade da crise econômica em 2015 e 2016, gerada por decisões erradas do governo de Dilma Rousseff (2011 a abril de 2016)

Embora demonstre certo otimismo com as intenções do futuro governo de Jair Bolsonaro, ele critica a hesitação do presidente eleito em relação às mudanças na aposentadoria e diz que a qualidade da educação "não tem nada ver com 'Escola sem Partido'".

Se a pobreza continuará ou não a crescer em 2019, pondera, dependerá da capacidade do governo de implementar reformas que permitam, entre outras mudanças, tornar a economia do Brasil mais produtiva. "A retomada do crescimento virtuoso com redução da pobreza vai depender em grande medida de melhoras na qualidade de educação", afirma.

Confirma abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC News Brasil - Qual sua análise sobre o forte aumento da pobreza em 2017 detectado pelo IBGE?

Otaviano Canuto - Como a profundidade da recessão do período recente, principalmente 2015 e 2016, foi tão grande, não surpreende (esse aumento da pobreza em 2017). Qualquer pessoa que tenha um conhecimento mínimo de economia e da relação disso com os indicadores sociais podia imaginar que a conta do andar de baixo da pirâmide viria com um pouco de retardo, como veio.

Principalmente porque o ritmo de recuperação a partir de 2017 foi muito frágil, sem a melhora da perspectiva para fazer os agentes privados investirem. Fizemos avanços importantes na agenda microeconômica, mas quase nada nas reformas estruturais, no lado fiscal. Então, não se recupera confiança, e o próprio desempenho macroeconômico permanece tíbio.

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Image caption 'Fizemos avanços importantes na agenda microeconômica, mas quase nada nas reformas estruturais, no lado fiscal. Então, não se recupera confiança, e o próprio desempenho macroeconômico permanece tíbio', diz Canuto

O impacto na camada de baixo vai por etapas, a pobreza se retroalimenta para baixo ou para cima. Na medida em que encolhe o consumo da população mais pobre, que encolhe aquele dinamismo da base da pirâmide que vimos em alguns momentos no novo milênio, aparecem os efeitos secundários dessa perda na base da pirâmide sobre os demais pobres algum tempo depois. Nesse sentido, a pobreza se alimentou para baixo.

Então, a direção da queda não foi surpresa, e a intensidade de certa maneira refletiu a profundidade da crise que aconteceu em 2015/2016.

BBC News Brasil - O governo PT costuma ser associado à redução da pobreza. A administração Dilma Rousseff tem culpa nesse resultado?

Canuto - A culpa do governo Dilma, culpa de má gestão macroeconômica antes do período de tentativa de ajuste em 2015, foi por conta de tentar repetir políticas que já tinham completamente exaurido sua capacidade de dar resultado.

Explico: a queda da pobreza no período Lula, principalmente Lula 1 (primeiro mandato), ocorreu por evidente reforço de políticas sociais, com a unificação e a expansão do Bolsa Família, mas também por reflexo de uma política agressiva de aumento de salário mínimo em termos reais (superior à inflação), acima até do crescimento do PIB per capita.

Isso deu resultado no início, quando havia uma parcela muito grande da população fora do mercado de trabalho e, nos primeiros anos do governo PT, acabou criando um círculo virtuoso de aumento de consumo popular, aumento do emprego, etc.

O problema é que essa fórmula teve uma vida limitada, porque, a partir de certo ponto, a subida de salários reais acima do ritmo de crescimento do PIB per capita começa a gerar custos maiores (de produção) na margem. Aí, os custos da produção industrial passam a subir muito mais do que seria suportável e a taxa de investimentos privados na economia cai.

Então, continuar com a dose (de aumentos reais do salário mínimo) já não daria o mesmo resultado.

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Image caption 'Quando Dilma tenta implementar um programa de ajuste em 2015, não apenas pelo lado fiscal, mas também pelo lado de correção de preços que estavam represados, como gasolina e energia, isso aprofunda o grau da recessão', diz Canuto

No entanto, o que faz o governo, principalmente o Dilma 1, é tentar repetir a dose. O governo Dilma tentou contornar esse problema criando dívida pública, fazendo a transferência de recursos via dívida pública para financiamento de investimento privado.

Como o investimento privado já não oferecia mais possibilidades mínimas de retorno condizentes, o que o setor privado fez foi simplesmente usar a benesse do subsídio público para trocar dívidas (caras por mais baratas), mas não investir.

O resultado da tentativa de repetir a dose do governo Lula acabou sendo só deterioração fiscal. Quando Dilma tenta implementar um programa de ajuste em 2015, não apenas pelo lado fiscal, mas também pelo lado de correção de preços que estavam represados, como gasolina e energia, isso aprofunda o grau da recessão.

