A invasão da Embaixada da Venezuela em Brasília que ofusca início da cúpula do Brics

Funcionário da embaixada venezuelana fala com jornalistas em Brasília Direito de imagem Sergio Moraes/Reuters
Image caption Negociação para saída dos invasores incluiu diplomatas e integrantes de movimentos sociais

Atualizada às 18h40

O grupo ligado ao autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, que invadiu a Embaixada da Venezuela em Brasília pouco antes do início da Cúpula dos Brics, deixou o local no fim da tarde desta quarta-feira, 13 de novembro, anunciou o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza. A ocupação começou no início da manhã.

"Anunciamos que o grupo de pessoas que, de maneira violenta, entrou em nossa Embaixada em Brasília abandonou nosso território e instalações, de maneira pacífica, após atuação de autoridades. Agradecemos aos movimentos sociais brasileiros por seu apoio valioso", afirmou Arreaza em sua conta no Twitter.

Procurado pela BBC News Brasil, o Itamaraty informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a situação havia sido controlada pelas forças de segurança e que não tem, no momento, mais detalhes sobre o caso.

A invasão ocorreu em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebe líderes de China, Rússia, Índia e África do Sul na capital federal para a cúpula do Brics.

A representação da Venezuela em Brasília, ao menos até a última madrugada, continuava sob comando de diplomatas ligados ao governo de Nicolás Maduro — que o Brasil não reconhece mais como mandatário do país, mas segue tendo apoio dos demais países do Brics.

Inicialmente, o Itamaraty disse que não estava claro se houve uma invasão ou se uma parte dos diplomatas que representam o governo Maduro desertaram e convidaram os apoiadores de Guaidó.

No entanto, em nota divulgada pouco depois pela Presidência da República, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) reconheceu que a embaixada foi invadida "por partidários de Guaidó" e negou participação do governo no episódio, que qualificou de "fatos desagradáveis". Depois, o governo divulgou uma correção da nota em que retirou a menção a "apoiadores de Guaidó".

"Como sempre, há indivíduos inescrupulosos e levianos que querem tirar proveito dos acontecimentos para gerar desordem e instabilidade; o Presidente da República jamais tomou conhecimento e, muito menos, incentivou a invasão da Embaixada da Venezuela; as forças de segurança, da União e do Distrito Federal, estão tomando providências para que a situação se resolva pacificamente e retorne à normalidade", dizia o comunicado atualizado.

O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela emitiu um comunicado condenando o que chamou de "ataque cometido por grupos violentos ligados à oposição política venezuelana".

O texto atribuiu às autoridades brasileiras uma "atitude passiva" diante da invasão e cobrou que o país cumprisse suas obrigações como Estado signatário da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas "que estabelece a obrigação de proteger as sedes diplomáticas em qualquer circunstâncias".

Direito de imagem Adriano Machado/Reuters
Image caption O presidente Jair Bolsonaro recebeu o líder chinês Xi Jinping na cúpula do Brics

Um diplomata e um policial do Batalhão do Rio Branco (unidade da Polícia Militar do Distrito Federal que cuida da segurança das embaixadas) foram ao local mediar as negociações entre os envolvidos e com objetivo de evitar conflitos, já que o Brasil é obrigado por leis internacionais a proteger a integridade de todos os estrangeiros em solo brasileiro.

A unidade consular continuou funcionando sob comando do governo Maduro devido à necessidade do Brasil de também manter sua unidade consular em Caracas dando apoio aos brasileiros que vivem na Venezuela.

Embora o governo Bolsonaro reconheça Guaidó como presidente da Venezuela, o Itamaraty não esclareceu qual seria o "desfecho" que interessaria ao Brasil nessa mediação.

Em suas redes sociais, Bolsonaro repudiou no início da tarde a "interferência de atores externos" no episódio. Não ficou claro se foi uma crítica a deputados de oposição, como Paulo Pimenta (PT-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), que foram à embaixada em apoio ao governo Maduro.

"Diante dos eventos ocorridos na Embaixada da Venezuela, repudiamos a interferência de atores externos. Estamos tomando as medidas necessárias para resguardar a ordem pública e evitar atos de violência, em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", postou o presidente.

Já o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, se manifestou algumas vezes pelo Twitter apoiando a invasão.

"Nunca entendia essa situação. Se o Brasil reconhece Guaidó como presidente da Venezuela por que a embaixadora Maria Teresa Belandria, indicada por ele, não estava fisicamente na embaixada? Ao que parece agora está sendo feito o certo, o justo", postou logo cedo.

Um pouco mais tarde, já depois do governo brasileiro ter divulgado a primeira nota reconhecendo a invasão por partidários de Guaidó, o deputado escreveu novamente em sua rede social: "Embaixada da Venezuela mudou porque funcionários reconheceram Guaidó como presidente legítimo. Invasão é o que ocorre agora com os brasileiros esquerdistas querendo se intrometer na questão".

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reuniu pela manhã com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a situação. Às 11h, Bolsonaro teve um encontro bilateral com o presidente chinês Xi Jinping — ambos não mencionaram a Venezuela em breve pronunciamento depois do encontro.

Direito de imagem Sergio Moraes/Reuters
Image caption A representação da Venezuela em Brasília, ao menos até essa madrugada, continuava sob comando de diplomatas ligados ao governo de Nicolas Maduro

Reconhecimento

María Teresa Belandria Expósito, reconhecida pelo governo brasileiro como embaixadora de Guaidó no Brasil, disse por meio de uma nota que "um grupo de funcionários da embaixada da Venezuela no Brasil se comunicou conosco para nos informar que reconhecem o presidente Juan Guaidó".

"Eles abriram as portas e entregaram voluntariamente a sede diplomática à representação legitimamente credenciada no Brasil. Esta ação foi imediatamente comunicada ao Ministério das Relações Exteriores", afirma ainda Belandria no comunicado.

A nota da embaixadora de Guaidó diz ainda que os demais funcionários da Embaixada foram covidados a continuar trabalhando na sede diplomática como representantes do governo autoproclamado.

Segundo a agência de notícias russa Sputnik, o governo de Maduro cobrou do Brasil que garanta a segurança da embaixada venezuelana, em acordo com a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas. 

"O apelo ao governo brasileiro é que ele garanta respeito à imunidade de nossa embaixada sob a Convenção de Viena. Esperamos que isso não se torne um precedente importante", afirmou o vice-ministro para a Europa do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, ao Sputnik. 

"Não temos muita informação até agora, mas às 4 da manhã (no horário de Brasília) grupos irregulares vinculados a Guaidó entraram violentamente na embaixada na tentativa de ocupar o prédio", acrescentou Gil, segundo a agência russa.

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