Quem é Marcelo Bretas, o juiz que mandou prender o ex-presidente Michel Temer

Bretas e Temer Direito de imagem FERNANDO FRAZÃO E ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Image caption Nesta quinta-feira, a pedido da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz fluminense de 49 anos determinou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB)

No dia em que assinou o pedido de prisão do ex-presidente Michel Temer, o juiz federal Marcelo Bretas postou em sua conta no Twitter a foto de uma construção arruinada, citando um versículo do livro bíblico dos Provérbios: "A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito precede a queda".

Juiz da Lava Jato no Rio e responsável pela 7ª Vara Criminal de Justiça Federal na cidade, Bretas é assíduo nas redes sociais.

Os verbetes bíblicos que costuma compartilhar denotam o evangélico fiel que é - mas também seu perfil, com recados e provocações implícitas em suas citações cristãs e frases de efeito.

"Viver com obediência a princípios éticos e morais não é fácil, mas vale muito a pena", postou na véspera da prisão de Temer. "Há uma 'batalha' em curso, uma disputa entre o certo e o errado, o justo e o injusto. Assim é a vida, em todos os tempos...", pregou na semana passada.

Nesta quinta-feira, a pedido da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e com autorização do juiz de 49 anos, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente Michel Temer (MDB) - o segundo chefe de Estado brasileiro, depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ser preso.

Na decisão judicial, Bretas conclui, diante dos argumentos apresentados pelos procuradores da Lava Jato do Ministério Público Federal no Rio, que Temer seria o "líder da organização criminosa" e o "principal responsável pelos atos de corrupção" que esmiúça no documento. Ele, então, determina a prisão preventiva do ex-presidente.

Temer deixou o Palácio do Planalto como alvo de três denúncias criminais. Após perder o foro privilegiado após deixar o governo, seus casos foram enviados à Justiça comum, caindo na alçada de Bretas. O ex-presidente nega todas as acusações e se diz vítima de uma perseguição.

Na mesma decisão, o juiz determinou ainda a prisão preventiva do ex-ministro de Minas e Energia e ex-governador do Rio Moreira Franco (MDB); do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer; e de outras sete pessoas.

A prisão de Temer tem como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da empresa Engevix. Sobrinho afirmou à Polícia Federal ter pago R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel Lima Filho e de Moreira Franco, com anuência de Temer.

Direito de imagem Fernando Frazão/Agência Brasil
Image caption Bretas ganhou notoriedade como o "Sérgio Moro carioca"

'Sérgio Moro carioca'

Bretas ganhou notoriedade como o "Sérgio Moro carioca", com sua trajetória marcada por prisões de figuras poderosas como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) e o empresário Eike Batista, outrora o homem mais rico do Brasil.

O magistrado nasceu em Nilópolis, na Baixada Fluminense, na região metropolitana do Rio. É casado com a juíza Simone Diniz Bretas, que conheceu nos tempos de estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O casal tem dois filhos adolescentes.

Sua vida sofreu uma guinada em novembro de 2015, quando Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigações em Curitiba e enviou o caso da estatal Eletronuclear para o Rio de Janeiro.

O caso foi para a 7ᵃ Vara Criminal, caindo nas mãos de Bretas, que se tornara titular dela antes, chegando à capital fluminense depois de 15 anos trabalhando em cidades do interior do Estado.

Na época, a Procuradoria-Geral da República chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter o fatiamento das investigações, com o temor de que o caso pudesse ser levado menos a sério em outra comarca.

Direito de imagem Fernando Frazão/Agência Brasil
Image caption Artistas e autoridades fizeram, em 2017, um ato em apoio ao juiz

Em 2016, Bretas condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, a 43 anos de prisão - uma pena muito mais dura que as do juiz Sérgio Moro, que pouco antes condenara o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 23 anos de cadeia. De lá para cá, já condenou mais de 40 pessoas em sentenças ligadas à Lava Jato.

