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30 de novembro, 1999 Publicado às 12h00 GMT
Especial Rodada do Milênio

Impeçam a destruição do meio ambiente


Já perdemos boa parte das riquezas naturais do planeta

Por Ed Mathew, do grupo ambientalista World Wide Fund for Nature

Questões ambientais serão provavelmente o ponto mais polêmico na nova rodada de negociações sobre o comércio mundial. Ed Mathew, do grupo ambientalista World Wide Fund for Nature (Fundo Mundial para a Natureza, o WWF), defende mudanças nas regras comerciais que permitam mais empenho na preservação do planeta.

Os ministros de mais de 130 países da Organização Mundial do Comércio reunidos em Seattle para estabelecer uma nova agenda para as negociações sobre o comércio mundial deveriam parar um momento para levar o seguinte fato em consideração.

Uma pesquisa do WWF mostrou que nos últimos 25 anos deste milênio, a rápida liberalização do comércio foi acompanhada pela destruição de um terço da riqueza natural do planeta.

Deveríamos nos esforçar ao máximo para convencer os ministros do Comércio a avaliar os impactos ambientais da liberalização do comércio e a estabelecer regras que promovam o desenvolvimento sustentado.

Conflito de regras

Para começar, é preciso tratar do conflito entre os regulamentos do comércio internacional e os acordos ambientais multilaterais.

As negociações de um Protocolo da Bio-Segurança, que deve estabelecer as regras do comércio de alimentos transgênicos, foram interrompidas no início deste ano depois que um grupo de países alegou que esse protocolo contrariaria as regras da OMC.

Outros acordos ambientais também poderiam ser ameaçados pela OMC, inclusive o Protocolo de Kyoto, um acordo internacional negociado com dificuldade em 1997 que estabeleceu a redução das emissões de substâncias que poluem a atmosfera.

O WWF acredita que esses conflitos só poderão ser resolvidos se a OMC estabelecer um novo critério garantindo que acordos internacionais de proteção ao meio ambiente prevaleçam sobre as regras comerciais.

Conflito com a legislação de cada país

O WWF também está preocupado com o fato de as regulamentações comerciais ameaçarem cada vez mais reduzir a importância da legislação ambiental de cada país.

As avançadas leis ambientais européias, inclusive a proposta de proibir o amianto e as baterias de cádmio, além da proposta de aumentar o nível de reciclagem na produção, foram consideradas barreiras desnecessárias ao comércio.

O WWF está convicto de que há justificativas para se restringir o comércio quando há incerteza sobre o impacto de um produto no meio ambiente ou na saúde das pessoas.

Isso deveria ser levado em conta pela OMC.

A incapacidade de admitir restrições ao comércio já levou os Estados Unidos a desafiar a Europa no caso da proibição da carne bovina com hormônio e poderá acabar com as propostas européias de identificar os ingredientes transgênicos nos rótulos.

Os EUA afirmam que, segundo as regras da OMC, as medidas tomadas pela União Européia são ilegais.

A agenda atual da OMC privilegia claramente as empresas em detrimento dos consumidores.

Sigilo

A OMC também deve fazer muito mais para derrubar o muro de sigilo que a separa da sociedade civil.

Diferentemente das negociações na ONU, grupos ambientalistas e outras organizações não-governamentais de interesse público não podem observar as discussões da OMC.

As comissões da organização que resolvem as disputas comerciais também são compostas por burocratas escolhidos em sigilo, sem eleição.

O WWF vai exgir da OMC que se torne bem mais transparente, democrática e que preste contas à sociedade.

O WWF não se opõe à liberalização do comércio, mas se opõe a regras comerciais que causam danos ao meio ambiente.

Não se trata de protecionismo verde, mas de bom senso.

Com um terço de nosso planeta já destruído, quanto mais poderemos perder?

Os ministros reunidos em Seattle deveriam aproveitar esta oportunidade para tratar desse conflito.

Pelo bem do meio ambiente, do qual dependemos.


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