Indígenas brigam para serem ouvidos sobre obra prometida por Bolsonaro

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Image caption Grupo waimiri atroari habita a região ao norte de Manaus, na divisa entre Amazonas e Roraima

O governo Jair Bolsonaro finaliza os preparativos para sua maior - e mais controversa - intervenção na Amazônia até agora: a construção de uma linha de energia para ligar Boa Vista a Manaus, que deve atravessar 121 km da Terra Indígena Waimiri Atroari, onde vivem 2.129 pessoas.

O objetivo da obra, chamada de Linhão de Tucuruí, é conectar Boa Vista ao sistema interligado nacional - que permite a transferência de energia de um ponto a outro do país. É a única capital brasileira que não faz parte do sistema. A obra foi licitada em 2011, durante o primeiro governo de Dilma Rousseff, e é considerada prioritária pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Porém, representantes dos waimiri atroari dizem que os indígenas não foram ouvidos previamente sobre as obras em seu território. Argumentam que o traçado do linhão foi definido baseado em um sobrevoo na área, sem consultar os indígenas, o que é exigido por uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

"Fizeram esse edital (de licitação do linhão), mas se esqueceram de perguntar ao maior interessado, que são os indígenas. O problema todo está aí", afirma o advogado do Programa Waimiri Atroari, Jonas Fontenele. "Não existiu nenhum procedimento de consulta", corrobora o procurador da República Julio José Araujo Junior, que acompanha a questão desde 2012.

Já o governo federal diz que os indígenas estão sendo ouvidos na preparação dos estudos ambientais - que está em andamento.

"A etapa de elaboração dos estudos do Projeto Básico Ambiental - Componente Indígena foi a que mais teve participação dos indígenas: com destaque para a participação da comunidade indígena nos pontos de locação das estruturas da linha de transmissão, de forma a evitar sua passagem por sítios considerados sagrados pelos indígenas e na realização do inventário florestal", afirmou, por nota, o Ministério de Minas e Energia (MME).

Em documento divulgado ano passado, o povo waimiri atroari diz que as reuniões realizadas com o governo "nunca tiveram caráter consultivo". "Parecia ser sempre uma imposição do governo. Não tínhamos opção", diz o texto. "Temos o direito de ser consultados antes do empreendimento ser aprovado pelo governo".

Em fevereiro deste ano, o Conselho de Defesa Nacional - hoje presidido por Bolsonaro - decidiu acelerar o projeto sob o argumento de que se trata de uma questão de soberania nacional, status que poderia ajudar a contornar mais facilmente entraves ambientais e sociais.

Segundo o MME, o Linhão de Tucuruí deve começar a ser construído tão logo a licença ambiental da obra fique pronta, o que está previsto para ocorrer em julho. A previsão é que as obras durem três anos.

No total, a linha projetada tem 721 km. O traçado da linha de energia margeará a BR-174, que também corta o território indígena. A estrada foi construída sem consulta aos indígenas, durante a ditadura militar, nos anos 1970. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, o grupo waimiri atroari perdeu 88% de seus membros durante a obra e os anos subsequentes.

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Image caption Ministério de Minas e Energia diz que o linhão de Tucuruí margeará a BR-174, que atravessa o território waimiri atroari

Consulta aos indígenas se transformou em batalha judicial

No caso do Linhão de Tucuruí na Terra Waimiri Atroari, a determinação legal de ouvir os povos indígenas se transformou em uma batalha judicial.

Na quarta-feira, 19 de junho, foram julgadas em segunda instância ações do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas que pediam a nulidade do leilão e da licença prévia expedida pelo Ibama para o projeto, devido à falta de consulta aos indígenas e de estudos sobre propostas alternativas.

No julgamento em primeira instância, a decisão foi favorável ao MPF, mas o governo federal recorreu.

A procuradoria sustentava que o leilão da linha de transmissão "contém uma nulidade insanável, consistente na definição de um traçado do empreendimento sem a consulta prévia, livre e informada do povo waimiri atroari".

"Como o procedimento de consulta não foi observado no início, o leilão é nulo", considerou o MPF do Amazonas.

