Ex-assessor de Flávio Bolsonaro sob suspeita do Coaf: o que acontece agora?

Flávio Bolsonaro Direito de imagem SERGIO LIMA/AFP
Image caption Como parte de uma investigação da Operação Lava Jato, foi identificada uma movimentação bancária suspeita no valor de R$ 1,2 milhão por parte de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro

A informação de que um ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro teria feito movimentações financeiras suspeitas no valor total de R$ 1,2 milhão mobilizou as entrevistas coletivas e manifestações públicas de integrantes da equipe do futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu que as transações sejam investigadas. O presidente eleito disse que a Justiça esclareceria se o assessor é culpado ou não de irregularidades. E Flávio Bolsonaro afirmou que seu ex-auxiliar, o policial militar José Carlos de Queiroz, "sempre foi" de sua confiança.

A movimentação atípica apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) produzido como parte da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, para identificar transações de assessores legislativos que pudessem estar ligadas a esquemas de pagamento de propina a deputados estaduais no governo de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que está preso.

O mesmo relatório apontou transações suspeitas de assessores de outros 20 deputados estaduais de diferentes partidos, como PT, MDB e PSC.

Segundo Coaf, a movimentação de Queiroz teria ocorrido entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, e o valor seria incompatível com seu patrimônio e ocupação.

Mas que relação ele pode ter com a Lava Jato? E o que vai acontecer daqui em diante?

O Ministério Público Federal no RJ disse que não foram encontrados indícios de que a movimentação do ex-assessor tenha relação com o esquema investigado pelo braço da Lava Jato no Rio.

Como aparentemente o dinheiro suspeito não vem de cofres federais, os procuradores encaminharam esse trecho do relatório do Coaf ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, que abriu um Procedimento Investigatório Criminal para identificar a origem da quantia.

Quem vai conduzir essa investigação é o Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça. A ideia é identificar se há algum crime relacionado a esses recursos. Ou seja, se houve algum desvio de verbas públicas, por exemplo, dos cofres da Assembleia, ou prática de lavagem de dinheiro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou à BBC News Brasil que, após receber o relatório, abriu investigação para apurar especificamente as movimentações do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Quem será investigado e quais os próximos passos?

Direito de imagem REUTERS/Sergio Moraes
Image caption Ministério Público do Rio de Janeiro abriu investigação para apurar movimentação suspeita de ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro

Como o procedimento criminal está sob sigilo, não se sabe quem, além de Queiroz, será investigado. Não há informações de que Flávio Bolsonaro, eleito senador na eleição de outubro, seja alvo do procedimento.

Exonerado do gabinete de Flávio em outubro, Queiroz atuava como motorista e segurança do deputado estadual. Ele era servidor público cadastrado da Assembleia Legislativa, com salário de R$ 8.517, e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que os maiores saques que ele efetuou em 2016 foram precedidos de depósitos de valores semelhantes, o que seria indicativo de uma "conta de passagem", ou seja, de uma conta cujo destinatário dos valores não é seu titular. Portanto, outras pessoas podem estar envolvidas na transação financeira.

Uma prática comum, porém ilegal, é fazer com que funcionários de gabinetes devolvam parcela dos salários. Sete funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro aparecem no relatório do Coaf transferindo recursos a Queiroz- um total de R$ 116.556 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.

Entre esses servidores está a filha do ex-assessor, Nathalia Melo de Queiroz, que estava lotada no gabinete de Flávio até dezembro de 2016, e depois foi funcionária de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília. Uma hipótese levantada é a de que devoluções de salários fossem feitas por meio da conta de Queiroz.

No entanto, a investigação do Ministério Público fluminense está apenas no começo e não é possível tirar conclusões. Como parte do procedimento criminal, os promotores poderão ouvir Queiroz, testemunhas e os assessores que fizeram as movimentações, além de eventualmente requerer medidas cautelares, como quebras de sigilos bancários e fiscais.

Não há prazo para concluir essas apurações.

Por que a movimentação levantou suspeitas?

