Os desafios de Bolsonaro nas relações com a Bolívia de Evo Morales

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Image caption Evo Morales é único remanescente de grupo de líderes de esquerda eleitos na América do Sul no início dos anos 2000

Governada sob visão diametralmente oposta à do presidente eleito brasileiro, Jair Bolsonaro, a vizinha Bolívia se prepara "com cautela" para uma "nova dinâmica" nas relações bilaterais e na negociação do gás, principal item da pauta comercial entre os dois países.

A avaliação é de analistas e pessoas próximas ao governo de Evo Morales, presidente há 12 anos e único remanescente do grupo de líderes de esquerda eleitos no continente sul-americano no início do novo milênio - Hugo Chávez, da Venezuela, Rafael Correa, do Equador, José 'Pepe' Mujica, do Uruguai, e Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil.

"Há um presidente legalmente eleito e, apesar das diferenças ideológicas, devemos nos interessar pela América do Sul", escreveu Morales no Twitter após a vitória de Bolsonaro.

Essas diferenças ficam claras não só nas redes sociais como também nos discursos em que Morales costuma homenagear personagens da política latino-americana como o ex-guerrilheiro argentino Ernesto 'Che' Guevara; o ex-presidente chileno Salvador Allende, o socialista atingido pelo golpe militar de Augusto Pinochet, em 1973; e Lula que, nas suas palavras, é "vítima de perseguição judicial".

Morales se prepara para disputar sua quarta eleição em 2019, após um polêmico aval da Justiça à possibilidade que lhe havia sido negada pela população em um referendo.

Crescimento

A Bolívia tem cerca de 11 milhões de habitantes e, embora seja um dos países mais pobres da América do Sul, é um dos que mais crescem no continente.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia boliviana crescerá 4,3% em 2018, muito superior ao índice de crescimento de 1,4% previsto para o Brasil, da queda de 2,6% estimada para a Argentina ou da brutal recessão histórica de 18% na Venezuela.

O crescimento boliviano não apenas deverá ser o segundo maior da região neste ano, segundo o FMI, (praticamente equiparado ao Paraguai, com previsão de 4,4%) como também vem se mostrando constante ao longo das últimas duas décadas, apesar de uma desacelaração em relação ao pico e tem sido feito com melhoria na distribuição de renda.

Segundo observadores, uma das explicações para os destinos díspares da Venezuela e da Bolívia, apesar das políticas socialistas adotadas nos dois países e da dependência da exportação de uma commodity, é o controle de gastos. Na Bolívia, o governo adotou um grau maior de prudência e não gastou além da conta nos tempos de bonança, como fez Hugo Chávez.

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Image caption Dinheiro da estatização do gás financiou bônus para famílias de crianças em idade escolar, grávidas e idosos; país, porém, ainda tem índices elevados de pobreza

Nacionalização polêmica

Pouco depois de assumir a Presidência, em janeiro de 2006, Evo Morales alavancou sua gestão econômica e social com a polêmica nacionalização dos hidrocarbonetos (gás e petróleo), segundo o ex-ministro da Economia e Finanças de Evo Morales, Luis Arce, entrevistado pela BBC News Brasil. Arce é considerado "o pai" do modelo econômico boliviano.

"(A nacionalização) foi a guinada. Com esse dinheiro foi iniciado o processo de distribuição de renda, queda na pobreza e crescimento econômico sustentável no país", disse Arce, que é professor de economia da Universidade Mayor de San Andrés e consultor de organismos internacionais.

Na prática, a nacionalização significou o desrespeito e cancelamento de contratos vigentes, e a assinatura de novos, com as empresas petrolíferas estrangeiras instaladas no país - prejudicando inclusive a Petrobras -, aumento no pagamento de impostos e de royalties e maior controle do setor por parte do Estado boliviano, via estatal YPFB, segundo especialistas do mercado.

Os novos contratos reduziram drasticamente o valor retido pelas petroleiras estrangeiras e com esse dinheiro o governo boliviano financiou bônus pagos diretamente para crianças que não faltem às aulas, para mulheres grávidas e para idosos.

