De deputados a youtubers, bolsonaristas ecoam PT e acusam Congresso de armar 'golpe' contra presidente

Suposto "golpe parlamentar" em curso virou principal argumento ventilado por parlamentares e apoiadores dos protestos para arrebanhar adeptos e justificar pedidos como os de "intervenção militar" Direito de imagem Reproducao
Image caption Suposto "golpe parlamentar" em curso virou principal argumento ventilado por parlamentares e apoiadores dos protestos para arrebanhar adeptos e justificar pedidos como os de "intervenção militar"

"Não vai ter golpe!"

O mote de apoiadores da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do governo em 2016 em impeachment apoiado pelo então deputado federal Jair Bolsonaro, agora ecoa entre apoiadores do atual presidente.

Em meio à controvérsia sobre manifestações que, ao defenderem Bolsonaro, também pedem o afastamento dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, bolsonaristas adotaram uma narrativa que aponta um suposto "golpe parlamentar" em curso.

É este o principal argumento ventilado por organizadores dos protestos para arrebanhar adeptos e justificar pedidos como os de "intervenção militar".

O termo "golpe" vem sendo usado por parlamentares, influenciadores e blogs conservadores nas redes sociais junto à ideia de "parlamentarismo branco", uma tese segundo a qual o Congresso estaria se movimentando para se sobrepor ao Poder Executivo.

Para o deputado federal, pastor e cantor Marcos Feliciano (sem partido), "o establishment vencido nas urnas", a "extrema-imprensa" e a "elite-artística-esquerda-caviar" seriam os responsáveis por "pavimentar o caminho para o golpe" contra Bolsonaro.

Além de Feliciano, Otoni de Paula (PSC-RJ), também deputado federal e evangélico, tem repetido que o motivo para as pessoas irem às ruas seria resistir a um golpe — ou pedido de impeachment — iminente contra Bolsonaro.

"Já estão desenhando a abertura de um processo de impeachment contra o PR Jair Bolsonaro. Eles só vão esperar o dia 15. Se não conseguirmos mobilizar o Brasil, eles se sentirão livres para o golpe contra 57 milhões de brasileiros", tuitou o deputado na quarta-feira (26/03) — o texto foi o mais compartihado da vida do parlamentar nas redes sociais.

Em grupos bolsonaristas no Telegram, vídeos e convocações pedem que apoiadores do presidente vão às ruas para evitar "a derrubada do presidente".

Queda de braço

Em um dos vídeos mais populares, um homem diz que "o Congresso está criando armadilha para remover um presidente democraticamente eleito a partir de alterações no orçamento que o próprio Congresso fez".

O mesmo homem afirma em redes sociais que "seria voluntário em uma guerra civil para combater a instalação do socialismo pleno no Brasil".

O imbróglio sobre o Orçamento se arrasta desde o ano passado. Em 18 de dezembro, Bolsonaro vetou um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitiria ao Congresso definir prazos e manejar até R$ 30 bilhões de reais em emendas parlamentares.

Segundo com projeções oficiais, o orçamento da União, de aproximadamente R$ 1,5 trilhão, prevê apenas R$ 80 bilhões em gastos livres. O restante — quase 97% dos recursos — tem destino definido e não pode ser remanejado.

A questão se tornou mote de uma declaração recente que ajudou a aumentar a tensão entre Executivo e Legislativo.

Sem saber que estava sendo gravado e que sua voz era transmitida ao vivo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno afirmou: "Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se."

A fala, que hoje estampa dezenas de memes bolsonaristas em redes sociais, foi a senha para que grupos ultraconservadores convocassem os protestos em "defesa do presidente".

Após a repercussão negativa, Heleno se justificou. Segundo ele, diante da votação dos vetos ao Orçamento impositivo — medida que dá a deputados e senadores maior controle sobre o uso dos recursos da máquina pública —, "estava expondo sua visão sobre insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares".

O cabo de guerra vem sendo disputado desde então pelos dois Poderes, que não chegaram a um acordo para decidir quem vai administrar a verba que representa quase metade do dinheiro disponível para gastos do governo neste ano.

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Image caption Para analista, o que críticos apontam como golpe ou chantagem é justamente a função básica do Congresso: ser contrapeso em relação ao Executivo e não deixar o presidente agir sozinho

'É para isso que o Parlamento existe'

O resultado até agora é um aprofundamento da crise institucional que afeta o governo.

À BBC News Brasil, o cientista político americano Peter Hakim, presidente emérito do think thank Inteamerican Dialogue, disse que o alvo da crítica do ministro Heleno é justamente a função básica do Congresso.

"É para isso que o Parlamento existe. Para agir como um contrapeso em relação ao Executivo. Para não deixar o presidente agir sozinho. Para que o poder se divida democraticamente", diz Hakim, que viveu no Brasil entre 1967 e 1971 e desde essa época estuda os três Poderes no país.

"É natural que o presidente e o Congresso discordem e que haja disputas entre os dois lados. Isso é natural e o presidente tem um caminho à sua frente para negociar e encontrar acordos. É assim que funciona, existe uma batalha democrática constante entre as duas instituições não só no Brasil. Alguém como (o presidente americano) Donald Trump, por exemplo, conseguiu mobilizar o Partido Republicano para agir em prol de sua agenda. Em outros casos, o Congresso tem mais autonomia e esse foi o caso nos anos (Barack) Obama", lembra.

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Image caption O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro do GSI, Augusto Heleno, e o vice-presidente, general Hamilton Mourão

"Mas quando um auxiliar do presidente resolve reclamar porque o Congresso está fazendo o seu trabalho, temos um problema."

Para Valentina Sader, diretora assistente do Centro de Estudos sobre América Latina do Atlantic Council, em Washington, o episódio "desgasta a relação entre Executivo e Legislativo no Brasil".

"Essa relação já não é das melhores e o desgaste vem em um momento importante em que os dois Poderes precisam trabalhar juntos em temas relevantes, como as reformas administrativa e tributária", avalia.

Reações

Pelo WhatsApp, o presidente Bolsonaro teria compartilhado com amigos e políticos um vídeo com convocação para manifestações de rua.

Após críticas e falas de juristas sobre crime de responsabilidade, Bolsonaro fez um post em sua página do Facebook em que não negou nem confirmou o compartilhamento, mas afirmou que tem "algumas poucas dezenas de amigos" no aplicativo de mensagens e que "de forma reservada" troca "mensagens de cunho pessoal".

"Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República", escreveu o presidente.

Junto às falas de Heleno, o episódio gerou forte reação no meio político.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, disse que é "uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento".

"É muito triste", completou.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, também respondeu, afirmando que "nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento" e que "o momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país".

Na opinião de Peter Hakim, "é surpreendende como o Congresso brasileiro conseguiu criar uma identidade própria para reagir ao que está acontecendo no Planalto".

"(Rodrigo) Maia particularmente tem um papel muito importante, veja a atuação dele na reforma da Previdência".

O analista diz que "as instituções ainda estão fortes no Brasil, mesmo com Bolsonaro trazendo militares ao gabinete e tentando ter mais controle sobre o Judiciário e o Congresso".

Ainda assim, segundo ele, o Brasil está muito longe do que aconteceu na Venezuela, onde o Poder Executivo conseguiu esvaziar o Congresso.

"Vocês estão muito longe desse tipo de episódio radical no Brasil."

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