BBC World Service LogoHOMEPAGE | NEWS | SPORT | WORLD SERVICE
Portuguese Pesquisa na BBC Brasil
 
Primeira Página
Saúde &
Tecnologia
Economia
Cultura
Especial
Fórum
Aprenda inglês
ÁUDIO
Dois minutos pelo mundo
Notícias
Mundo Hoje
De Olho
no Mundo
Programação
Como Sintonizar
SERVIÇOS
Parceiros
Sobre a BBC
Expediente
Página simplificada
Fale com a gente
Empregos
E-manchetes
LÍNGUAS
Espanhol
Português para a África
Árabe
Chinêês
Persa
Hindi
Urdu
BBC News
BBC Sport
BBC Weather
 Você está em: Economia
17 de novembro, 2001 - Publicado às 21h01 GMT
Temas da Agenda Doha de Desenvolvimento
Moore (esq), diretor da OMC e Kamal, presidente da Conferência
Moore (esq), diretor da OMC e Kamal, presidente da Conferência

Cassuça Benevides, de Doha

A nova rodada de liberalização multilateral, aprovada no dia 14 de novembro pela 4ª Conferência Ministerial da OMC, fixou os temas que os agora 144 membros da organização vão discutir nos próximos anos.

E que variam da abertura de mercados para produtos agrícolas, à entrada de bancos estrangeiros em países mais fechados.

Conheça os temas principais:

Implementação: Compromisso de tentar resolver os problemas enfrentados pelos países mais pobres para implementar os acordos da OMC. Entre eles estão a falta de técnicos especializados, equipamentos, infra-estrutura e recursos financeiros. Revisão das tentativas atuais de ajudar na implementação de acordos, que envolvem um programa de capacitação do Banco Mundial bastante criticado pela sua lentidão.

Agricultura: Setor agrícola passa a integrar a alçada dos acordos da OMC. Negociações vão ser iniciadas com o objetivo de abrir o acesso de produtos agrícolas dos países em desenvolvimento para mercados como os dos Estados Unidos, do Japão e da União Européia. A negociação vai envolver a discussão de um cronograma de redução gradual dos subsídos à exportação concedidos por estes países, com o objetivo de que elas sejam eliminadas.

Serviços: O acordo GATS (Acordo Geral de Comércio e Serviços) vai obrigar os países integrantes da OMC, incluindo a China, a abrir mercados para bancos e seguradoras estrangeiras. O GATS está praticamente todo negociado e a agenda apenas estabelece prazos para a conclusão dos processos de formacao do acordo.

Acesso a mercados de produtos não agrícolas: Negociações para reduzir ou eliminar tarifas e outras barreiras protecionistas para impotação de produtos manufaturados de países em desenvolvimento, que normalmente são sobretaxados por países desenvolvidos.

TRIPs (Acordo de Direitos de Comércio Relacionados à Propriedade Intelectual): O TRIPs já existe desde 1995, mas um grupo de mais de 50 países liderados pelo Brasil, conseguiu garantir o direito dos países de quebrar patentes e conceder licenças para a fabricação de medicamentos com a finalidade de proteger a saúde pública. Por pressão da União Européia, a declaração assinada pelos ministros em Doha também determina a criação de uma comissão para estudar o relacionamento entre o TRIPs e a Convenção de Biodiversidade. Os críticos da OMC afirmam que a organização desrespeita acordos ambientais internacionais como esta convenção.

Investimentos: Início de negociação para a harmonização de leis nacionais controlando a entrada de investimentos externos e de estudos para o estabelecimento de mecanismos de proteção de investimentos diretos externos. A rodada quase fracassou por resistência da Índia em aceitar o início destas negociações. Como resultado, os indianos conseguiram o direito de participar dos estudos e da negociação em si (que só começa em 2004), mas de não assinar um possível acordo.

Política de Competição: Cria um grupo para estudar propostas de criação de políticas de transparência nos governos, de não-discriminação (em concorrências), mecanismos de impedimento de criação de cartéis, etc, para levar à apreciação da 5ª Conferência da OMC.

Transparência: Começam as negociações para criação de regras de transparência de concorrências públicas para os países membros que ainda não as têm e harmonização das regras dos países que já têm legislação a respeito.

Regras: Indentificação de práticas que criam distorção de preços nos mercados, revisão das regras de concessão de subsídios à pesca, e regras aplicadas a acordos regionais de comércio, para que fiquem de acordo com regras já existentes na OMC. É na negociação de regras que os países vão negociar a restrição de medidas antidumping praticadas por países desenvolvidos como os Estados Unidos.

Comércio e meio-ambiente: Cria grupo que vai estudar a relação das regras de acordos da OMC com acordos ambientais multilaterais.

Entendimento de solução de disputas: Fixado o prazo até 2003 para por fim às negociações de melhorias no sistema de solução de disputas.

Economias pequenas: Negociações para a integração de economias pequenas e vulneráveis ao sistema multilateral de comércio.

Comércio eletrônico: Os países membros se comprometeram a não criar impostos para transmissões eletrônicas até o ano de 2003, mas não fixaram data para início de negociações no setor. O grupo de trabalho criado para estudar comércio eletrônico continua em ação e vai apresentar um relatório à 5ª conferência, também em 2003.

Comércio, dívida e financiamento: Um grupo de trabalho vai estudar o relacionamento entre comércio, dívida e financiamento, para fazer recomendações para que a OMC, dentro de suas competências, possa contribuir para a solução do problema do endividamento.

Comércio e transferência de tecnologia: Grupo de trabalho vai estudar formas de aumentar o fluxo de transferência de tecnologia para países em desenvolvimento, dentro das competências da OMC.

Cooperação técnica e capacitação: Assistência técnica a países menos desenvolvidos para se ajustar à regras e disciplinas da OMC, dando prioridade aos países que não têm representação em Genebra.

Países menos desenvolvidos: A OMC se comprometeu a considerar a criação de novos instrumentos de abertura de mercados para os países menos desenvolvidos.



 
   E-MANCHETE
Assine o serviço da BBC Brasil para receber as principais notícias por e-mail.







Notícias relacionadas:
12 de novembro, 2001
  Brasil e EUA chegam a acordo sobre patentes de remédios
13 de novembro, 2001
  Proposta de texto final é apresentada na OMC
27 de março, 2001
  Começa na OMC negociação para liberalizar comércio agrícola
08 de novembro, 2001
  Diretor da OMC defende redução de subsídios nos países ricos
08 de novembro, 2001
  EUA querem acordo sobre agricultura na OMC
BBC World Service Logo ^^Volta ao início da página
Primeira Página | Saúde & Tecnologia | Economia | Cultura | Especial
Fórum | Aprenda inglês
---------------------------------------------------------------------------------------------------
Programação | Como Sintonizar
Parceiros | Sobre a BBC