Campeã do aluguel de barrigas no mundo, Índia quer proibir transação com fins comerciais

O governo indiano divulgou um projeto de lei que, se aprovado, tornará proibido o aluguel de barrigas para gerar filhos em troca de dinheiro.

A lei também proibiria pessoas que não têm passaporte indiano, assim como mães solteiras e homossexuais, de terem filhos a partir de barrigas de aluguel.

Casais inférteis teriam permissão de procurar uma barriga de aluguel entre familiares.

A Índia é o grande polo no mundo para esse tipo de prática, atraindo casais de vários países que tentam realizar o sonho de ter um filho.

Grupos que dão suporte a casais inférteis criticaram a proposta de lei, dizendo que ela pode levar ao surgimento de uma indústria ilegal.

EUA, Ucrânia e Índia

A barriga de aluguel é proibida em países europeus como Itália, França e Alemanha. No Reino Unido e na Irlanda, a lei reconhece como mãe apenas a pessoa que dá à luz a criança.

No Brasil, não há legislação específica sobre o assunto, mas a lei brasileira proíbe a comercialização de qualquer parte do corpo. Existe, no entanto, a chamada "doação temporária de útero", que só é permitida se a doadora for parente próxima do casal que recebe a doação - por exemplo, uma avó, mãe, filha, tia ou prima.

Em países como Índia e Ucrânia, e em alguns Estados americanos, o procedimento é reconhecido e pode ser remunerado.

A Índia, no entanto, tem posição de destaque em relação à prática, que foi legalizada no país em 2012.

Casais com problemas de fertilidade, muitos vindos de países ocidentais, pagam mulheres indianas para receber seus embriões e carregá-los durante os nove meses de gestação, até o nascimento.

Essa indústria geraria, anualmente, em torno de US$ 1 bilhão para a economia indiana.

'Lei abrangente'

Comentando o novo projeto de lei, a ministra das Relações Exteriores do país, Sushma Swaraj, disse à imprensa que somente casais indianos inférteis e casados por cinco anos poderiam procurar uma barriga de aluguel para gerar seus filhos. No entanto, a pessoa escolhida deve ser uma parente próxima.

"É uma lei abrangente para proibir completamente o aluguel comercial de barrigas", disse a ministra.

"Casais que, por razões clínicas, não têm filhos podem pedir ajuda a um parente próximo." Nesse caso, disse a ministra, a motivação para o empréstimo da barriga seria o altruísmo.

Desde 2014, a Índia é governada por um conservador, o presidente Narendra Damodardas Modi, líder do partido Hindu de direita Bharatiya Janata (BJP, na sigla em inglês).

Grupos contrários à proposta de lei dizem que casais desesperados para ter filhos teriam pouquíssimas alternativas.

"Por um lado, precisamos de regulamentação para assegurar que mulheres não sejam forçadas a alugar suas barrigas", disse a especialista em fertilidade Archana Dhawan Bajaj à agência de notícias AFP. "Mas proibir não seria lógico."

Convidados a se manifestar sobre o assunto, leitores da BBC criticaram a proposta, dizendo que ela restringe os direitos das mulheres.

Outros disseram que a lei discrimina contra homossexuais.

Um terço da população mais pobre do mundo vive na Índia. Grupos favoráveis ao projeto de lei argumentam que a pobreza é o principal fator motivador para mulheres que aceitam alugar suas barrigas.