"O governo federal insiste em desenhar um simulacro de consulta e tem argumentado que o protocolo está sendo observado. Contudo, essa alegação (...) carrega a perspectiva de que o empreendimento vai ser realizado, independentemente da vontade dos índios", disse o MPF.

Do outro lado da discussão, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) avaliava que a ação do MPF "é inexplicável". "A obra não afeta as comunidades indígenas. A linha de energia é aérea, são torres, é apenas uma passagem. Todos os estudos ambientais estão sendo feitos", diz.

"É um absurdo, em pleno século 21, vermos essa pressão monumental para impedir a construção do linhão. As terras são brasileiras. E a presença dos índios é extremamente respeitada", continua o senador.

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, formada pelos desembargadores Antonio Souza Prudente, Daniele Maranhão e Carlos Pires Brandão, decidiu que os waimiri atroari tinham direito a consulta prévia antes da concessão de licença de instalação para as obras do Linhão de Tucuruí.

Dois dos três ministros votaram contra a nulidade do leilão e a favor da licença prévia, mas todos reconheceram que os indígenas deverão ser consultados antes da próxima etapa do licenciamento ambiental.

A decisão não autoriza no entanto o início das obras. Pelo Código de Processo Civil, informou o MPF, como não houve unanimidade quanto ao leilão e à licença, o julgamento deve continuar, com cinco desembargadores, para que o tribunal decida sobre o pedido de nulidade e o momento em que a consulta deve ser realizada.

"A nulidade do leilão não prevaleceu neste momento, mas com o colegiado ampliado vamos demonstrar que a consulta não pode ser feita em momento posterior à decisão pelo empreendimento. De qualquer forma, é consenso no tribunal que a consulta deverá ser realizada e a licença de instalação só poderá ser concedida após a etapa que respeita o direito previsto na convenção 169", disse o procurador Felício Pontes Jr., que atua nos casos.

Também corre no Supremo Tribunal Federal (STF), desde março do ano passado, uma ação da governadora de Roraima, Maria Suely Campos, pedindo que sejam considerados inválidos artigos da convenção da OIT sobre os indígenas. Dessa forma, o governo do Estado questiona a necessidade de consulta aos waimiri atroari para construção da obra.

"Condicionar a execução de obras públicas à consulta prévia dos povos indígenas interessados tem acarretado prejuízos estruturais ao desenvolvimento socioeconômico do Estado de Roraima", diz a ação, de março de 2018.

Segundo os governos federal e estadual, a integração de Roraima ao sistema elétrico nacional daria mais autonomia ao Estado, hoje dependente de importações de energia da Venezuela ou de usinas termelétricas, mais caras e mais poluentes. Desde que a crise no país vizinho se acirrou, Roraima tem lidado com blecautes.

"O Estado de Roraima continua a ser o único Estado da Federação que não faz parte do sistema integrado de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil. Encontra-se paralisada a execução da obra (...) em decorrência de decisão judicial proferida pela Justiça Federal no Amazonas, determinando que tais obras prossigam apenas após ficar comprovada a efetiva consulta à comunidade indígena waimiri atroari".

Não há previsão para julgamento da ação no STF.

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Image caption Após declínio vertiginoso na ditadura, população waimiri atroari hoje soma 2.160 integrantes

Waimiri atroari declararam como querem ser ouvidos

No documento publicado pelos waimiri atroari no ano passado, os indígenas detalham como querem ser ouvidos. Primeiro, seria preciso realizar uma reunião para fornecer informações. A seguir, os waimiri atroari irão "realizar várias reuniões internas nas aldeias e depois uma reunião geral".

Por fim, "após todas essas reuniões será marcada uma reunião geral com os interessados, que devem ser os mesmos da primeira reunião, para encaminhar os entendimentos. Os interessados devem respeitar nossas decisões".

"Quando houve a intenção do governo em querer passar a linha de transmissão por nossa terra, teve um leilão e decisões foram tomadas sem a consulta prévia aos waimiri atroari. Tudo já estava acertado, planejado, parecendo que nós não podíamos questionar, decidir sobre nossas vidas, sobre nossa terra e sobre a implantação do empreendimento. Então a consulta ao povo waimiri atroari deve acontecer antes de qualquer decisão do Governo", considera o documento.