Com a ida de Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deixando a Justiça Federal e o protagonismo na Lava Jato, a tendência, para uma advogada que prefere não se identificar, é que o papel de Bretas ganhe mais peso.

"A saída do Moro deixa um vácuo nessa imagem de um juiz herói, e é bastante possível que essa imagem seja transferida para o Bretas", considera. "Ele sempre foi super discreto, até surgir a Lava Jato. Acho que esse bichinho da Lava Jato e a grande visibilidade que as ações têm na imprensa mexem um pouco com o juiz. Isso mudou muito o perfil dele", afirma.

De discreto a midiático

Bretas é filho de um comerciante e de uma dona de casa, e tem uma rotina de dedicação ao trabalho, à família e à religião, descreve Fernando Antonio Pombal, diretor de secretaria e seu braço direito na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

"Ele é uma pessoa muito simples, muito discreta. Não gosta de aparecer, pelo contrário. Tem uma vida pacata, entre trabalho, casa e igreja", disse Pombal em entrevista à BBC News Brasil em 2017.

De lá para cá, entretanto, a fama de ser discreto e "low-profile" caiu por terra, tanto pela notoriedade que o juiz ganhou na Lava Jato quanto a partir de sua entrada nas redes sociais, no fim de 2017, envolvendo-se em polêmicas e expondo alinhamentos políticos.

No dia 1º de janeiro, por exemplo, fez acenos tanto ao presidente Jair Bolsonaro quanto ao novo governador do Rio, Wilson Witzel. Aplaudiu com um emoji a convocação feita por Bolsonaro a seus seguidores para a posse, e postou uma foto apertando a mão de Witzel e desejando-lhe sucesso. "Que Deus o oriente e abençoe", escreveu.

No carnaval deste ano, assistiu aos desfiles na Marquês de Sapucaí, e postou uma foto no Instagram novamente ao lado do governador.

Direito de imagem Instagram
Image caption A partir de sua entrada nas redes sociais, no fim de 2017, envolveu-se em polêmicas e expôs alinhamentos políticos. Aqui aparece com o governador do Rio Wilson Witzel

"Esses posicionamentos são questionáveis e perigosos, ainda mais para um juiz que está julgando processos que têm um viés político tão forte", considera uma advogada.

No Twitter, já se envolveu em polêmicas, como a questão do auxílio-moradia. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 proíbe o pagamento do benefício para os dois membros de um casal, mas em 2018 a Folha de S. Paulo revelou que Bretas e sua esposa, também juíza, recebiam o auxílio, após requerimento feito pelo magistrado à Justiça.

Respondendo às críticas quando o assunto veio à tona, Bretas provocou na rede social: "Pois é, tenho esse 'estranho' hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito", escreveu à época.

Após a repercussão negativa, bloqueou diversos usuários que o criticavam e chegou a anunciar sua saída da rede social, mas logo retornou.

Bíblia sobre a mesa

O juiz é evangélico, frequentador da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, no bairro do Flamengo, onde vive. É torcedor do time homônimo, e costuma postar fotos com a camiseta rubro-negra.

Tem um irmão pastor e citou um versículo da Bíblia - retirado do livro de Eclesiastes - na decisão que autorizou a operação Calicute, quando Cabral foi preso, em novembro de 2016. Diz separar trabalho e religião, mas a Bíblia está sempre à mão para consultas.

Como hobby, gosta de tocar bateria e tem evidente prazer por malhar, como demonstra em sua conta no Instagram: na academia, se exibe para fotos no espelho, como a que postou recentemente expondo os braços, de camisa regata.

Para um advogado que prefere não se identificar, a religiosidade e um "senso de justiceiro" interferem na atuação de Bretas como juiz, que considera "desequilibrada".

"Ele tem a Bíblia sobre a mesa, e não a Constituição Federal", afirma. "Ele julga as pessoas como se fosse emissário de uma divindade, decidindo se perdoa ou não perdoa", critica.

