Tragédia em Brumadinho: Após quase um mês, Vale aceita pagar salário mínimo mensal a todos os adultos

Moradores de Brumadinho acendem velas em letreiro da cidade Direito de imagem REUTERS
Image caption Segundo o IBGE, a população estimada da cidade em 2018 era de 39,5 mil pessoas

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira que a Vale pague uma verba de manutenção para todos os moradores de Brumadinho, como medida emergencial para reparar danos causados pela a ruptura da barragem do Corrego do Feijão, que deixou 171 mortos e 139 desaparecidos.

Segundo a resolução, todos os adultos que vivem em Brumadinho receberão um salário mínimo mensal (R$ 998), enquanto todas os adolescentes receberão metade de um salário (R$ 499) e as crianças terão direito a um quarto do salário: R$ 249,50 mensais.

Os valores serão pagos por um ano, retroativos até a data da tragédia - 25 de janeiro.

A Vale também concordou com o pagamento de multas administrativas cobradas pelo governo do Estado no valor aproximado de R$ 99 milhões.

Segundo o IBGE, a população estimada da cidade em 2018 era de 39.520 pessoas.

Além de representantes da Vale, participaram da reunião membros do Ministério Público Federal e do Estado, Defensorias Públicas e representantes das comunidades de Córrego do Feijão e Parque das Cachoeiras, as principais atingidas pela lama.

Direito de imagem REUTERS/Adriano Machado
Image caption Barragem que rompeu deixou centenas de mortos e desaparecidos

O critério usado na decisão para determinar os beneficiários da verba emergencial estipula que todos os moradores que vivem entre Brumadinho e a Usina Retiro de Baixo, entre as cidades de Pompéu e Felixlândia, na na faixa de aproximadamente 1 quilômetro do rio, têm direito a receber o valor mensalmente.

A área é cortada pelo rio Paraopeba, fortemente atingido pelos rejeitos da barragem destruída em 25 de janeiro.

Acordo

Direito de imagem Claire Press/BBC News
Image caption Em reunião, moradores pediram que a Vale assumisse dívidas de financiamento relativas a plantações destruídas, além de uma ajuda de custo mensal

O acordo estipula que todos os moradores que vivem a até 1km do leito do rio Paraopeba, entre Brumadinho e e o município de Pompeu, terão direito a receber os valores Mensalmente.

Em nota, a Vale diz que a decisão reforça compromisso "com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de forma célere e abrangente".

Alex D'Ambrosio, consultor geral e diretor jurídico da empresa, classificou o acordo como "sem precedentes".

Leia a nota completa:

A Vale assinou nesta quarta-feira (20/2) um Termo de Acordo Preliminar (TAP) que permitirá antecipar os pagamentos de indenizações emergenciais para todas as pessoas com registro na cidade de Brumadinho até a data do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. Também serão beneficiadas as comunidades que vivem até 1km do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.

Em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o acordo preliminar foi firmado com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, além de representantes dos atingidos.

"Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades", afirmou Alex D'Ambrosio, consultor geral e diretor jurídico da Vale.

O acordo estabelece, entre outras, as seguintes medidas:

- Adiantamento da indenização por meio de pagamentos mensais equivalentes a um salário mínimo por adulto, 1/2 salário mínimo por adolescente e 1/4 para crianças, a partir de 25 de janeiro, pelo prazo de um ano;

- Assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais;

- Reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias do Estado de Minas Gerais, seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais.

O acordo assinado hoje reforça o compromisso da Vale com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de forma célere e abrangente.

*Esta matéria foi atualizada com os valores corretos dos pagamentos emergenciais. Anteriormente, o texto dizia que adultos receberiam R$ 1000 e adolescentes e crianças receberiam R$ 300. O correto é um salário mínimo mensal para adultos (R$ 998), meio salário para adolescentes (R$ 499) e um quarto para crianças (R$ 249,50).

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