Em março, uma comitiva waimiri atroari visitou Brasília e se reuniu com a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a se eleger para o Congresso. Durante a visita, o líder Tuwadja Joanico gravou um vídeo dizendo que o povo exigia ser consultado sobre o linhão.

O Programa Waimiri Atroari, principal organização do grupo, também expressa ressalvas. Em seu site, diz que o grupo não é contra a passagem do linhão, mas cobra a realização de uma consulta nos moldes da convenção da OIT, a apresentação de estudos sobre impactos da obra e a realização das "devidas compensações por estes impactos".

Conflitos entre indígenas e 'civilizados'

A construção do Linhão de Tucuruí, passando pelo território dos waimiri atroari, evoca um dos episódios mais traumáticos na relação entre indígenas e o Estado brasileiro. Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), a população waimiri atroari (que se autodenomina Kinjá) foi quase extinta entre as décadas de 1960 e 1980 após uma série de iniciativas promovidas pela ditadura militar.

A mais violenta delas foi a construção da rodovia BR-174, que cruzou o mesmo território a ser atravessado pelo linhão. Segundo a CNV, os waimiri atroari somavam 3 mil integrantes em 1972, antes da realização da estrada. Em 1983, seis anos após sua inauguração, eles eram 350.

No fim da década de 1980, o grupo voltou a ser impactado por uma grande obra: a hidrelétrica de Balbina, cujo reservatório inundou 30 mil hectares da terra indígena.

"O passado interfere (na visão dos indígenas sobre o Linhão de Tucuruí). A construção da estrada foi muito traumática. Eles relatam que houve um massacre. É algo muito difícil para eles. E, de repente, vem uma história parecida, de passar uma linha de energia no território indígena, de novo sem ouvi-los", diz o advogado Jonas Fontenele, do Programa Waimiri Atroari.

"Uma nova política do governo em relação ao povo Kinjá necessariamente deveria considerar a história recente deste povo indígena, vítima do crime de genocídio, que matou mais de 2.500 indígenas, por ocasião da construção da BR-174, da construção da hidrelétrica de Balbina e da mineração em seu território", diz um manifesto de solidariedade ao povo indígena, assinado por 54 entidades, em 10 de junho.

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Image caption Reprodução de página do 'protocolo de consulta' estabelecido pelos Wamiri Atroari

'Se o mato mexer, é para atirar'

Em Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura, o jornalista Rubens Valente cita um relatório enviado no fim dos anos 1960 pelo padre João Calleri ao Ministério do Interior do regime militar. Calleri queria fazer trabalho missionário entre os waimiri atroari, objetivo bem visto pelos militares, para quem a "pacificação" dos índios facilitaria a construção de uma rodovia que ligaria Manaus a Caracaraí (RR), atravessando o território da etnia.

No relatório, Calleri calculou que embates entre indígenas waimiri atroari e "civilizados" haviam provocado entre 1,3 mil e 1,4 mil mortes "nos últimos duzentos anos", em "ambos os lados". Um episódio marcante ocorreu em 1873, quando um ataque de índios a um vilarejo de "civilizados" resultou na morte de um bebê. Em resposta, militares "teriam matado a bala 200 índios".

Em agosto de 1968, o governo autorizou Calleri a "promover a aproximação, o contato e o aldeamento" dos waimiri atroari. Quatro meses depois, o padre e outros oito membros da expedição foram mortos pelos indígenas.

Passaram-se cinco anos, e o governo voltou a tentar tirar a estrada do papel. Num intervalo de pouco menos de dois anos, os indígenas mataram outras 16 pessoas (13 funcionários da Fundação Nacional do Índio, a Funai, e três operários).

Rubens Valente conta em seu livro que o Exército respondeu com uma estratégia de intimidação. O 1º Batalhão de Infantaria da Selva, cujas tropas haviam se especializado em combater insurreições populares, foi encarregado de proteger os operários.

O oficial encarregado da obra, o general de brigada Gentil Nogueira Paes, determinou "a realização de pequenas demonstrações de força", mostrando aos índios "os efeitos de uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso de dinamite". "Por escrito, o Exército deixava registrada uma política de opressão armada sobre os índios", diz Valente.