BBC News Brasil - A ONG Oxfam diz em relatório que a adoção do teto de gastos gera mais pobreza. Houve alguma falha nesse sentido do governo atual?

Canuto - A conclusão da Oxfam está enviesada, porque tira um resultado do teto dos gastos que não se pode apurar simplesmente pela existência do teto. Como esse ajuste vai ser obtido é que vai definir o impacto social.

Não tem nenhum lugar do teto dos gastos (estabelecendo) que vai ser obedecido com corte no Bolsa Família, ou com cortes de gastos públicos com impacto social.

Vai depender se, por exemplo, vamos ter uma reforma previdenciária que restrinja a evolução dos benefícios da parcela que hoje são muito beneficiárias, se teremos regras de ajustes salarial do setor público combatendo privilégios. Isso não está definido.

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Image caption Documento da Oxfam destaca que crises econômicas tendem a atingir os mais pobres com mais força

Como diz o velho provérbio em inglês, a prova do pudim está em comê-lo. O que é que o novo governo vai fazer pra cumprir o teto?

Houve margem nos dois últimos anos para que esse teto de gastos fosse obtido sem grande exigência. Agora é que chegou a hora de comer pudim.

BBC News Brasil - Havia algo que Temer poderia ter feito para minimizar o aumento da pobreza?

Canuto - A atual administração avançou em áreas como reformas microeconômicas que facilitam a vida do empregador, das empresas, mas na reforma macro, na questão fiscal, parou, ficou no meio do caminho.

A aprovação do teto do gastos sem uma correspondente continuidade na revisão do gasto público para permitir o cumprimento do teto sem ter cortes em áreas sensíveis acabou mantendo baixo o investimento em infraestrutura.

E, portanto, a recuperação no nível de emprego e de crescimento do PIB continuou frágil. Por razões de exaustão do capital político, o governo Temer acabou morrendo antes do tempo.

BBC News Brasil - Na sua avaliação, os números divulgados pelo IBGE são mais culpa do governo Dilma do que do governo Temer?

Canuto - São mais culpa da profundidade da crise. Embora haja uma tentação de estabelecer um nexo direto entre o governo de plantão, com defasagem de tempo ou não, e o resultado econômico, há outros problemas estruturais presentes na economia brasileira.

Eles, infelizmente, ficaram disfarçados naquele período de bonança, em que parecia estar tudo bem. Então, não dá para atribuir exclusivamente a Lula, Dilma ou a Temer a responsabilidade por problemas estruturais que já existem há décadas sem tratamento adequado.

BBC News Brasil - E qual sua expectativa à frente? A pobreza e a desigualdade de renda voltarão a cair?

Canuto - Vai depender da capacidade do governo de implementar um conjunto de reformas estruturais que permitam não apenas equacionar a debilidade fiscal que nós temos hoje, mas principalmente aumentar a produtividade (da economia).

Aquele boom de expansão na primeira década do novo milênio em parte foi porque a produtividade no país subiu, na medida em que nós tivemos pessoas vindo de fora do mercado de trabalho para dentro do mercado de trabalho.

E teve aí um efeito também dos momentos iniciais do bônus demográfico (quando aumenta o percentual da população em idade produtiva). O problema é que acabou essa fonte, passamos agora para o momento de um passivo demográfico (quando aumenta a parcela aposentada).

Então, mais do que nunca nós precisamos de aumento de produtividade que ocorra ao longo da pirâmide como um todo.

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Image caption 'Não dá para atribuir exclusivamente a Lula, Dilma ou a Temer a responsabilidade por problemas estruturais que a gente vem passando porque já existem há décadas sem tratamento adequado', acredita o economista

A retomada do crescimento virtuoso com redução da pobreza vai depender em grande medida de melhoras na qualidade de educação.

A carência da infraestrutura tem um impacto na pobreza muito forte também. Locomoção em cidades grandes e médias tem impacto grande sobre os que mais dependem desse transporte, o custo sobre produtos transportados pelo país afeta diretamente o poder de compra da parte mais pobre da população.

Então uma forte contribuição desse governo será, se conseguir, atacar essas frentes. Conseguir fazer com que o gasto previdenciário não tenha esse viés em favor de classes médias altas. Se o governo avançar nisso, será um grande recurso (contra a pobreza).

Outra coisa que pode ser feita e que eu gosto de ouvir da equipe econômica, por meio da mídia, é uma referência crescente à avaliação de políticas públicas. O Bolsa Família é um programa que já sofreu muitas avaliações e cálculos de custo/benefício e passou em todos esses testes.

No entanto, existem outros gastos públicos brasileiros classificados como sociais que ninguém sabe se de fato têm os resultados esperados.

