Harvey Weinstein é condenado a 23 anos de prisão; entenda o caso em 7 questões

Weinstein em 2017 Direito de imagem Getty Images
Image caption Harvey Weinstein foi durante décadas uma das figuras mais poderosas da indústria cinematográfica

O produtor de cinema Harvey Weinsten foi sentenciado por um juiz de Nova York a 23 anos de prisão, depois de ser considerado culpado de duas das cinco acusações de má conduta sexual às quais respondia na Justiça americana.

Condenado por estupro em terceiro grau e por ato sexual criminoso em terceiro grau, Weinstein poderia pegar entre 5 e 29 anos de prisão.

Ele foi inocentado, entretanto, das acusações mais graves — de estupro em primeiro grau e do que é conhecido da legislação penal americana como "predatory sexual assault".

Crime com possibilidade de prisão perpétua, ele ocorre, entre outras características, quando o acusado causa danos sérios à integridade física da vítima e quando a ameaça com algum tipo de arma ou instrumento perigoso.

Weinstein se declarou inocente das acusações de agressão sexual contra a assistente de produção Mimi Haleyi em 2006 e de estupro de Jessica Mann em 2013, aspirante a atriz na época.

O júri, formado por sete homens e cinco mulheres, chegou a uma decisão em 24 de fevereiro, após cinco dias de deliberações.

Mesmo antes de anunciar a sentença, o juiz determinou que Weinstein começasse a cumprir a pena imediatamente.

Logo após o julgamento, ele foi cercado por oficiais de justiça, algemado e retirado do local.

O produtor segue sendo processado em Los Angeles, também por crimes sexuais contra duas mulheres, supostamente cometidos em 2013.

Este foi um dos processos judiciais mais comentados nos EUA nos últimos anos.

O caso está sendo considerado pelos especialistas em mídia e direito como um momento crucial no movimento #MeToo — a repreensão global ao assédio contra mulheres que se tornou viral graças às primeiras acusações contra Weinstein, em 2017.

Mais de 80 mulheres falaram publicamente contra ele, incluindo celebridades.

Aqui estão algumas perguntas para entender um pouco mais sobre o caso.

Quem é Harvey Weinstein?

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Image caption 'Shakespeare Apaixonado', da Miramax, ganhou sete estatuetas do Oscar em 1999

O produtor de cinema, hoje com 67 anos, é cofundador da empresa de entretenimento Miramax, que desafiou o domínio dos grandes estúdios de Hollywood e ganhou espaço próprio.

Weinstein e o irmão Bob estão por trás de uma série de filmes de sucesso nos anos 90, incluindo Sexo, Mentiras e Videotape, Traídos pelo Desejo, Pulp Fiction e Shakespeare Apaixonado — este último ganhou sete estatuetas do Oscar em 1999, incluindo o prêmio de melhor filme.

Sua influência na indústria cinematográfica pode ser exemplificada por um estudo que analisou os discursos de aceitação do Oscar.

Em 2015, o estudo constatou que Weinstein já havia sido citado ou elogiado em 25 discursos — tantas vezes quanto Deus —, perdendo apenas para o renomado diretor e produtor Steven Spielberg.

Quais são as acusações contra ele?

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Image caption A atriz Rose McGowan foi uma das primeiras mulheres a acusarem publicamente Harvey Weinstein

As primeiras declarações contra Weinstein surgiram em outubro de 2017.

O jornal The New York Times e a revista The New Yorker publicaram reportagens nas quais dezenas de mulheres acusavam o magnata de ter cometido crimes sexuais.

As atrizes Rose McGowan e Ashley Judd estão entre as mulheres que se apresentaram publicamente para relatar o assédio de Weinstein.

Entre as acusações, as mulheres alegaram que Weinstein obrigava as mulheres a massageá-lo e a vê-lo nu. Ele também prometia ajudá-las a alavancar suas carreiras em troca de "favores sexuais".

Isso desencadeou uma série de outras acusações, incluindo algumas de pessoas muito famosas de Hollywood, como Angelina Jolie e Gwyneth Paltrow.

