De Bebianno a Marcos Cintra: as mudanças no alto escalão do governo Bolsonaro até agora

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Image caption Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, deixou o cargo e se tornou a mais nova baixa no governo do presidente Jair Bolsonaro

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, deixou o cargo na tarde da quarta-feira (11) e se tornou a mais nova baixa no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A queda dele acontece depois que um subordinado, Marcelo de Sousa Silva, antecipou informações sobre um novo imposto sobre movimentações financeiras, similar à antiga CPMF.

Cintra será substituído provisoriamente por José de Assis Ferraz Neto, segundo nota à imprensa do Ministério da Economia. No documento, a pasta diz que não existe um projeto "finalizado" de reforma tributária até o momento. Esta "somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro".

Pouco depois, por meio do perfil no Twitter, Bolsonaro - que está internado em um hospital de São Paulo se recuperando de cirurgia - disse que a CPMF não estará na proposta de reforma tributária por "determinação" dele.

A queda de Cintra também ocorre num momento em que Bolsonaro intervém em diversos em órgãos de controle.

Na Receita, o governo demitiu o antigo subsecretário-geral José Paulo Ramos Fachada, em 19 de agosto deste ano. Fachada era o segundo na hierarquia do Fisco, e caiu depois de investigações da Receita serem alvo de críticas do governo, de ministros do Supremo Tribunal Federal e da cúpula do Congresso. Quando Fachada caiu, foi substituído Ferraz Neto - o mesmo que agora chefiará a Receita.

Em 12 de agosto, Jair Bolsonaro também teria reclamado com Cintra a respeito de uma suposta perseguição a um irmão do presidente que trabalha como comerciante em São Paulo, segundo noticiou o jornal Valor Econômico.

Além do Fisco, o governo fez mudanças alterações no antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), e na Polícia Federal. As mudanças no Coaf resultaram na queda do auditor fiscal Roberto Leonel; e na PF, o delegado Ricardo Saadi foi afastado da Superintendência do Rio de Janeiro.

A BBC News Brasil traz abaixo a lista atualizada de quem já deixou cargos de destaque desde o começo do governo - e quem assumiu o lugar.

Gustavo Bebianno

Homem de confiança de Bolsonaro e um dos coordenadores da campanha à Presidência, Gustavo Bebianno não durou muito tempo no governo.

No dia 18 de fevereiro ele foi demitido da Secretaria-Geral por "incompreensões e questões mal entendidas", como definiu o presidente em nota. Essa seria a primeira das três mudanças que ocorreram na pasta em menos de seis meses de governo.

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Image caption Bebianno foi demitido da Secretaria-Geral por 'incompreensões e questões mal entendidas', como definiu Bolsonaro

A demissão ocorreu em meio a uma crise após o jornal Folha de S.Paulo revelar que Bebianno repassou, quando presidia o PSL, R$ 400 mil para a campanha de uma candidata a deputada federal em Pernambuco que recebeu 274 votos.

A crise se agravou quando Bebianno se desentendeu com Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente e vereador no Rio de Janeiro.

Após negar que fosse pivô de uma crise no governo e dizer que falou com o presidente três vezes com o presidente naquele dia, Bebianno despertou a fúria de Carlos.

O filho de Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que Bebianno mentiu e chegou a divulgar um áudio no qual, segundo eles, o presidente diz que não poderia falar com o ministro.

No começo de agosto, Bebianno usou termos duros para se referir ao filho do presidente, em entrevista à em entrevista à BBC News Brasil. Carlos seria incapaz de "raciocínio com início, meio e fim", e teria "uma certa dificuldade cognitiva". O problema seria agravado pelo fato de que Jair Bolsonaro "passou a ouvi-lo de maneira demasiada", na opinião de Bebianno.

Bebianno foi sucedido pelo general Floriano Peixoto em fevereiro - e, em junho, Peixoto foi trocado por Oliveira.

Ricardo Vélez Rodríguez

Indicado pelo escritor Olavo de Carvalho para o Ministério da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido em 8 de abril, após uma série de polêmicas e desgastes nos 97 dias em que esteve à frente da pasta.

Enquanto era ministro, Vélez criticou turistas brasileiros ao dizer que agiam como "canibais". "Acha que sai de casa e pode carregar tudo", declarou. Depois, desculpou-se e afirmou amar o Brasil e seu povo "incondicionalmente".

Em fevereiro, foi criticado por enviar uma carta a diretores de escolas em que pedia que os alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional, sem que houvesse autorização dos pais, e encerrou o texto com o slogan de campanha do presidente - "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" -, o que é ilegal.

