A caixa instalada nos EUA para que bebês sejam 'depositados' em caso de abandono

Uma caixa de bebês na Indiana Direito de imagem CBS News
Image caption A Indiana foi o Estado nos EUA que mais deu impulso ao programa

A caixa, no quartel de bombeiros no Estado da Indiana, nos EUA, lembra mais um recipiente para cartas, mas, na verdade, é destinada a ter nela inserida... bebês.

Instalada em dezembro, esta é a sétima "caixa de bebês" no Estado, iniciativa visando dar assistência a mães que não desejam ficar com seus filhos recém-nascidos.

Estes itens são mais complexos do que parecem à primeira vista - são, por exemplo, equipados com reguladores de temperatura e sensores.

Quando um bebê é colocado ali, é acionado um alarme silencioso que alerta serviços de emergência - que resgatam a criança em menos de cinco minutos.

"É um último recurso", defende Priscilla Pruitt, da Safe Haven Baby Boxes, uma organização que tenta espalhar a iniciativa pelo país.

O objetivo das caixas, diz, é combater as mortes de crianças que ocorrem quando as mães, muitas vezes jovens e inseguras, dão à luz completamente sozinhas e não conseguem lidar com a situação.

"Essas jovens não querem ser reconhecidas ou vistas, especialmente em cidades pequenas onde todo mundo se conhece".

No entanto, nem todos acham que esta seja uma boa ideia.

Uma prática que remonta a tempos medievais

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Image caption A Rússia também tem iniciativas que incluem caixas para colocar bebês

As caixas começaram a ser instaladas nos Estados Unidos em 2016, mas o conceito existe desde pelo menos a Idade Média.

Naquele período, o sistema se valia de barris cilíndricos - colocados próximos a hospitais, igrejas e orfanatos.

Mas, nos últimos 20 anos, eles reapareceram e podem ser encontrados em vários países, como Paquistão, Coreia do Sul, Polônia, Rússia, Malásia, Alemanha e Suíça.

Normalmente, eles são fornecidos por instituições de caridade, como a Safe Haven Baby Boxes - que diz já ter 20 instalações previstas nos EUA e recursos angariados que permitirão construir mais 100.

Onde as caixas estão?

Apenas três Estados nos EUA aprovaram leis que permitem a instalação das caixas, a maior parte delas em Indiana.

Em Ohio, existem duas caixas, enquanto espera-se instalar outra na Pensilvânia em breve. Em Nova Jersey, há expectativa de que uma lei do tipo seja aprovada em breve.

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Image caption Na Alemanha, caixas do tipo existem desde 2000

Já em Michigan, o Senado do Estado aprovou um projeto, mas o texto foi vetado pelo governador, Rick Snyder.

A justificativa dele foi a de que já existem leis e ações governamentais que permitem o acolhimento anônimo e seguro de bebês - e, segundo o governador, isso seria o suficiente.

"Não acho apropriado permitir que os pais desistam de um bebê simplesmente depositando-o em um lugar, em vez de entregá-lo a um policial, a um bombeiro ou a um funcionário de um hospital", disse Snyder.

Alternativas

Abandonar um bebê nos Estados Unidos é ilegal, mas as leis de "refúgio seguro" removem o aspecto criminal no caso de o bebê ser levado a um lugar seguro ou for entregue às mãos de outra pessoa.

O Texas foi o primeiro a aprovar uma lei do tipo em 1999 e, em seguida, os outros 49 Eestados seguiram a iniciativa.

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Image caption Uma placa em posto de polícia indica que o local é um refúgio seguro para a entrega de bebês

De acordo com o Departamento de Família e Serviços de Proteção do Texas, 131 bebês foram entregues desde o início dos registros, em 2004.

"A lei de refúgio seguro é a opção menos ruim quando a alternativa é um bebê em uma lata de lixo, mas há razões pelas quais implementamos programas de adoção, para coletar o máximo de informações possível", diz Michelle Oberman, professora de direito da Universidade de Santa Clara, especialista em questões éticas em torno da adolescência, gravidez e maternidade.

Para ela, o principal problema das caixas é que esse tipo de iniciativa geralmente não atinge as pessoas que mais precisam delas.

"É difícil dizer que é uma má ideia, mas parece um pouco errado", afirma. "Acho difícil imaginar que, imediatamente depois de ter um bebê, sozinha no banheiro, seja esperado que você conheça a iniciativa, pegue um ônibus ou um Uber e deixe o bebê na caixa."

Alguns grupos têm buscado evidências para avaliar a eficácia da iniciativa.

O centro de pesquisa Vive, na Dinamarca, por exemplo, procurou informações em países europeus onde o uso das caixas foi disseminado, mas não conseguiu encontrar estatísticas para avaliar se estes reduziram o número de bebês encontrados mortos a céu aberto.

"Na Alemanha, onde as caixas existem desde 2000, não há registros", explicou Marie Jakobsen, chefe de análises do Vive, em artigo publicado no Copenhagen Post.

Para a organização Safe Haven Baby Boxes, as provas da eficácia aparecem na prática - por exemplo, no resgate de três bebês colocados em caixas nos EUA desde 2016. Segundo a organização, nestes casos, as crianças não teriam sobrevivido se não fosse este sistema.

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