Campeã do aluguel de barrigas no mundo, Índia quer proibir transação com fins comerciais

Foto de arquivo. Novembro de 2015. Casal britânico segura bebê gerado em barriga de aluguel em Anand, na Índia. Direito de imagem AP
Image caption Indústria de barriga de aluguel geraria, anualmente, em torno de US$ 1 bilhão para a economia indiana

O governo indiano divulgou um projeto de lei que, se aprovado, tornará proibido o aluguel de barrigas para gerar filhos em troca de dinheiro.

A lei também proibiria pessoas que não têm passaporte indiano, assim como mães solteiras e homossexuais, de terem filhos a partir de barrigas de aluguel.

Casais inférteis teriam permissão de procurar uma barriga de aluguel entre familiares.

A Índia é o grande polo no mundo para esse tipo de prática, atraindo casais de vários países que tentam realizar o sonho de ter um filho.

Grupos que dão suporte a casais inférteis criticaram a proposta de lei, dizendo que ela pode levar ao surgimento de uma indústria ilegal.

EUA, Ucrânia e Índia

A barriga de aluguel é proibida em países europeus como Itália, França e Alemanha. No Reino Unido e na Irlanda, a lei reconhece como mãe apenas a pessoa que dá à luz a criança.

No Brasil, não há legislação específica sobre o assunto, mas a lei brasileira proíbe a comercialização de qualquer parte do corpo. Existe, no entanto, a chamada "doação temporária de útero", que só é permitida se a doadora for parente próxima do casal que recebe a doação - por exemplo, uma avó, mãe, filha, tia ou prima.

Image caption Casais de todo o mundo pagam mulheres indianas para receber seus embriões

Em países como Índia e Ucrânia, e em alguns Estados americanos, o procedimento é reconhecido e pode ser remunerado.

A Índia, no entanto, tem posição de destaque em relação à prática, que foi legalizada no país em 2012.

Casais com problemas de fertilidade, muitos vindos de países ocidentais, pagam mulheres indianas para receber seus embriões e carregá-los durante os nove meses de gestação, até o nascimento.

Essa indústria geraria, anualmente, em torno de US$ 1 bilhão para a economia indiana.

'Lei abrangente'

Comentando o novo projeto de lei, a ministra das Relações Exteriores do país, Sushma Swaraj, disse à imprensa que somente casais indianos inférteis e casados por cinco anos poderiam procurar uma barriga de aluguel para gerar seus filhos. No entanto, a pessoa escolhida deve ser uma parente próxima.

"É uma lei abrangente para proibir completamente o aluguel comercial de barrigas", disse a ministra.

"Casais que, por razões clínicas, não têm filhos podem pedir ajuda a um parente próximo." Nesse caso, disse a ministra, a motivação para o empréstimo da barriga seria o altruísmo.

Direito de imagem AFP
Image caption Críticos desse tipo de prática dizem que muitas mulheres são levadas a 'alugar' barrigas por razões econômicas

Desde 2014, a Índia é governada por um conservador, o presidente Narendra Damodardas Modi, líder do partido Hindu de direita Bharatiya Janata (BJP, na sigla em inglês).

Grupos contrários à proposta de lei dizem que casais desesperados para ter filhos teriam pouquíssimas alternativas.

"Por um lado, precisamos de regulamentação para assegurar que mulheres não sejam forçadas a alugar suas barrigas", disse a especialista em fertilidade Archana Dhawan Bajaj à agência de notícias AFP. "Mas proibir não seria lógico."

Convidados a se manifestar sobre o assunto, leitores da BBC criticaram a proposta, dizendo que ela restringe os direitos das mulheres.

Outros disseram que a lei discrimina contra homossexuais.

Um terço da população mais pobre do mundo vive na Índia. Grupos favoráveis ao projeto de lei argumentam que a pobreza é o principal fator motivador para mulheres que aceitam alugar suas barrigas.

Image caption 'Nova lei dá poder excessivo ao Estado (de interferir na vida privada do cidadão). Cabe à mulher decidir se quer ou não 'alugar' sua barriga', diz leitora indiana à BBC

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