"Império"

Na época, a nacionalização gerou forte reação negativa no Brasil. Na ocasião, campos de produção da empresa brasileira foram ocupados pelo Exército boliviano e refinarias da estatal brasileira foram nacionalizadas pelo governo de Morales, mas, após novas negociações, Brasil e Bolívia passaram a declarar que "não houve perdas" ou que "as perdas foram amenizadas".

O economista Javier Gómez recorda, porém, que, além de perder terreno no setor, o Brasil acabou pagando cerca de US$ 200 milhões de dívidas passadas exigidas pelo governo Evo e o cenário "desestimulou" novos investimentos da estatal brasileira na Bolívia.

A reação brasileira contrária à medida de Morales fez com que o Brasil passase a ser chamado em tom pejorativo de "imperialista" nas ruas bolivianas.

Após várias discussões, disputas e intervenções diretas do então presidente Lula, houve entendimento e a Petrobras permaneceu no país. E o ambiente bilateral hostil foi superado. A negociação garantiu o fornecimento de gás pela Bolívia que é fonte de energia essencial à economia brasileira.

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Image caption Planos de Bolsonaro para a Petrobras podem impactar negociações com a Bolívia, que exporta gás para o Brasil

Agora, analistas ouvidos pela BBC News Brasil disseram que a relação bilateral poderá tomar um rumo diferente depois da posse do futuro presidente, em janeiro.

"O estilo de Bolsonaro vai gerar uma dinâmica diferente na relação bilateral e na região. Será muito diferente daquela gestão de Lula", disse Javier Gómez, diretor do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário (Cedla, na sigla em espanhol), de La Paz.

Para o economista Roberto Laserna, ex-professor da Universidade de Princeton (EUA) e da Universidade Mayor de San Simón (Bolívia), o governo boliviano está agindo "com muita cautela" em relação à Bolsonaro porque sabe da importância do Brasil, grande importador de gás do país.

O gás e o setor de mineração representam cerca de 80% das exportações globais da Bolívia.

"Existem muitos temas de peso na relação bilateral. E não só na área econômica, mas de segurança, como o tráfico de drogas", afirmou Laserna, do Centro de Estudos da Realidade Econômica e Social (Ceres), de Cochabamba.

Ritmo de crescimento diminui

Em relação ao desempenho da economia, apesar da situação superior a de vizinhos, Gómez e Laserna observam ambiente diferente daquele do "boom" de anos atrás, quando o crescimento boliviano bateu quase 7% em 2013.

Eles entendem que o país vive uma desaceleração econômica. Para o jornalista de economia Mauricio Vázquez, do jornal El Deber, de Santa Cruz de la Sierra, a percepção é de maior cautela do consumidor na hora de gastar.

Já Arce, mais otimista, destacou que neste ano o país voltará a crescer num ritmo superior ao da região. Para ele, a economia boliviana poderia superar o índice previsto pelo FMI.

Cada vez que a expansão atinge o patamar de 4,3%, que é exatamente a alta prevista pelo FMI neste ano, os trabalhadores com carteira assinada recebem no ano 14 salários, em vez de 13, estimulando o consumo e a economia.

Ele cita também o que considera o impacto positivo dos planos sociais nas famílias pobres bolivianas.

"Lembro que, quando fiz as entregas (dos bônus aos estudantes, feita no final do ano letivo), ouvi histórias que me emocionaram, como a dos alunos da área rural que usariam o dinheiro para comprar galinhas, vender ovos e ajudar na educação dos irmãos menores", disse Arce.

Para receber o bônus, as crianças devem ter baixo índice de faltas na escola. Para as mulheres grávidas, a exigência é que elas façam exames pré-natal e mantenham o acompanhamento médico até que a criança complete dois anos de idade. No caso dos idosos, "para muitos, é a única fonte de renda que possuem", afirmou o ex-ministro.

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Image caption Gás e minérios respondem por 80% das exportações bolivianas

Segundo ele, a renda dos 10% mais ricos do país, que era 128 vezes maior que a dos mais pobres em 2005, agora é 47 vezes maior. Arce cita também "queda na taxa de desemprego, melhoria na arrecadação, consumo interno forte e inflação controlada (cerca de 1,7% neste ano)".

