Um quarto da população mundial vive em países onde o sexo gay é crime, aponta relatório

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Image caption Em seis países do mundo, a relação homossexual pode ser punida com a pena de morte

Uma de cada quatro pessoas do planeta vive em países onde a relação homossexual é criminalizada, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira.

O levantamento State Sponsored Homophobia (Homofobia Patrocinada pelo Estado, em tradução livre) mostra que, atualmente, este crime é previsto em 70 países. Juntos, eles respondem por 23% da população mundial.

Isso representa uma queda em relação ao relatório anterior, de 2017, quando eram 72 países. Desde então, três deles - Trinidad e Tobago, Angola e Índia - descriminalizaram o sexo gay, de acordo com o estudo da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Transexuais e Intersexuais (ILGA, na sigla em inglês).

A redução foi maior se levada em conta a parcela da população mundial afetada por estas leis em 2017, de 42%. A queda acentuada se deve principalmente à descriminalização na Índia, segundo país mais populoso do mundo, com 1,34 bilhão de habitantes.

A última mudança de tal magnitude ocorreu há mais de 20 anos, com a descriminalização na China, o país com mais habitantes atualmente.

Contrariando a tendência, o Chade criminalizou esse comportamento neste período. Foi a primeira vez em dez anos. O Burundi havia sido o último país a fazê-lo, em 2009.

Lucas Ramón Mendos, autor do estudo, destaca que, desde 1969, ano em que ocorreram os protestos de Stonewall nos Estados Unidos - considerados o marco inicial do movimento por direitos LGBTI no mundo -, o número de países onde isso é crime vem caindo.

"Naquela época, 74% da população mundial vivia em países onde essas relações eram criminalizadas", diz Mendos à BBC News Brasil.

"A cada ano, temos uma média de um a dois países que descriminalizam. E 2019 pode ficar acima da média, se esforços neste sentido forem bem sucedidos em Botsuana e no Quênia. Junto com Angola, que descriminalizou em janeiro, seriam três países."

Penas variam de multas à morte

O relatório analisa os 193 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas - entre eles, 35% preveem este crime. Os acusados podem ser punidos com multas e penas de prisão - em alguns casos, perpétua. Seis deles (Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Nigéria, Sudão e Somália) podem aplicar a pena de morte.

Dos 70 países, quase metade (33) está na África. Do restante, a maioria está na Ásia (22). Nove ficam nas Américas e seis, na Oceania. Não há leis deste tipo na Europa. Há legislações específicas em 68 deles, enquanto no Iraque e no Egito outras leis são empregadas contra este comportamento. A punição vale para homens e mulheres em 44 países, enquanto, em 26, é exclusiva para homens.

O relatório da ILGA aponta, ainda, que aumentou o número de países que reconhecem legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A mudança ocorreu na Austrália, na Áustria, na Alemanha e em Malta desde o último levantamento. Agora, são 26 nações.

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Image caption Levantamento mostra que casamento gay é legalmente permitido em 26 países

Mendos diz que um dos principais obstáculos para o reconhecimento legal de direitos de pessoas LGBTI está no fato de que muitos países impedem um debate público sobre a questão.

Em 41, há leis contra o registro de ONGs dedicadas a questões de orientação sexual e identidade de gênero, segundo a ILGA. A justificativa frequente é que estas organizações são "ilegais, imorais ou contrariam o interesse público", segundo o relatório.

Novas leis ou interpretações da legislação existente têm sido usadas para restringir a liberdade de expressão em 32 países, como vetos à "promoção da homossexualidade e de relações sexuais não tradicionais".

"Muitas dos avanços são fruto do trabalho de ONGs. É muito difícil imaginar que mudanças ocorram em países onde a militância e debates sobre estas questões não são permitidos", afirma Mendos.

'Esperamos retrocessos no Brasil', diz autor do estudo

Um trecho do relatório da ILGA trata da eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Brasil ao ilustrar desafios que o movimento LGBTI enfrenta por causa da oposição de setores conservadores. O texto destaca a fala da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves: "Meninos vestem azul e meninas vestem rosa".

Mendos diz ainda ser cedo para analisar os efeitos do atual governo neste ponto no Brasil. "Há preocupações, como a retórica de Bolsonaro durante a campanha e sua atuação parlamentar no passado, além de ter uma equipe de governo composta por opositores de avanços nestas áreas. Esperamos retrocessos", diz Mendos.

O autor do estudo afirma que o contexto brasileiro está em sintonia com o que vem ocorrendo na América Latina, onde avalia que a conquista de direitos "estagnou".

"Os opositores desta luta estão mais organizados e atuam de forma mais sofisticada, conquistam cargos políticos para impedir avanços e contam com o apoio da Igreja Católica e das igrejas evangélicas", diz Mendos.

"Eles promovem campanhas de medo em torno da suposta ideologia de gênero. Disseminam notícias falsas e ideias distorcidas, como que o movimento em prol da diversidade quer acabar com as diferenças de gênero. Isso tem feito crescer a hostilidade em relação às pessoas LGBTI."

Bolsonaro e outros integrantes do governo negaram em declarações terem a intenção de promover retrocessos em direitos da população LGBTI.

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