Procurado pela BBC News Brasil, Bretas afirmou não ser um bom momento para se pronunciar. O juiz é avesso a entrevistas - mas costuma ser acessível a jornalistas. Responde a mensagens pelo WhatsApp e conversa informalmente com repórteres antes das audiências na 7ª Vara Criminal no Rio, que costuma ficar lotada para os inquéritos mais relevantes - como os múltiplos interrogatórios que já fez com o ex-governador Sérgio Cabral.

Costuma tratar os réus com humanidade e permitir que familiares estejam presentes nas audiências. Em 2018, permitiu que Cabral conhecesse o neto de três meses durante audiência, autorizando um encontro reservado de alguns minutos do então réu com a família. Em outras ocasiões, permitiu que Cabral conversasse por alguns minutos com sua mulher, Adriana Ancelmo.

Rigor

Em 2017, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, descreveu o magistrado como um juiz "sério" e "de muito bom trato", cujas decisões são bem fundamentadas.

"Mesmo quando nossos pedidos são indeferidos, eu tomo suas razões com muita humildade", diz Freitas. "É um juiz muito sério, em cujas decisões eu confio."

Outro procurador que preferiu não se identificar afirmou que o juiz era muito bem visto pelos integrantes da força-tarefa do Rio. "O MPF tem muita confiança em seu trabalho. Ficamos tranquilos de trabalhar com ele porque sabemos que ele vai ser um juiz técnico, que vai julgar de uma maneira séria e rigorosa."

No meio jurídico, entretanto, muitos consideram seu rigor excessivo, desde o início da Lava Jato. Bretas sofre críticas pelo uso recorrente de conduções coercitivas e prisões preventivas, críticas feitas também à Lava Jato em Curitiba.

Direito de imagem Instagram
Image caption No Twitter, Bretas já se envolveu em polêmicas, como a briga sobre auxílio-moradia - ele e a esposa, também juíza, recebem o benefício

'Sensação de dever cumprido'

Bretas passou 12 anos atuando como juiz em Petrópolis e, no fim desse período, realizou seu trabalho de mestrado na Universidade Católica de Petrópolis. Sua dissertação, defendida em 2014, era sobre o uso de interceptações telefônicas em investigações e sobre como conciliar o direito à privacidade e a necessidade do Estado de investigar ilícitos.

Seu orientador à época, o professor Cléber Francisco Alves, disse à BBC News Brasil em 2017 que considera que o tema já refletia uma preocupação de se qualificar e refletir sobre seu papel como magistrado, buscando uma fundamentação na doutrina para pautar sua conduta.

"Ele tem sido um juiz muito determinado no cumprimento das suas obrigações, acho que é exemplar. Tem tido um perfil bastante firme, corajoso, e toma as decisões que considera adequadas sem contemporizar", afirmou Alves, que também é defensor público em Petrópolis.

Na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o diretor de secretaria Fernando Pombal disse, também em 2017, que a carga de trabalho é pesada por causa dos casos da Lava Jato, e a rotina, estressante. Mas ele falou de Bretas, a quem chama sempre de Dr. Marcelo, com enorme admiração.

Direito de imagem Agência Brasil
Image caption Bretas costuma tratar os réus com humanidade e permitir que familiares estejam presentes nas audiências. Em 2018, permitiu que Cabral conhecesse o neto de três meses durante audiência

"Ele é uma pessoa extraordinária, um ser humano evoluído, um juiz extremamente bem preparado. Ele trabalha no mesmo patamar que seus servidores, de igual para igual, e dá espaço para todos trabalharem", afirmou.

"Quem trabalha com ele sabe o quanto ele faz pela Justiça e o quanto é justo e dedicado. E não tem medo. Não tem medo de nada, absolutamente nada."

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!

Tópicos relacionados

Notícias relacionadas