Ele afirma que, em livro publicado nos anos 1980, o ex-servidor da Funai José Porfírio Fontenele de Carvalho, que acompanhou a construção da BR-174, diz ter ouvido a seguinte frase do general Gentil: "A estrada tem que ficar pronta, mesmo que para isto tenhamos que abrir fogo contra esses índios assassinos".

"Ele tinha falado que a ordem que tinha dado aos militares era que, se vissem o mato mexer, era para atirar", disse Carvalho a Valente vários anos depois, em entrevista para Os fuzis e as flechas.

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Image caption Mapa da Terra Indígena Waimiri Atroari

Comissão Nacional da Verdade

Em abril de 1977, a estrada foi inaugurada. Mas suspeitas de que algo muito grave havia ocorrido durante a construção só ganharam vulto a partir de 1985, quando o antropólogo Stephen Baines mencionou - com base em estatísticas da Funai - que só haviam restado 323 indígenas waimiri atroari depois da obra.

O vertiginoso declínio da população ganhou holofotes após ser citado em 2014 no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), no capítulo sobre "Violações de direitos humanos dos povos indígenas".

Segundo a comissão, os waimiri atroari "foram massacrados, entre os anos 1960 e 1980, para abrir espaço em suas terras para a abertura da BR-174, a construção da hidroelétrica de Balbina e a atuação de mineradoras e garimpeiros interessados em explorar as jazidas que existiam em seu território".

Para chegar à conclusão de que 2,65 mil indígenas foram mortos entre 1946 e 1988, a comissão partiu do pressuposto de que a etnia tinha 3 mil membros em 1972, conforme uma estimativa feita pela Funai naquele ano.

Porém, segundo o livro de Valente, "na época, a Funai precisava de assinatura presidencial para interditar a área por vias legais e assim fazer a 'pacificação' dos índios - nesse contexto, a fundação pode ter usado números elásticos para chamar a atenção do presidente".

Ainda assim, mesmo que se usem os dados mais conservadores disponíveis, os waimiri atroari teriam perdido quase 40% de sua população naquela época, segundo Valente. "De qualquer forma, os números indicam uma bárbara mortalidade", diz o autor. A população tem se recuperado desde então.

A CNV ainda recebeu um trabalho intitulado O genocídio do povo waimiri atroari, produzido por Egydio Schwade, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

No documento, baseado em depoimentos colhidos após o fim da ditadura, Schwade cita relatos de indígenas sobre o uso de substâncias incendiárias despejadas de aeronaves. "O método e as armas que os kamnã ['civilizados'] usaram para dizimá-los: aviões, helicópteros, bombas, metralhadoras, fios elétricos e estranhas doenças. Comunidades inteiras desapareceram depois que os helicópteros de soldados sobrevoaram ou pousaram em suas aldeias", diz o indigenista.

O Exército sempre contestou as denúncias de massacres contra os waimiri atroari - assim como contesta as conclusões da CNV como um todo.

Valente entrevistou, em Os fuzis e as flechas, o coronel da reserva do Exército Altino Berthier Brasil, que acompanhou a obra e escreveu um livro dedicado "ao anônimo irmão waimiri atroari, cujo cadáver mal enterrado, deparamos, muitas vezes, pela frente".

Berthier calculou em "no máximo uns 40 ou 50" os indígenas mortos durante a obra, "mais ou menos o mesmo número de soldados mortos ou dos exploradores que avançaram o rio". "Eles estavam trabalhando com foice, com facão, lá na frente, e de repente levavam uma flechada. E daí o companheiro do lado já atirava (...) Nunca houve uma ordem assim para matar", disse o coronel.

Em 2014, porém, um oficial do alto escalão do Exército - o general Guilherme Theophilo - deixou escapar um pedido de desculpas ao visitar a terra waimiri atroari, em missão acompanhada por Valente.

"Se me fosse permitido usar a palavra do meu grande líder espiritual, o papa João Paulo 2º, que [...] pediu perdão por algumas atrocidades que a Igreja Católica tenha cometido na Inquisição, eu pedirei perdão aos senhores se houve algum mal intencionado [sic] por parte do Exército brasileiro, que não é essa a nossa intenção, nem nunca foi. Nós somos sempre, vivemos sempre, para ajudar", afirmou o general.

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