Como a pressão das mulheres abriu caminho para a legalização do aborto na Argentina

Manifestantes comemoram aprovação de lei do aborto em Buenos Aires Direito de imagem AFP
Image caption Manifestantes comemoram aprovação de lei do aborto em Buenos Aires: mobilização começou em movimento antifeminicídio

Um lenço verde com a frase "educação sexual para decidir, anticoncepcional para não abortar, aborto legal para não morrer" virou acessório comum em mochilas, penteados e jeans de jovens pelas ruas e meios de transporte de Buenos Aires nos últimos meses, no indicativo mais visível do interesse popular pelo debate em torno do projeto de lei de aborto recém-aprovado pela Câmara de Deputados da Argentina.

Na noite de quarta-feira, milhares de pessoas fizeram vigília diante do Congresso a despeito do frio de quase 0ºC para acompanhar as 23 horas de votação, concluídas na manhã desta quinta com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, aprovando o texto que despenaliza o aborto até a 14ª semana de gestação.

O projeto agora tramitará no Senado. Se aprovado, a expectativa é de que seja sancionado pelo presidente Mauricio Macri, segundo assessores. Ele defendeu o debate sobre o aborto no discurso de abertura do ano legislativo, em março passado.

A mobilização popular - feminina e jovem, em particular - em torno do tema foi considerada crucial pelos próprios parlamentares.

"Foi (uma pressão) fundamental. E ficou claro que temos de parar de criminalizar as mulheres porque fazem aborto", disse a deputada mais jovem na Câmara argentina, Josefina Mendoza, de 26 anos, que é da base governista e usava um lenço verde no pescoço.

O deputado Daniel Fernando Arroyo, da Frente Renovadora, disse que as jovens passaram a pedir "maior educação sexual e liberdade de decidir sobre seus corpos" e que era necessário ouvi-las.

Horas antes da votação na Câmara, nesta quinta-feira, mais de dez colégios de Buenos Aires foram ocupados por estudantes para manifestar apoio à aprovação da lei.

Com faixas e cartazes verdes - cor escolhida por não representar nenhum partido -, as líderes do protesto argumentavam: "Queremos ter nosso direito de decidir, com liberdade, sobre nossos corpos. Essa é uma dívida da democracia com as mulheres", disse a adolescente Francisca Lavieri, do ensino médio do Colégio Nacional de Buenos Aires.

'Nem uma a menos'

Pela legislação atual, que data de quase um século atrás, o aborto é permitido em casos de estupro ou risco para a vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico.

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Image caption Lenços verdes, de cor apartidária, viraram símbolo do movimento

O tema já era discutido em âmbito parlamentar havia dez anos, e o projeto aprovado nesta quinta havia sido apresentado sete vezes ao Congresso, mas sem nunca ter chegado ao plenário até agora.

Foi a "onda de lenços verdes" pelas ruas do país que deu força para que ele avançasse na pauta legislativa, diz à BBC News Brasil a jornalista argentina Hinde Pomeraniec, uma das ativistas pela aprovação.

A mobilização começou a partir do movimento Nem Uma a Menos (Ni Una a Menos), que protesta desde 2015 contra casos brutais de feminicídios registrados no país (e posteriormente no restante da América Latina), opina a advogada Agustina Ramón Michel, professora da Universidade de Palermo e integrante da da 'Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito.

"Ser contra o assassinato de mulheres e de transexuais uniu várias mulheres, sem a necessidade de que tivessem uma credencial de feminista", afirma.

"Começamos dizendo chega de feminicídio e depois passamos a dizer que é hora de legalizar o aborto", acrescenta Pomeraniec, uma das fundadoras do Ni Una a Menos.

Debate

País de forte tradição católica e conservadora, a Argentina foi o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento homossexual, em 2010 - gerando uma onda de mudança que também favoreceu a aprovação da lei do aborto, segundo observadores.

Mas o projeto de lei causa polêmica e enfrenta também forte oposição de parcela significativa da população.

A vigília de madrugada diante do Congresso, por exemplo, contou também com uma multidão de lenços azuis, que viraram símbolo da campanha contrária à legalização.

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Image caption A votação dividiu deputados tanto da situação como da oposição, e o debate no Congresso se alongou por dois meses

"É absurdo e injusto aprovar uma lei que permite a morte de seres humanos que têm de ser respeitados a partir do momento da concepção", criticou no Congresso o deputado Luis Pastori, que votou contra a legislação.

"O bebê gerado tem vida, mas não terá voz para se defender se o aborto for praticado", agregou a deputada Gabriela Burgos.

A votação dividiu deputados tanto da situação quanto da oposição, e o debate no Congresso se alongou por dois meses, com apresentações de autoridades da saúde, médicos e sacerdotes, entre outros.

O ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, defendeu a legalização afirmando que "47 mil mulheres deram entrada nos hospitais públicos do país, em 2014, após a realização do aborto em clínicas clandestinas" e que "em 2016 foram registradas 43 mortes maternas por aborto".

Mas um dos casos mais emblemáticos da votação foi o mencionado pela ex-juíza e deputada Alejandra Rodenas. Trata-se da adolescente Julia, de 16 anos, que morreu alguns dias após realizar um aborto numa clínica clandestina.

"Julia passou várias dias com febre alta por causa das complicações do aborto e não teve coragem de dizer a verdade aos pais. A mãe cuidou de Julia como se ela tivesse um resfriado e quando a adolescente foi levada para o hospital, já era tarde e ali ela faleceu", disse Rodena. "Existe uma realidade que já não podemos negar. Esta lei tem que ser pela Julia e pelas várias Julias do país."

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