Governo Bolsonaro: quem deve disputar o comando do Congresso e por que isso é importante para o presidente

Congresso Nacional ao amanhecer Direito de imagem Pedro França/Ag. Senado
Image caption Em entrevista ao SBT, Bolsonaro disse esperar que o candidato apoiado por seu partido ganhe eleição no Congresso para que 'coloque em pauta as matérias que porventura viemos a apresentar'

De olho na disputa para o comando da Câmara e do Senado, a ordem do presidente Jair Bolsonaro aos correligionários do PSL e a aliados de primeira linha dada em dezembro era a de observar e não levantar, ao menos por enquanto, bandeira para nenhum candidato.

"É como a gente brinca no quartel: ouvir muito, falar pouco e não assinar p***a nenhuma", diz o recém-eleito senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos articuladores do PSL e aliado de Bolsonaro no Congresso.

Deputado federal, Olímpio foi eleito senador por São Paulo e teve o nome lançado pelo PSL para já estrear na nova Casa concorrendo à Presidência do Senado.

Segundo Olímpio, na reunião com a bancada do PSL no começo de dezembro, Bolsonaro alertou que a eleição no Congresso é um processo dinâmico, que candidatos se retiram da disputa e novos nomes podem surgir até 1° de fevereiro – data da eleição para escolher os presidentes das duas Casas.

Por isso, Bolsonaro reiterou no encontro que não pretendia, por ora, vincular o apoio do governo a um candidato específico. O então presidente eleito dizia esperar o mesmo do PSL.

No entanto, um dia depois da posse de Bolsonaro, o partido do presidente anunciou apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidência da Câmara e lançou o nome de Major Olímpio para comandar o Senado.

Em entrevista ao SBT na quinta-feira, Bolsonaro disse que não queria se envolver na disputa, mas que esperava que o candidato apoiado por seu partido ganhasse a eleição no Congresso para que 'coloque em pauta as matérias que porventura viemos a apresentar'.

Em troca do apoio do PSL, Maia teria prometido ao partido o comando da mais disputada comissão permanente da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - por onde passam todas proposições para análise de constitucionalidade.

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Image caption A ordem do presidente Jair Bolsonaro aos correligionários do PSL e a aliados de primeira linha é simples e direta: ouvir mais que falar e não levantar, ao menos por enquanto, bandeira para nenhum candidato.

Disputa crucial

Apesar do distanciamento do presidente, a disputa no Legislativo é considerada crucial uma vez que os presidentes da Câmara e do Senado podem embalar ou atrapalhar o andamento do governo.

No comando das duas Casas, os presidentes têm autoridade para, por exemplo, definir a pauta de votações, escalar relatores de proposições importantes e até emperrar abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Além disso, os presidentes da Câmara e do Senado estão, nesta ordem, na linha de sucessão presidencial. Na ausência do titular e do vice-presidente, são eles que assumem a Presidência da República.

Outro ponto importante: é o presidente da Câmara quem aceita ou rejeita eventuais pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo - algo que a Dilma Rousseff aprendeu após sua disputa com Eduardo Cunha.

Cientes da importância do Legislativo para o funcionamento do governo Bolsonaro, muitos postulantes ao comando da Câmara e do Senado ainda esperam por um aceno do novo presidente às vésperas da eleição.

O próprio PSL cogitou lançar candidato próprio ao comando da Câmara, mas preferiu um acordo para investir na formação de um bloco majoritário que o apoiasse Bolsonaro no Congresso para aprovar matérias de interesse do governo.

Considerada prioridade, a reforma da Previdência deve ser apresentada já em fevereiro, com o Congresso sob novo comando. Bolsonaro já declarou que quer ver o Congresso votando propostas de interesse do governo relacionadas à Previdência e à privatização de estatais nos seis primeiros meses do mandato.

Para isso, o presidente depende não apenas da organização da base para acelerar a análise das propostas, como dos presidentes das duas Casas - que têm autoridade para priorizar votações.

'Velha política' no Senado

Oito nomes se movimentam em cada Casa de olho na principal cadeira do plenário.

No Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) é considerado o favorito para a presidência da Casa se a eleição for secreta - mas, em 19 de dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de uma liminar, que a disputa para os cargos da Mesa Diretora do Senado seja por meio de votação aberta.

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Image caption No Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) é considerado o favorito se a eleição for secreta

Mas Calheiros, que articula para voltar a comandar o Senado pela quarta vez, não é o nome preferido do governo, tampouco dos aliados de Bolsonaro. O senador alagoano também enfrenta resistência da ala governista e do próprio MDB.

