Flávio Bolsonaro: entenda as suspeitas e o que o senador eleito diz sobre elas

Flávio Bolsonaro Direito de imagem SERGIO LIMA/AFP
Image caption Como parte de uma investigação da Operação Lava Jato, foi identificada uma movimentação bancária suspeita no valor de R$ 1,2 milhão por parte de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL-RJ e primogênito do presidente da República, se tornou o centro das atenções da família depois que veio à tona, em dezembro passado, um relatório de um órgão do Ministério da Fazenda sobre movimentações financeiras extraodinárias feitas por seu então assessor parlamentar Fabricio Queiroz.

Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, Queiroz movimentou quase R$ 7 milhões em três anos, enquanto sua renda mensal gira em torno de R$ 20 mil.

Desde então, novas suspeitas surgiram acerca de Flávio Bolsonaro e de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a exemplo da contratação de parentes de um ex-policial acusado de chefiar uma mílicia; do lucro obtido a partir de negociações imobiliárias atípicas e da ocupação de um cargo comissionado na Câmara do Deputados enquanto fazia estágio e faculdade no Rio de Janeiro.

A BBC News Brasil reúne aqui as principais denúncias contra Flávio Bolsonaro e o que ele diz a respeito delas.

Caso Queiroz

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, produziu um relatório de inteligência financeira que sinaliza movimentações atípicas de diversas pessoas ligadas à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre elas, Fabricio Queiroz, um policial militar aposentado que foi motorista e segurança de Flávio Bolsonaro e é amigo do presidente Jair Bolsonaro desde os anos 1980.

Segundo o Coaf, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Uma reportagem do jornal O Globo afirma ainda que, entre 2014 e 2015, outros R$ 5,8 milhões entraram e saíram da conta de Queiroz, valor que chamou a atenção do Coaf por ser incompatível com o salário que ele recebia como policial e assessor.

O servidor estadual ganhava R$ 8.517,16 como assessor parlamentar no gabinete de Flávio, além de acumular rendimentos mensais de cerca de R$ 12,6 mil da Polícia Militar fluminense, onde trabalhou, a título de aposentadoria.

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Image caption Queiroz (à dir.) é ex-motorista e ex-segurança do deputado estadual Flávio Bolsonaro

A investigação do Ministério Público Federal, um desdobramento da Operação Lava Jato, buscava identificar movimentações suspeitas que poderiam estar relacionadas a pagamento de propina a deputados em troca de apoio ao governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro.

Em meio aos levantamentos do Coaf, foram identificadas movimentações que não tinham relação com o esquema da Lava Jato, mas que indicavam possível prática da "rachadinha" - devolução de salários por parte dos funcionários de gabinetes.

Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Desde que o caso veio à tona, Fabricio Queiroz e Flávio Bolsonaro faltaram aos depoimentos marcados pelo Ministério Público. O parlamentar afirmava que buscava ter acesso aos autos antes de depor, mas em seguida ele pediu suspensão das investigações ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob alegação de quebra de sigilo bancário e desrespeito a sua prerrogativa de foro privilegiado. O ministro Luiz Fux atendeu ao pedido até a volta do recesso do relator do caso, Marco Aurélio Mello.

O que dizem os envolvidos?

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Image caption Relatório do Coaf aponta que uma das transações na conta de Queiroz é um cheque de R$ 24 mil destinado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro

Depois de não comparecer a quatro convocações para depor, Queiroz revelou em entrevista ao SBT, em 21 de dezembro passado, que problemas de saúde, incluindo o diagnóstico de um câncer no intestino, o teriam impedido de atender ao chamado feito pelo MP.

Queiroz também afirmou que parte do dinheiro movimentado na conta deve-se à compra e venda de carros. "Eu sou um cara de negócios. Eu compro e revendo. Compre e vendo carros. Gosto de comprar carros de seguradoras, mando arrumar e vendo."

Sobre o cheque para Michelle Bolsonaro, o presidente da República disse que emprestou R$ 40 mil ao amigo e ex-assessor do filho e que o cheque em nome da primeira-dama seria pagamento de uma parcela da dívida.

Em 6 de dezembro, Flávio afirmou que "Fabricio Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança. Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta. Em outubro foi exonerado, a pedido, para tratar de sua passagem para a inatividade. Tenho certeza de que ele dará todos os esclarecimentos.

No dia seguinte, afirmou a jornalistas que o ex-assessor "relatou uma história bastante plausível (para a origem do dinheiro) e me garantiu que não teria nenhuma ilegalidade nas suas movimentações".

Sobre o pedido ao STF para barrar a investigação, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que identificou que ele é "investigado nos autos desde a efetiva instauração do procedimento, a despeito de não haver informação formalizada a esse respeito na portaria de instauração do procedimento de investigação criminal" e que as investigações continuaram após a eleição e a diplomação dele.

"Constatou-se também ter havido a quebra dos sigilos fiscal e bancário do Sr. Flavio Bolsonaro sem prévia autorização judicial, em afronta aos mais básicos ditames constitucionais", afirmam os advogados.

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Image caption No Twitter, Flávio Bolsonaro falou sobre sua confiança no ex-assessor

Emprego para familiares de suposto miliciano

Até novembro de 2018, Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete a mãe e a mulher do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de comandar milícias em comunidades como Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

O caso veio à tona na terça-feira (22), quando foi deflagrada uma operação do Ministério Público contra 13 suspeitos de envolvimento com milícias. Nóbrega, que está foragido, e Ronald Paulo Alves Pereira, preso na ação, foram homenageados na Alerj em 2003 e 2004 por indicação do deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Nóbrega estava preso sob acusação de homicídio quando foi homenageado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas em seguida conseguiu um novo julgamento e foi solto e absolvido.

