O que determina a cor, o tamanho e as outras características de seu passaporte?

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Image caption Passaporte britânico vai mudar de cor

Quem determina a cor, o tamanho e outras características de seu passaporte?

O assunto voltou à tona na semana passada quando o Reino Unido anunciou que seu documento voltará à cor azul original depois de 30 anos.

A mudança está associada à saída do país da União Europeia, cujos membros têm passaportes vermelhos.

Para muitos, a decisão, anunciada pelo Ministério do Interior britânico, simboliza a retomada da soberania do Reino Unido.

Mas, na verdade, a União Europeia nunca obrigou o país a adotar a cor. Tampouco o governo britânico terá grande capacidade de manobra no que se refere a futuros documentos.

A razão para isso é que, hoje em dia, os passaportes têm que seguir parâmetros rígidos de design e segurança determinados por uma autoridade específica, que faz com que todos sejam muito parecidos.

Image caption 193 países e 6 territórios no mundo têm passaportes (Foto: Passport Index)

Segurança sofisticada

Esses parâmetros são impostos pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI, na sigla em inglês), ligada à ONU, aos 193 países-membros e seis territórios reconhecidos.

Segundo a OACI, o documento deve ter uma forma de livro, com dimensões de 125 mm x 88 mm e ao menos oito páginas (mais a página com os dados do portador).

Image caption Há quatro cores básicas de passaportes: vermelho, verde, azul e preto em diferentes tons e variações

A informação nessa página de dados deve encontrar-se em lugares e zonas específicas que permitem sua leitura eletrônica.

A OACI determina várias características de segurança no documento para evitar falsificações e fraudes. E, com os anos, elas vêm se tornando cada vez mais sofisticadas.

Incluem, por exemplo, hologramas que aparecem sob luz ultravioleta, um chip eletrônico que tem toda a informação do portador e tinta ótica variável que muda de cor sob diferentes fontes de luz e padrões.

Além disso, a organização pede às autoridades emissoras que incluam quantas características de segurança forem necessárias para dificultar ao máximo sua reprodução ilegal.

A maioria dos países firma acordos comerciais com empresas especializadas e autorizadas para a fabricação dos passaportes.

No Brasil, essa tarefa cabe à Casa da Moeda.

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Image caption Apesar de aderir União Europeia em 2013, Croácia decidiu manter cor azul de seu passaporte

Significado da cor

Há quatro cores básicas de passaportes: vermelho, verde, azul e preto. Mas há infinitos tons e variações.

Isso vai depender de vários cenários - políticos, geográficos ou religiosos, disse em entrevista à revista americana Business Insider Hrant Boghossian, vice-presidente da Passport Index, site interativo de dados de passaportes.

A União Europeia, por exemplo, escolheu o vermelhor, mas alguns o associam com o vermelho comunista, segundo ele.

O azul está geralmente associado com o Novo Mundo, como é o caso dos passaportes dos Estados Unidos, Canadá, América Central, Brasil, Argentina, Venezuela, entre outros.

Os de Israel, Iraque, Síria e Coreia do Norte também são azuis.

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Image caption Páginas interiores dos passaportes têm símbolos diferentes

A escolha da cor também pode estar vinculada à fé, de modo que países muçulmanos têm preferência pelo verde, associado ao profeta Maomé.

Outros países querem destacar ainda mais seu nacionalismo, como a Suíça, cuja cor de passaporte é um vermelho vibrante que assemelha à sua bandeira.

As cores muitas vezes facilitam aos agentes escolher qual fila enviar os visitantes que passam pela imigração. Uma seleção que pode ser considerada oportuna por uns e discriminatória por outros.

Quando a Colômbia atravessava uma situação difícil de violência e narcotráfico, seu passaporte verde era um sinal de alerta nos postos de imigração e alfândegas. Por isso, em 1992, as autoridades decidiram mudá-lo de cor. Saiu o verde e entrou o vinho. A alteração tinha como esperança facilitar o trânsito internacional dos cidadãos do país.

Evidentemente, apenas a iniciativa não mudou a percepção sobre os colombianos, mas contribuíram para isso os passos tomados pelo país para restaurar a ordem pública.

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Image caption Cor de passaporte influencia fila pela qual visitante vai passar na imigração

Símbolo poderoso

No caso britânico, o ministro da Imigração, Brandon Lewis, demonstrou satisfação ao retorno do icônico design azul com letras douradas que entrou em vigor há quase 100 anos.

Aqueles que apoiaram a saída do Reino Unido da União Europeia aproveitaram o momento para se vangloriar da decisão.

"No referendo de 2016, queríamos nossos passaportes de volta. Agora os teremos de volta!", disse Nigel Farage, ex-líder do partido nacionalista UKIP, que apoiou o Brexit.

A decisão também voltou a alimentar a rixa ideológica que existe na sociedade britânica em torno da saída iminente da União Europeia.

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Image caption Alguns passaportes permitem leitura eletrônica

O Reino Unido abandonou o passaporte azul por vontade própria na década de 1980, quando os membros da então Comunidade Econômica Europeia (bloco anterior à União Europeia) quiseram harmonizar o desenho para facilitar a vida dos viajantes e dos funcionários das fronteiras.

Dessa forma, os britânicos nunca foram forçados a adotar a cor vermelha. Na verdade, poderiam tê-la rejeitado, como fez a Croácia, que manteve seu passaporte azul escuro depois de ingressar no bloco, em 2013.

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