Defesa de Lula pede soltura 'imediata' e militância prepara palanque em Curitiba

Estrutura é descarregada de caminhão Direito de imagem Felipe Souza/BBC News Brasil
Image caption Estrutura para montagem de palco começa a chegar à região da PF em Curitiba; militância espera soltura de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no fim da manhã desta sexta-feira (08/11) que protocolou uma petição solicitando a soltura "imediata" do ex-presidente, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Depois de se reunir pela manhã com o petista, o advogado Cristiano Zanin Martins disse ter pedido "expedição imediata do alvará de soltura".

"Não há respaldo jurídico para manter o ex-presidente Lula preso por uma hora sequer", afirmou a jornalistas quando saía da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. "Qualquer ato protelatório, a nosso ver, dará contornos políticos ainda maiores ao processo."

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também reforçou que a expectativa do partido é a de que o presidente saia ainda hoje, que é "de justiça e de direito". "O presidente Lula está muito tranquilo, muito sereno, não está com pressa, está com a consciência dos inocentes. Nós estamos com pressa e queremos que ele saia hoje daqui", afirmou.

A petição foi enviada à juiza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná.

Em nota divulgada hoje, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro afirmou que sempre defendeu "a execução da condenação criminal em segunda instância e continuarei defendendo", em contrariedade ao que decidiu o STF.

"A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada. O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, foi reconhecido no voto do próprio Ministro Dias Toffoli. Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência", afirmou o ministro.

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Image caption Defesa entrou com pedido para liberação do ex-presidente na manhã desta sexta-feira

O advogado de Lula também afirmou que o ex-presidente está "sereno" e que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a execução da pena para condenados em segunda instância deu-lhe "uma luz de esperança" de que "possa haver justiça" em seu caso.

"É importante lembrar que a nossa batalha jurídica continua", declarou, referindo-se ao pedido da defesa de anulação de todos os processos contra Lula.

"O processo que levou à condenação do ex-presidente é marcado por grosseiras violações a garantias fundamentas, repleto de ilegalidades. Nós esperamos que a Suprema Corte também julgue com rapidez o habeas corpus que está pendente desde novembro do ano passado e anule todo o processo, reconhecendo a suspeição do ex-juiz Sergio Moro."

Direito de imagem Felipe Souza/BBC News Brasil
Image caption Lula está preso há 580 dias

Ainda de acordo com Gleisi Hoffman, o primeiro plano de Lula fora da cadeia é visitar a militância em Curitiba, que esteve em vigília durante o período em que ele ficou preso. Em seguida, irá para o Sindicato dos Metalúrgicos.

"Abraçar o pessoal, agradecer os amigos, a militância pessoas que estão há 580 dias sem deixar ele sozinho, ele acha isso muito significativo e importante. Depois ele segue para são Paulo e vai entrar para a vida pública pela porta em que ele saiu, o Sindicato dos Metalúrgicos".

Em nota divulgada depois da entrevista da presidente do PT, ela disse que "vamos seguir tranquilos, como está o presidente e evitar as provocações que podem vir do clima de ódio e do extremismo da direita, para não estragarmos este momento de alegria".

Caravanas de militantes

Desde a manhã desta sexta-feira, caravanas do interior do Paraná têm chegado ao acampamento montado na frente da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde que o ex-presidente foi preso.

Por volta das 11h30, os militantes começavam a montar a estrutura de um palanque na expectativa para a liberação — e um possível discurso — de Lula.

Na noite desta quinta-feira (07/11), o clima era de festa após a decisão do STF.

Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que a prisão dos réus condenados em segunda instância é inconstitucional — ou seja, que o início do cumprimento da pena no Brasil não deveria ocorrer antes de esgotados todos os recursos dos réus, o chamado trânsito em julgado.

Lula foi condenado em dois processos — o do tríplex do Guarujá e o do sítio de Atibaia —, mas ainda pode recorrer em ambos os casos.

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