As acusações também envolviam funcionárias como a ex-assistente de escritório de Weinstein, Lisa Rose.

Sobre o que foi o julgamento de Nova York?

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Image caption Mimi Haleyi (esq.) é uma das mulheres que acusaram Weinstein de assédio sexual

Weinstein era acusado por duas mulheres, Jessica Mann e Mimi Haleyi.

Mann, uma ex-atriz, afirmou que o produtor a estuprou em um quarto de hotel em Manhattan, em 2013.

Haleyi, que trabalhou como assistente de produção, disse que Weinstein a forçou a fazer sexo oral nele em seu apartamento em Manhattan, em 2006.

A defesa de Weinstein apontava que as duas mulheres mantiveram amizade com ele após os supostos assédios.

Os advogados chamaram várias testemunhas para tentar demonstrar que os relacionamentos eram consensuais.

Os promotores, no entanto, retrataram o magnata de Hollywood como alguém que atacava mulheres com dificuldades financeiras ou que buscavam oportunidades de emprego na indústria cinematográfica.

"O poder que ele explorou não era apenas físico. Também era profissional e profundamente psicológico", disse Meghan Hast, uma das promotoras, em comunicado lido na abertura no julgamento.

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Image caption A equipe jurídica de Weinstein, que inclui a advogada Donna Rotunno, concentrou-se na falta de provas dos crimes

Weinstein nega que houve "sexo não consensual".

Ele fez um pedido de desculpas em 5 de outubro de 2017, no qual reconheceu "ter causado muita dor" — mas ainda contestava as acusações.

No julgamento de Nova York, a equipe de defesa disse que a promotoria "não conseguiu argumentar sem deixar dúvida".

Weinstein apareceu no julgamento com um aspecto frágil e usando um andador para caminhar por causa de uma cirurgia nas costas.

A reputação dele foi afetada?

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Image caption O escândalo teve um impacto financeiro e físico em Weinstein

A mulher do produtor, Georgina Chapman, anunciou em outubro de 2017 que o deixaria.

Nesse mesmo mês, os membros da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, a organização por trás do Oscar, votaram pela expulsão de Weinstein.

Ele também foi demitido da Weinstein Company, empresa que ele e seu irmão fundaram em 2005 após deixar a Miramax.

No entanto, o escândalo ainda atingiu fortemente a empresa, que pediu falência em março de 2018.

Essa é a única vez em que Weinstein irá a julgamento?

É improvável. Promotores de Los Angeles anunciaram acusações criminais contra o magnata de Hollywood em 6 de janeiro.

As acusações variam de estupro a assédio.

Uma das acusadoras do caso de Los Angeles, a modelo e atriz Lauren Marie Young, testemunhou no julgamento de Nova York.

Ela alegou que Weinstein tirou a roupa, tirou o vestido dela e agarrou seu peito em um banheiro de hotel da Califórnia em 2013 — enquanto dizia que aquilo era "como as coisas funcionam em Hollywood".

O produtor também enfrenta vários processos civis de dezenas de acusadores.

Em dezembro do ano passado, foi anunciado que Weinstein havia chegado a um acordo provisório de US$ 25 milhões (cerca de R$ 109 milhões) com 30 mulheres que o acusaram de má conduta sexual — desde então, no entanto, pelo menos quatro delas desistiram do acordo, e não está claro o que vai acontecer com ele.

Por que essas acusações têm a ver com o movimento #MeToo?

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Image caption Existente desde 2006, movimento #MeToo se tornou viral após as acusações contra Weinstein virem a público

O termo surgiu online no início de 2006, quando foi usado em redes sociais pela sobrevivente e ativista norte-americana Tarana Burke.

Mas tornou-se viral — e global — após o escândalo de Weinstein.

Ativistas e especialistas em direito também veem o julgamento do produtor como um teste para o movimento, e não apenas para casos de celebridades.

Há um interesse especial em ver como o júri agiria diante da falta de evidências forenses físicas e também se o testemunho de mulheres poderia ser suficiente para fazer alguém ser considerado culpado por crimes sexuais.

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