De acordo com Major Olímpio, Calheiros é "a cara da velha política". Dentro do MDB, o senador disputa a vaga com Simone Tebet (MS), que quer ser a primeira mulher a comandar o Senado.

Há ainda outros quatro senadores que tentam se colocar como representantes do espírito de mudança e conservadorismo que marcou as eleições gerais de outubro. São nomes como os Álvaro Dias (Podemos-PR), Esperidião Amin (PP-SC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e David Alcolumbre (DEM-AP), que buscam se viabilizar como candidatos com o apoio do governo Bolsonaro e do PSL.

No fim de dezembro, Major Olímpio afirmou à reportagem da BBC News Brasil que a intenção na Casa é construir um bloco de oposição à candidatura de Renan Calheiros. Ele contou ainda que estava conversado com os demais postulantes sobre a possibilidade de uma candidatura unificada.

'Missão dada é missão cumprida'

Mas logo após a posse de Bolsonaro, Olímpio passou de articulador a candidato na disputa. A decisão de lançá-lo está ligada à tentativa de não fortalecer ainda mais o DEM ou mesmo legendas como o PSDB ou o PP, e atrair uma nova frente contrária a Calheiros e mais alinhada com o novo governo. Isso também fortaleceria o PSL na negociação de comissões importantes e assentos na Mesa Diretora numa possível candidatura única contra Renan.

"Missão dada, é missão cumprida! Aprendi a vencer e a perder. Desistir, nunca!", escreveu Olímpio no Twitter, ao comentando uma reportagem do jornal Correio Braziliense - intitulada "Contra Renan, PSL lança Major Olímpio à presidência do Senado".

Procurado novamente pela BBC News Brasil para falar sobre a possibilidade de concorrer, ele disse que o tema seria discutido em reunião do PSL em Brasília.

Pela esquerda, o novato no Senado Cid Gomes (PDT-CE) também se movimenta para ser um dos principais nomes da oposição no Senado. Mas o próprio irmão de Cid, Ciro Gomes, deu uma declaração demonstrando apoio ao também político do Ceará o tucano Tasso Jereissati, de quem já foi aliado.

'Favorito na Câmara'

Na Câmara, por onde passam primeiro os projetos de autoria do Executivo, o atual ocupante do posto, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não teria, segundo sua assessoria, se lançado formalmente para disputar a reeleição. Mas já tem se movimentado pelos corredores do Congresso e desponta como favorito.

Além de ter fechado com o PSL e ter o chamado Centrão a seu lado, Maia conta com o apoio de aliados de Bolsonaro que não veem o presidente da Câmara como a cara da velha política e acreditam que ele compartilha a mesma agenda bolsonarista para a economia - o que facilitaria a discussão das privatizações e da reforma da Previdência, por exemplo.

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Image caption Na Câmara, atual ocupante do posto, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não se lançou formalmente para disputar a reeleição, mas já desponta como favorito.

No Twitter, a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) explicou a decisão do PSL em apoiar Maia, dizendo que se trata de uma "aliança pela agenda econômica e governabilidade".

"Não é o melhor, nem o mais bonito, nem o mais simpático. Apenas é o que tem mais votos e maior viabilidade de ajudar na agenda econômica do governo", respondeu ela a um comentário na rede social.

"Qual seria a opção? Afundar o governo? Não ter bloco para aprovar nada? Fazer beicinho de criança birrenta e prejudicar milhões de brasileiros por isso?", também escreveu Hasselmann, que chegou a criticar possibilidade de reeleição de Maia, mas mudou de posição.

Mas, para alguns bolsonaristas no Congresso, contra Maia pesa o fato de ele ser do DEM, que já tem três ministérios (Casa Civil, Saúde e Meio Ambiente), e de ser um nome que agrada integrantes de partidos da esquerda - ele contou com o apoio do PCdoB e do PDT nas eleições da Câmara em 2017 e contemplou a esquerda com relatorias importantes, além de ter emperrado a CPI da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Maia já está no comando da Câmara desde o afastamento de Eduardo Cunha (MDB-RJ) em 2016, quando assumiu um mandato tampão e, no ano seguinte, foi reconduzido ao cargo. Se reeleito, vai ser o deputado que mais tempo ficou na Presidência da Câmara.

