Guerra entre facções Comando Vermelho e Comando Classe A deixa mais de 50 mortos em presídio no Pará

Imagem aérea do Centro de Recuperação Regional de Altamira Direito de imagem Google

*texto atualizado às 22h30 de segunda-feira, 29 de julho

Um confronto entre presos deixou ao menos 52 mortos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, na manhã desta segunda-feira.

De acordo com o governo paraense, 16 presos foram decapitados e os outros mortos tinham sinais de sufocamento. Os presidiários chegaram a fazer dois agentes penitenciários de reféns, mas estes foram soltos logo após o massacre.

Segundo o governo, os assassinatos ocorreram durante uma briga entre duas facções que dividem o presídio: Comando Classe A e Comando Vermelho.

Integrantes do Comando Classe A aproveitaram o momento em que as celas são destrancadas no início da manhã, quando os presos tomam café da manhã, para invadir o espaço do Comando Vermelho. Depois de matar parte dos rivais, os integrantes da facção local atearam fogo no pavilhão.

Nenhuma arma de fogo foi encontrada com os presos após uma revista feita na cadeia após o ataque, apenas artesanais. Os envolvidos na ocorrência foram isolados.

Segundo o pesquisador Roberto Magno Reis Netto, que estudou o tráfico de drogas em mestrado na Universidade Federal do Pará, o Comando Classe A surgiu em Altamira e chegou a ser aliado do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores redes criminosas que atuam na Região Norte.

Um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça apontou que o presídio tem capacidade para 163 presos, mas nesse mês contava com 343. Segundo o magistrado que realizou a vistoria, as condições estruturais da cadeira eram "péssimas".

O secretário da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Jarbas Vasconcelos, disse que nem todos os corpos tinham sido retirados do presídio até o fim da manhã.

"Nós encontramos corpos decapitados e os outros mortos por asfixia. Não tiramos todos porque o local ainda está quente. É uma unidade antiga, em formato de contêiner, e esquenta muito", afirmou.

De acordo com Vasconcelos, os relatórios do serviço de inteligência do presídio não apontaram nenhum possível ataque entre as facções.

"Eles (confrontos) ocorrem no sistema como um todo e diariamente nós transferimos presos (para evitar)", afirmou.

Segundo o secretário, desde 2013 o governo constrói um novo complexo penitenciário em Altamira. A previsão para inauguração é dezembro de 2019.

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça pediu que o Tribunal de Justiça do Pará forneça esclarecimentos como: nomes dos presos mortos; a situação processual dos detentos até o momento de suas mortes; o último relatório de inspeção judicial realizada na unidade prisional; a quantidade de pessoas custodiadas e o quantitativo de vagas da unidade prisional; e a quantidade de servidores em atividade na unidade prisional no dia do fato que resultou na morte dos detentos.

O CNJ também quer acompanhar as medidas tomadas para responder ao conflito.

Por que Norte e Nordeste são as regiões com mais homicídios

Norte e Nordeste vêm se revezando, nessa década, na ingrata posição de região mais violenta do Brasil.

Em 2017, os nove estados nordestinos chegaram novamente ao topo do ranking, segundo o Atlas da Violência - levantamento de homicídios relatados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No Nordeste, a taxa de homicídios chegou a 48 mortes por 100 mil habitantes em 2017. Já os sete estados do Norte bateram a marca de 47 assassinatos por 100 mil. Em 2007, esses índices eram menores que 30.

Como comparação, no Sudeste o índice médio de homicídios foi de 26,7 em 2017.

O Atlas da Violência resume o cenário. "Nos últimos anos, enquanto houve uma residual diminuição (da taxa de homicídios) nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, observou-se certa estabilidade do índice na região Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste."

Por Estado, os números são ainda mais dramáticos. Enquanto São Paulo registra 10,3 homicídios por 100 mil pessoas - a menor taxa do país -, os nordestinos Rio Grande do Norte e Ceará bateram 62,8 e 60,2, respectivamente.

Já o Acre (62,2) e o Pará (54,7) despontam como campeões de homicídios no Norte.

A superlotação dos presídios, dizem especialistas, é parte importante da explicação. Outro fator é o fortalecimento das facções criminosas.

A região Norte é estratégica por dois motivos: serve como escoamento de drogas para a Europa e é uma rota de transporte de drogas produzidas em países vizinhos, como Colômbia e Peru.

"O crescimento econômico das regiões Norte e Nordeste também formou novos mercados consumidores de drogas que antes não eram encontradas. Não é que o Nordeste e o Norte apenas são rotas de passagem para o tráfico, eles também passaram a consumir", diz Luiz Fábio Paiva, professor de sociologia e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará.

"Além disso, tem a dinâmica do crime organizado", diz Renato Sergio de Lima, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"Enquanto 15 Estados do país reduziram a violência, 12 puxaram o crescimento para cima, e eles estão justamente nessas regiões (Norte e Nordeste). 2017 foi o ápice da briga por rotas nacionais e internacionais de drogas e armas."

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