Tanto Pereira quanto Nóbrega são suspeitos de integrar o Escritório do Crime, grupo de extermínio que pode, segundo investigações da polícia do Rio de Janeiro, estar envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em março de 2018.

A mãe de Adriano Magalhães da Nóbrega e ex-assessora de Flávio Bolsonaro, Raimunda Veras Magalhães, também é citada no relatório do Coaf que identificou movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz.

O que diz Flávio Bolsonaro?

Segundo ele, a funcionária que aparece no relatório do Coaf foi indicada e supervisionada por Queiroz. "Não posso ser responsabilizado por atos que desconheço, só agora revelados com informações desse órgão."

Para Flávio, o parentesco entre suas duas ex-assessoras e um acusado de comandar milícia é "mais uma ilação irresponsável daqueles que pretendem me difamar".

Sobre as homenagens prestadas a dois alvos da operação do Ministério Público, "sempre atuei na defesa de agentes de segurança pública e já concedi centenas de outras homenagens".

"Aqueles que cometem erros devem responder por seus atos".

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Image caption Ministério Público do Rio de Janeiro abriu investigação para apurar movimentação suspeita de ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro

Evolução patrimonial com imóveis

A partir de 2002, quando entrou para a política, Flávio Bolsonaro ampliou seu patrimônio por meio de negociações imobiliárias. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o deputado estadual realizou operações de compra e venda de imóveis com "características consideradas suspeitas de lavagem de dinheiro".

De acordo com dados cartoriais levantados pela publicação, Flávio pagou em 2012 cerca de R$ 310 mil por dois apartamentos em Copacabana. Um ano depois, os revendeu por mais que o triplo do preço, obtendo um lucro de R$ 813 mil (ou 260%).

De 2014 a 2017, ele também comprou dois imóveis em bairros nobres do Rio, por R$ 4,2 milhões ao todo. Ao longo de 13 anos, ele negociou ao menos 19 imóveis.

A movimentação financeira de Flávio entre junho e julho de 2017 chamou a atenção do Coaf. Segundo a TV Globo, um relatório do órgão afirma que foram realizados 48 depósitos de R$ 2 mil em espécie na conta de Flávio em um caixa eletrônico na Alerj.

Em 9 de junho, por exemplo, ocorreram cinco depósitos em um intervalo de dez minutos. Segundo o Coaf, o fato de eles terem sido fracionados levanta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro.

O que diz Flávio Bolsonaro?

Em entrevista à TV Record, Flávio afirmou que recebeu R$ 100 mil em dinheiro vivo referente à venda de um imóvel - a versão do parlamentar é corroborada pelo comprador do apartamento no bairro de Laranjeiras, no Rio. Ainda segundo Flávio, os depósitos foram fracionados porque o banco Itaú, onde tem conta, limita o valor de depósitos por meio de caixas eletrônicos em R$ 2 mil. O banco confirma essa informação.

À Record Flávio disse também que é empresário e a maior parte dos recursos que possui vem dessa atividade, não do salário de parlamentar. Mas ele não especificou o ramo em que atua como empresário, nem os negócios que teriam gerado esse tipo de receita. Segundo sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, ele é sócio de uma franquia da Kopenhagen.

"Eu sou empresário. O que eu ganho na minha empresa é muito mais do que eu ganho como deputado. Eu não vivo só do salário como deputado", disse Flávio Bolsonaro.

Hoje, o salário de um deputado estadual na Alerj é de R$ 25,3 mil brutos.

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Image caption Presidente eleito disse que cheque de Queiroz no valor de R$ 24 mil destinado à Michelle Bolsonaro foi pagamento de dívida

Cargo comissionado em Brasília

Reportagem da BBC publicada no dia 23 de janeiro mostrou que Flávio Bolsonaro ocupou, aos 19 anos, um cargo comissionado na Câmara dos Deputados, em Brasília, enquanto fazia faculdade de Direito e estágio no Rio de Janeiro. As três atividades no início dos anos 2000 exigem a presença física dele.

A experiência profissional em um cargo na liderança do PPB, partido ao qual Jair Bolsonaro era filiado à época, é a única delas que não aparece nos currículos publicados em seu site oficial, no site da Assembleia Legislativa do Rio e em sua página na rede LinkedIn.

Segundo a declaração do Imposto de Renda de Flávio Bolsonaro, o cargo de assistente técnico de gabinete lhe rendeu em 2001 o equivalente a R$ 4.712 por mês, ou R$ 13,5 mil em valores corrigidos. Ele ocupou o posto de assistente técnico de gabinete de dezembro de 2000 a junho de 2002, quando saiu a pedido. Meses depois, se elegeu deputado estadual do Rio pelo próprio PPB.

Questionada pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação sobre a norma vigente à época, a Câmara dos Deputados afirmou que os cargos de natureza especial, como o ocupado por Flávio nos anos 2000, "têm por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília. Desse modo, não possuem a prerrogativa de exercerem suas atividades em outra cidade além da capital federal".

O que diz Flávio Bolsonaro?

Procuradas, a assessoria de imprensa de Flávio Bolsonaro afirmou que não iria responder aos questionamentos da BBC News Brasil e a assessoria do presidente Jair Bolsonaro não respondeu até a publicação desta reportagem.

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