A despeito disso, porém, mais de um terço da população ainda é considerada pobre no país.

Acordo do gás em pauta

A relação econômica bilateral é baseada principalmente na exportação de gás natural da Bolívia para o mercado brasileiro e de aço e do setor automotivo, entre outros, do Brasil para o mercado boliviano.

A Bolívia, segundo o gerente-geral do Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE), Gary Rodríguez, compra mais de 3 mil produtos diferentes do Brasil e vende somente cem produtos para o mercado brasileiro. "Com a queda no preço internacional do gás, a balança passou a ser deficitária para a Bolívia, a partir de 2016-2017", afirmou.

Rodríguez afirma que "96% das exportações bolivianas para o Brasil são vinculadas ao gás".

Arce espera que as diferenças ideológicas não afetem os laços com o Brasil, afirmando que "a Bolívia precisa do Brasil e o Brasil da Bolívia".

O acordo do gás foi assinado nos anos 1990 e, teoricamente, deve expirar no fim de 2019. A assessoria de imprensa do Ministério de Hidrocarbonetos, em La Paz, informou à BBC News Brasil que o acordo atual é baseado em volumes e que o ministro da pasta, Luis Sánchez, estima que, por esse motivo, o entendimento atual deverá terminar não em 2019, mas em 2024.

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Image caption Lula e Evo em foto de 2014; nacionalização do gás boliviano ocorreu durante o governo do petista e gerou polêmica pela ocupação de campos de produção da Petrobras

Segundo essa visão, o Brasil não teria consumido ainda a quantidade total estabelecida no contrato em vigor. No ministério, informou-se ainda que é um momento de expectativas em relação à posse e gestão de Bolsonaro. Até antes da eleição no Brasil, era esperado que a Petrobras e a estatal boliviana YPFB fizessem novas negociações em junho do ano que vem, como estipula o acordo. "Mas agora temos que esperar. Temos que ver como será após a posse", disseram.

"Hoje a grande pergunta é qual o volume exato de gás já pago pelo Brasil, mas que ainda não retirou. Isso não está claro", disse à BBC News Brasil o ex-ministro de Hidrocarbonetos Mauricio Medinaceli.

Ele afirmou ainda que quando o gasoduto Brasil-Bolívia começou a ser construído, nos anos 1990, o Brasil investiu dinheiro na obra e a Bolívia combinou pagar sua parte com gás. Este entendimento, disse, ainda vai durar outros 20 anos.

Medinaceli se debruçou sobre os planos do novo governo brasileiro e observou que o gás natural aparece como um dos itens que teriam prioridade. "Mas acho que independentemente do próximo presidente, a Bolívia já está em desvantagem porque há 20 anos (quando o acordo foi firmado), o Brasil não tinha tanto gás próprio como já tem hoje", disse. Ou seja, o Brasil foi se tornando menos dependente do produto boliviano, segundo Medinaceli e outros especialistas consultados pela reportagem.

O acordo é em dólar, segundo valores do mercado internacional e, se os preços do petróleo e do gás caem, a Bolívia recebe menos recursos pela venda do produto que é um dos alicerces do programa econômico de Evo Morales.

Narcotráfico e nova tentativa de reeleição

O economista Roberto Laserna opinou que outro tema que poderia entrar na pauta bilateral a partir da posse de Bolsonaro é o tráfico de drogas.

"A Bolívia é passagem para a cocaína produzida no Peru e que segue para o Brasil. Como a segurança será um dos temas fortes do novo governo, este problema deverá entrar no foco também", disse.

Quando Bolsonaro tomar posse, Evo Morales estará a poucos dias de completar treze anos de governo. Com apoio popular de cerca de 46%, de acordo com o instituto CiesMori, o presidente poderia tentar disputar mais um mandato, em 2019, apesar da rejeição registrada no referendo realizado em 2016 e dependendo dos próximos passos da Justiça local sobre a medida que permite que ele concorra à reeleições indefinidamente.

"O presidente tem aprovação interessante após 12 anos de gestão. Porém, mais de 60% rejeitam sua intenção de buscar mais um mandato, principalmente depois do resultado do referendo", disse José Luis Galvez, do CiesMori.

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