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Image caption No Twitter, Joice Hasselmann explicou decisão do PSL de apoiar Maia

'Afastando' concorrentes

Maia tem, no momento, pelo menos sete concorrentes, numa disputa em que simpatia e uma boa relação com os colegas de plenário têm peso significativo. O atual presidente da Câmara, contudo, tem costurado acertos importantes, oferecendo a legendas assentos na Mesa Diretora e comissões permanentes.

Para tirar da disputa o delegado e pastor evangélico João Campos (PRB-GO), Maia ofereceu ao PRB a vice-presidência da Casa. Campos tem, contudo, a possibilidade de manter a candidatura avulsa, mas deve seguir a orientação do partido de interromper a campanha. Na semana anterior à posse de Bolsonaro, Campos se reuniu com a equipe de transição, disse ter reiterado o interesse de participar da disputa e que apostava nos votos dos 243 parlamentares novatos.

Já o deputado Capitão Augusto (PR-SP) deve concorrer de forma autônoma, mesmo com o PR declarando apoio a Maia.

Aliados de Maia acreditam que Alceu Moreira (MDB-RS) desista de concorrer por não mais poder contar com o apoio declarado do PSL. Uma semana antes da decisão do PSL de apoiar o atual presidente da Câmara, Moreira apostava num blocão alternativo, capaz de desidratar o grupo que hoje apoia Maia.

Moreira contou à BBC News Brasil ter se aproximado de Bolsonaro durante a CPI da Funai (Fundação Nacional do Índio), concluída em 2017. Afirmou ter ouvido do próprio Jair Bolsonaro, durante a campanha do segundo turno, que era uma pessoa com perfil para presidir a Câmara.

"Sei que ele não falou isso só para mim", diz Moreira, emendando que é "uma das pessoas" que o presidente gostaria de ver no comando da Casa.

Como candidato, Moreira prega renovação. "Se a nova Câmara tem 50% de renovação, não pode ser comandada por alguém que negocia com as mesmas armas e nem querer um Parlamento arcaico", diz, criticando adversários que têm organizado jantares de campanha e oferecido cargos na Mesa Diretora e comissões.

Também se movimentam de olho na presidência da Câmara os deputados João Henrique Caldas (PSB-AL), Fernando Giacobo (PR-PR) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

'Amigo de todos'

No quesito simpatia, contudo, Ramalho, o atual vice-presidente da Câmara, é visto por deputados de diferentes partidos como um forte opositor a Maia. Representante do chamado baixo clero, o grupo de parlamentares com menor projeção nacional, é chamado de "Fabinho" por congressistas, funcionários e assessores.

Ramalho se diz o "amigo de todos" e ganhou fama pelas festas que organiza no apartamento funcional em Brasília. Das festas ele não gosta de falar. "Quer falar da disputa ou das minhas festas?", pergunta à BBC News Brasil, quando questionado sobre sua estratégia de campanha.

Ramalho afirma estar conversando individualmente com cada deputado e diz ser "o candidato da instituição".

"Não vou ser líder do governo nem da oposição. Vou fazer com que a Câmara seja forte e independente. Vou dialogar e respeitar a oposição. A Câmara merece renovação", dispara, evocando o discurso de campanha.

Fabinho é um dos poucos postulantes que diz não esperar o apoio declarado de Bolsonaro, mas não perde a oportunidade para afagar o novo presidente.

"Ele tem falado que não vai interferir nas eleições para a presidência (da Câmara). É um homem muito elegante e tem cativado a simpatia de todos nós, demostrando que é um estadista".

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Image caption Maia tem, no momento, pelo menos seis concorrentes para liderar a Câmara, numa disputa em que simpatia e uma boa relação com os colegas de plenário têm muito peso

Estratégia petista

O PT, por sua vez, ainda não definiu se lançará candidato ou se vai compor com algum dos nomes já colocados.

Integrantes da bancada se reúnem em meados de janeiro para definir uma estratégia, mas não está descartada a possibilidade de não lançar candidato para negociar algum cargo na Mesa ou mesmo presidência de comissões de interesse do partido para ter uma participação mais ativa no Legislativo.

O PSOL anunciou que pretende participar da eleição na Câmara com Marcelo Freixo (RJ), que tenta formar uma aliança com partidos mais à esquerda do espectro político para reagir contra a agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Sou candidato à presidência da Câmara dos Deputados por um amplo campo republicano e democrático que lutará p resgatar o espírito da Constituição. Vamos enfrentar a agenda de Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia q aprofundará ainda mais as desigualdades no país (sic)", anunciou Freixo no Twitter.

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