Direito de imagem Agência Brasil
Image caption Volume suspeito foi identificado quando procuradores apuravam transações que pudessem estar relacionadas a esquema comandado por Sérgio Cabral, ex-governador do Rio

Dez deputados estaduais do Rio já foram presos ao longo das investigações sobre o esquema de propinas ligado a Sérgio Cabral. Flávio Bolsonaro não foi alvo da operação.

O objetivo de pedir ao Coaf que levantasse as movimentações financeiras de assessores da Assembleia era traçar um padrão entre as transações. O caso de Queiroz levantou suspeitas por se tratar de vários depósitos e retiradas em valores pequenos que, juntos, somam um montante que foge do padrão de vida e dos salários recebidos pelo assessor. Também foram verificados diversos saques em valores superiores a R$ 2 mil.

Ao longo de 2016, foram 176 saques de dinheiro em espécie, segundo a Folha de S.Paulo.

O uso de dinheiro vivo em movimentações bancárias costuma ser visto com desconfiança por autoridades financeiras, já que pode ter como finalidade ocultar o real destinatário ou a origem dos recursos.

Cheque à primeira-dama

Segundo a Folha de S.Paulo, o relatório aponta que uma das transações na conta de Queiroz é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Jair Bolsonaro disse que esse valor foi transferido para pagar uma dívida.

"Emprestei dinheiro para ele [Queiroz] em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil."

O presidente eleito disse ainda que Queiroz fez dez cheques de R$ 4 mil e que o valor foi para a conta de Michelle porque ele não tinha "tempo de sair".

Direito de imagem EPA/JOEDSON ALVES
Image caption Relatório do Coaf aponta que uma das transações na conta de Queiroz é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro

Após participar da formatura de oficiais na Escola Naval do Rio de Janeiro neste sábado, Bolsonaro reiterou que os R$ 24 mil se referiam ao pagamento de uma dívida, mas evitou defender o ex-assessor.

"Eu espero que esse processo, uma vez instaurado, ele se explique. Nada além disso", disse. "São indícios que a Justiça vai somar a outros possíveis indícios para analisar se ele é culpado ou não", acrescentou.

Bolsonaro também disse não ter conversado com o amigo e que um diálogo agora "não seria prudente".

Quais foram as outras reações a essas informações?

Ao manifestar-se no Twitter na quinta-feira, Flávio Bolsonaro disse que Queiroz trabalhou com ele por mais de dez anos e "sempre foi da minha confiança".

Em nota divulgada à imprensa, a assessoria do deputado informou que ambos construíram uma "relação de amizade e confiança" e que Flávio não possuía "informação de qualquer fato que desabone" a conduta de Queiroz.

Em entrevista ao site O Antagonista na sexta-feira, Jair Bolsonaro disse que Queiroz é seu amigo. De acordo com o site, eles se conheceram em 1984, na Brigada Paraquedista, quando o ex-motorista era soldado, antes de passar no concurso da Polícia Militar e tornar-se assessor de Flávio.

Também no sábado, o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou tom semelhante ao do pai para falar sobre a acusação.

Durante a primeira Cúpula Conservadora das Américas, evento que sediou em Foz do Iguaçu (PR), Eduardo disse a jornalistas: "A gente tem que trabalhar pra não haver interferência na investigação", mas ressaltou que "o que ocorreu ali, ninguém sabe".

"Ocorreu uma movimentação suspeita que está sendo investigada. A gente tem que trabalhar é para não permitir interferência na investigação. Fora isso, o que que eu vou falar? Ninguém sabe. Você sabe de onde é que veio esse dinheiro? Você já viu alguma alegação do Queiroz?", questionou o deputado.

Ainda comentando o caso, o filho do presidente eleito disse que amizade e política podem se misturar e "às vezes ocorre de emprestar dinheiro". Em nova declaração pelo Twitter, no fim da tarde de sábado, Flávio Bolsonaro disse estar com a "consciência tranquila" e insistiu que Queiroz deve prestar os "esclarecimentos necessários" ao Ministério Público.

O ex-assessor ainda não falou à imprensa.

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