BBC News Brasil - Há exagero retórico nas falas de Bolsonaro de que há fraudes no Bolsa Família?

Canuto - O Banco Mundial trabalhou com o governo brasileiro no estabelecimento de metodologia de verificação. As taxas de uso de recursos para camadas não extremamente pobres era uma coisa em torno de 5% do total, o que é, pra qualquer padrão realista, uma taxa de eficácia muito alta.

Você não vai reduzir a zero, o objetivo não deve ser esse, mas impedir que isso se eleve. Agora, eu entendo, do ponto de vista de retórica, o compromisso de manter essa eficácia.

E entendo principalmente como desejo, correto a meu juízo, de que o foco não pode ser exclusivamente na transferência (de renda), mas criar mecanismos que possibilitem a saída da extrema pobreza no futuro, que é a coisa mais correta a fazer.

É preciso levar em conta que os grandes efeitos potenciais dessa assistência serão sentidos pelos filhos das (primeiras) gerações (a receber o Bolsa Família), pois são obrigados a estar na escola, a ter acompanhamento de saúde.

A complementação disso (deve vir) com o acesso a melhores escolas, um ambiente de negócios que permita o florescimento da atividade empreendedora inclusive de pessoas dessa camada da população e assim por diante.

E eu vejo muito mais uma referência (nas falas de Bolsonaro) de trabalhar saídas para que não fique apenas essa dimensão assistencial do governo.

BBC News Brasil - O senhor citou a importância da educação nesse processo. Como vê a escolha de Ricardo Vélez Rodríguez para ministro da Educação?

Canuto - Não vou fazer análise a partir do nome das pessoas, ou de preferências culturais ou filosóficas, isso é de menor importância. O que importa é a extensão com que as reformas do ensino buscadas enfrentem esse problema estrutural de baixa qualidade do ensino.

O Brasil tem experiências exitosas e é preciso estudar como generalizá-las, como transformá-las em políticas mais amplas.

O sucesso do Ceará é inegável. Em que medida aquilo que foi feito no Ceará pode ser adaptado e estendido para o resto do país? Essa é que é a agenda. E, portanto, isso não tem nada ver com "escola sem partido" e "escola com partido", não creio que isso seja essencial no que diz respeito à melhora da qualidade de ensino.

BBC News Brasil - O senhor vê compromisso de Bolsonaro com redução de pobreza e desigualdade de renda?

Canuto - Eu não me guio por esses rótulos. Na hora que você faz as contas, no governo petista teve mais transferência de recursos para a parte de cima da pirâmide do que para baixo da pirâmide, via subsídios (a determinados setores) e a tentativa frustrada de fazer o país crescer na marra.

Direito de imagem Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Image caption O economista expressa certo otimismo com as intenções do futuro governo, de Jair Bolsonaro, mas crítica a hesitação com as mudanças na aposentadoria e diz que a qualidade da educação 'não tem nada ver com 'escola sem partido''

Então, a ideia de associar um governo com o desejo de ser mais social ou menos social, isso para mim é um rótulo que tem pouco significado com relação ao resultado concreto das políticas adotadas.

Se no período Bolsonaro reformas estruturais têm êxito em elevar a produtividade de forma ampla, de reconfigurar o gasto público, o resultado disso de redução de pobreza vai ser automático, independentemente de declarações assim ou assado.

BBC News Brasil - A desigualdade social continua muito alta no Brasil. O próximo governo deveria adotar uma reforma tributária que torne o sistema mais progressivo?

Canuto - Esse é um item óbvio de reforma.

O quadro tributário que a gente tem hoje é ineficiente, introduz distorções brutais na tributação entre os produtos, introduz desperdício, porque sua complexidade faz com que as pessoas e as empresas gastem recursos humanos enormes só para cumprir a função tributária, e é também inimigo da pobreza e da desigualdade, pois o nosso sistema tributário concentra renda.

Então, se o próximo governo tiver êxito em conseguir negociar a reforma tributária que possa fazer isso (mudar esses problemas), já é uma enorme contribuição.

BBC News Brasil - Paulo Guedes defende uma alíquota única de Imposto de Renda e Bolsonaro é contra tributar dividendos distribuídos por empresas.

Canuto - Por outro lado, durante a campanha, eu vi todos os candidatos elogiando a proposta (de unificar e simplificar impostos) que foi desenvolvida pelo meu amigo e ex-colega Bernardo Appy.

Isso por si só já vai reduzir uma distorção brutal, vai reduzir desperdício com cumprimento da tarefa tributária, vai permitir o fechamento de buracos pelos quais muita gente de cima da pirâmide consegue não pagar imposto.

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