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Image caption O colombiano Ricardo Vélez ficou 97 dias à frente do MEC

Depois, recuou na medida e divulgou uma versão do texto sem a frase e afirmando que a questão do hino era apenas uma sugestão.

Atritos e disputas internos também levaram à saída de alguns de seus subordinados, como o ex-assessor especial Silvio Grimaldo e o ex-secretário executivo Luiz Antonio Tozi.

Dias antes de anunciar a demissão, em um encontro com jornalistas, Bolsonaro disse que Vélez é "uma boa pessoa", mas que estava "bastante claro que não está dando certo (sua gestão)".

Em seu lugar, assumiu o economista Abraham Weintraub, que foi um dos integrantes da equipe do governo de transição comandada pelo atual ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Carlos Alberto dos Santos Cruz

Durante os seis meses em que fez parte da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz se envolveu em alguns embates com os filhos de Jair Bolsonaro e Olavo de Carvalho.

Um desses embates começou após uma entrevista de Santos Cruz à rádio Jovem Pan. Na ocasião, ele disse aos jornalistas que a influência das redes sociais é benéfica, mas também pode "tumultuar" e que deve haver cuidado para que ela não vire uma "arma de discórdia".

Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma mensagem irônica sugerindo que defensores de qualquer controle de meios de comunicação ou da internet poderiam fazer um estágio "na Coreia do Norte ou em Cuba".

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Image caption Após demisão, Santos Cruz disse que governo Bolsonaro se perde com 'besteiras'

Olavo também respondeu de maneira mais ríspida: "Controlar a internet, Santos Cruz? Controlar a sua boca, seu merda".

Além desse desgaste, Santos Cruz ainda teria discordado com diversas decisões tomadas pelo pelotão de elite do governo e foi demitido mesmo após fazer uma ampla defesa do governo no Senado.

A demissão de Santos Cruz foi oficializada em 13 de junho, e foi a primeira baixa na ala militar da Esplanada. Semanas depois, em 4 de julho, Bolsonaro empossou outro militar na vaga, o general de Exército Luiz Eduardo Ramos.

Uma semana após deixar o cargo, Santos Cruz disse em entrevista à revista Época que o governo Bolsonaro se perde em "um show de besteiras". Pouco depois, depois de participar da Marcha para Jesus, o presidente disse que o general era uma "página virada".

Joaquim Levy

O economista liberal pediu demissão da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 16 de junho, após Bolsonaro dizer que Levy estava com "a cabeça a prêmio". Foi a primeira baixa na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente não aprovou a indicação, feita por Levy, de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do banco porque ele foi assessor na instituição durante o governo do PT.

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Image caption O economista Joaquim Levy deixou o governo após o presidente dizer que sua cabeça estava 'a prêmio'

Levy também fez parte da gestão petista, como ministro da Fazenda de Dilma Rousseff. Mas Bolsonaro disse em outra ocasião que havia dado um voto de confiança a ele a pedido de Guedes, porque não havia nada que o desabonasse.

O descontentamento se deveria ainda ao fato de Levy não ter entregado uma promessa de campanha de Bolsonaro: abrir a suposta "caixa-preta" do BNDES, investigando supostas irregularidades ou ilegalidades em operações do banco durante os governos do PT, como o financiamento a empreendimentos no exterior ou empréstimos a grandes empresas brasileiras.

O próprio Guedes também teria ficado insatisfeito com o fato de Levy não estar liberando um repasse maior de recursos do BNDES para a União para ajudar a fechar as contas públicas.

Para seu lugar, foi escolhido o engenheiro e economista Gustavo Henrique Moreira Montezano, então secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, que estaria mais alinhado com os objetivos do governo.

Roberto Leonel

No dia 20 de agosto, o governo publicou uma medida provisória (MP) com diversas alterações no antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): o órgão mudou de composição, de "casa", e até de nome. Passou a se chamar Unidade de Inteligência Financeira (UIF), e a ficar no guarda-chuva do Banco Central - e não mais do Ministério da Fazenda, onde estava até então.

A "recriação" do Coaf no Banco Central também resultou na queda do auditor fiscal da Receita Roberto Leonel, que estava no comando do órgão desde o começo do governo e era uma indicação do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). Leonel trabalhou com Moro nas investigações da Lava Jato e é amigo pessoal do ministro.

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Image caption A 'recriação' do Coaf no Banco Central resultou na queda do auditor fiscal da Receita Federal Roberto Leonel

A alteração também aconteceu depois de Leonel criticar decisão do STF envolvendo um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Em julho deste ano, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu de forma liminar (provisória) todos os processos do país que usam dados compartilhados por órgãos de fiscalização e controle - como o Coaf - sem autorização prévia da Justiça.

