Referendo no Equador coloca em xeque futuro político de Rafael Correa

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Image caption O presidente Lenín Moreno foi o principal promotor da consulta

O referendo promovido pelo atual presidente equatoriano, Lenín Moreno, resultou, neste domingo, em um amplo triunfo do "sim" em todas as sete perguntas da consulta popular - e as implicações disso são, entre outras coisas, que seu antecessor e padrinho político, Rafael Correa, não poderá voltar a se lançar candidato à Presidência do país.

Na prática, o resultado pode representar o fim da carreira política do homem que governou o país por dez anos e conduziu o país para a esquerda nesse período.

O referendo buscava validar cinco mudanças constitucionais e duas mudanças legais. Além de vetar uma possível candidatura do ex-presidente em 2021, a consulta popular promovida pelo governo Moreno também reformou as estruturas de controle estatal criadas por Correa - acusado por opositores de ter aparelhado o Estado e coibido a imprensa para ampliar seus poderes durante seus 10 anos de governo.

Isso resultará na reestruturação do chamado Conselho de Participação Cidadã (que designa os líderes de organismos de controle, como Procuradoria e Controladoria-Geral) e implica que funcionários do governo Correa que mantinham cargos-chave na administração atual poderão perder seus postos, mudando o equilíbio de poder a favor de Lenín Moreno.

Essa mudança foi classificada de "golpe de Estado" por Correa, que está rompido com o sucessor.

Eleito em 2017 e principal promotor do referendo, Moreno se distanciou de Correa e passou a chamá-lo de "corrupto". Já Correa trata o sucessor como "traidor" e considerou o referendo "inconstitucional" e um meio de dar "poder absoluto" ao presidente.

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Image caption Rafael Correa voltou da Bélgica para fazer campanha pelo 'não'

Em um momento em que o partido governista (Alianza País) está cindido, com funcionários e parlamentares divididos em sua fidelidade a Moreno ou Correa, o desequilíbrio de cargos em postos de alto escalão pode implicar um golpe mortal para um lado ou para o outro.

Ao mesmo tempo, há elementos para não descartar Correa do jogo político equatoriano, pelo menos no curto prazo.

Novo movimento

Durante a campanha eleitoral, a ala do Alianza País fiel a Correa afirmou que se consideraria vitoriosa caso o "não" alcançasse o 30%, o que ocorreu na maioria das questões do referendo - uma espécie de "piso" para sua derrota, já que as pesquisas de opinião antecipavam a vitória do "sim".

E Correa agora tenta formar um movimento dissidente do partido, que vai se chamar Revolución Ciudadana.

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Image caption O 'sim' venceu as sete perguntas do referendo

Durante os últimos dias da campanha, os correístas focaram seus esforços pelo "não" nas perguntas 2, 3 e 6 (relacionadas ao veto à reeleição indefinida, ao Conselho de Participação Cidadã e à lei de especulação imobiliária). E, nessas três, conseguiram porcentagem superior aos 35%.

Mas isso pode ser mesmo considerado uma vitória de Correa?

Para analistas consultados pela BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, como o outro lado - o de Lenín Moreno - conseguiu mais de 60% dos votos em todas as perguntas, conseguiu uma dianteira significativa em relação ao ex-mandatário.

O problema é que Moreno não festeja sozinho.

Perguntas Votos Sim Votos Não
1. Inabilitação para condenados por corrupção 73,7% 26,3%
2. Veto à reeleição indefinida 64,12% 35,88%
3. Reestruturação do Conselho de Participação Cidadã 62,95% 37,05%
4. Fim da prescrição a delitos de delitos sexuais contra menores 73,51% 26,49%
5. Restrições à mineração 68,17% 31,39%
6. Derrogação da Lei de Plusvalía (relacionada à especulação imobiliária) 62,98% 37,02%
7. Ampliação da reserva ambiental do Parque Nacional de Yasuní 67,28% 32,72%

Fonte: CNE. Resultados com 95% dos votos apurados

Paternidade compartilhada

"Se o 'sim' vencer de maneira contundente, a oposição argumentará que o triunfo não foi apenas do governo, mas sim que se deveu a seu apoio - e que de forma alguma é um cheque em branco nas mãos de Moreno", avaliou, antes da votação de domingo, o ex-candidato a presidente Norman Wray.

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Image caption Eleitores do referendo de domingo; correísmo conquistou cerca de 30% dos votos nas perguntas principais

Isso porque o "sim" e o triunfo de domingo têm uma "paternidade compartilhada" entre Moreno e políticos opositores a Correa como Guillermo Lasso (que perdeu as eleições presidenciais de 2017), Jaime Nebot (prefeito de Guayaquil e líder dos sociais-democratas) e Mauricio Rodas (prefeito de Quito), entre outros.

Já o "não" parece ter um só pai: Correa.

A partir daí, questionam os correístas, será preferível ter quase 70% de votos compartilhados entre muitos ou mais de 30% só para um político?

Por outro lado, dois fatores podem concorrer para impedir a volta do correísmo ao poder: a incapacidade do ex-presidente em encontrar um novo sucessor (algo que fica claro em sua atual briga com Moreno e que se torna um tema vital, uma vez que agora o ex-presidente não poderá voltar a concorrer) e os possíveis processos judiciais - Correa foi atingido por escândalos da Lava-Jato no país - de que pode ser alvo, quando mudar o comando dos organismos de controle estatal.

Mas nem mesmo os meios de comunicação, que tiveram embates com Correa em seu primeiro mandato, acham que o ex-presidente pode ser considerado carta fora do baralho.

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Image caption Antes aliados, Rafael Correa e Lenín Moreno hoje são adversários políticos

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