Ao longo de sua gestão, Leonel mais que dobrou a estrutura do órgão - que passou de 37 servidores para 71 atualmente.

Ele foi substituído por Ricardo Liáo - que é servidor de carreira do Banco Central e era diretor de Supervisão do Coaf.

Para justificar sua decisão, Bolsonaro disse à época que seu objetivo era evitar que o Coaf fosse alvo de pressão política.

"Agora, o que nós pretendemos, é tirar o Coaf do jogo político. Pretendemos (...) vincular ao Banco Central. Daí acaba… tudo onde tem a política, mesmo bem intencionado, sempre sofre pressões de um lado ou de outro, e a gente quer evitar isso daí", disse ele.

Franklimberg Ribeiro de Freitas

Franklimberg Ribeiro de Freitas é general da Reserva do Exército, e foi anunciado por Bolsonaro como o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) logo no começo da atual gestão, em janeiro.

Pesou na indicação o fato de Franklimberg ter origem indígena, e de já ter chefiado a Funai entre maio de 2017 e abril de 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB). A nomeação de Franklimberg foi publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro.

A queda de Franklimberg aconteceria seis meses mais tarde, em meados de junho, depois que ele se desentendeu com a ala ruralista do governo a respeito do funcionamento da Funai.

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Image caption Franklimberg deixou governo depois que se desentender com a ala ruralista do governo a respeito do funcionamento da Funai

Em seu discurso de despedida, Franklimberg disse que o presidente estava "mal assessorado" na questão indígena. Também acusou o secretário de política fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, de "salivar ódio" contra os índios.

"Quem assessora o senhor presidente não tem conhecimento de como funciona o arcabouço jurídico que envolve a Funai (...). E quem assessora o senhor presidente é o senhor Nabhan. Que, quando fala sobre indígena, saliva ódio aos indígenas", disse o general da reserva.

Nabhan devolveu na mesma moeda: disse que Franklimberg estava de saída do governo por ser "incompetente".

Pouco depois da queda de Franklimberg, Bolsonarou nomeou uma pessoa ligada a Nabhan Garcia para o comando da Funai: o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva.

No governo de Michel Temer (MDB), Marcelo Augusto Xavier foi ouvidor da Funai por alguns meses e, depois disso, assessor do ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) para assuntos ligados à questão agrária.

Antes ainda, em 2016, trabalhou na CPI da Funai e do Incra a convite de deputados da bancada ruralista - o relatório final da CPI pediu o indiciamento de antropólogos, indígenas, servidores públicos da Funai e de integrantes de ONGs.

Quando atuava como delegado da PF, Marcelo teve seu trabalho questionado em duas investigações internas da corporação. Antes disso, foi rejeitado numa avaliação psicológica para o cargo de delegado.

E, em janeiro deste ano, o pai de Marcelo, Milton, registrou um boletim de ocorrência contra o filho por causa de um soco no rosto que este teria desferido contra ele.

Floriano Peixoto

No dia 21 de junho, Jair Bolsonaro anunciou Jorge Antonio de Oliveira Francisco como o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O cargo era até então ocupado pelo general da reserva do Exército Floriano Peixoto, que foi transferido para a presidência dos Correios.

Antes de tornar-se ministro, Oliveira comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, órgão que analisa a legalidade dos atos presidenciais. A área passou a integrar a Secretaria-Geral.

Advogado e policial militar da reserva do Distrito Federal, Oliveira é considerado um nome de confiança de Bolsonaro.

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Image caption Peixoto assumiu os Correios no lugar do general Juarez Cunha

Ele tem uma relação de longa data com a família. Seu pai foi por 20 anos assessor do presidente quando ele ainda era deputado federal.

Por sua vez, Oliveira assessorava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, na Câmara.

"[Oliveira] me acompanha há mais de 10 anos, 15 anos. É o prefeito do Planalto. Desejo a ele boa sorte, felicidades e mais do que isso, temos plena confiança no trabalho dele, como tínhamos no do Floriano", disse o presidente.

Floriano Peixoto ocupou o lugar do general Juarez Cunha, que estava na presidência dos Correios desde novembro passado de 2018.

Nomeado por Michel Temer, foi mantido no cargo por Bolsonaro.

A demissão dele foi anunciada em meados de junho pelo Planalto, sob o argumento de que o militar se comportava "como sindicalista" e era contra a privatização dos Correios.

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