Entenda o Brexit e seus impactos em 8 perguntas

Homem com bandeiras da União Europeia e do Reino Unido Direito de imagem AFP
Image caption Brexit será oficializado às 23h de 31 de janeiro de 2020 (20h no horário de Brasília)

O texto foi atualizado às 17h30 de 30 de janeiro de 2020.

Após três anos e meio e muitas idas e vindas, o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia, será finalmente oficializado às 23h (20h no horário de Brasília) desta sexta-feira, 31 de janeiro.

É a primeira vez que um país deixa a UE desde sua criação — um casamento que durou 47 anos e agora chega ao fim.

A BBC News Brasil reuniu uma série de perguntas e respostas sobre o assunto. Confira.

O que é Brexit?

Brexit é uma abreviação para "British exit" ("saída britânica", na tradução literal para o português). Esse é o termo mais comumente usado quando se fala sobre a decisão do Reino Unido de deixar a UE.

O que é União Europeia?

É um grupo formado por 28 países europeus que praticam livre comércio entre si e facilitam o trânsito de sua população para trabalhar e morar em qualquer parte do território. O Reino Unido se tornou parte da UE — na época chamada de Comunidade Econômica Europeia — em 1973.

Por que o Reino Unido está deixando o bloco?

Em um plebiscito, realizado em 23 de junho de 2016, eleitores britânicos puderam decidir se o Reino Unido deveria permanecer ou deixar a UE. A maioria — 52% contra 48% — decidiu que o país deveria deixar o bloco.

Mas essa saída não aconteceu de imediato, foi inicialmente marcada para o dia 29 de março de 2019. Esse prazo não foi cumprido e acabou adiado três vezes, para 31 de janeiro de 2020.

Por que demorou tanto?

Em março de 2017, a decisão de deixar a UE foi notificada ao bloco — e, segundo o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, uma vez comunicado, o desmembramento se efetivaria dois anos depois. Março de 2019 chegou e a separação não aconteceu.

Neste período, um acordo de saída ('acordo de retirada', como ficou conhecido), desenhado pela então primeira-ministra britânica Theresa May, com a concordância da UE, foi rejeitado três vezes no Parlamento do Reino Unido.

Isso a levou a deixar o cargo em junho, após quase três anos de desgastes causados por sucessivos fracassos na condução do Brexit. Foi a segunda baixa no cargo provocada pelo Brexit — o antecessor de May, David Cameron, renunciou após o resultado do plebiscito.

Para o lugar de May, foi eleito, em julho, Boris Johnson, chanceler da ex-premiê por dois anos e que havia deixado o posto depois de vários desentendimentos por conta do Brexit.

Durante sua campanha, Johnson prometeu que o Reino Unido sairia da UE dentro do novo prazo (31 de outubro de 2019), com ou sem acordo.

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Image caption Premiê Boris Johnson prometeu tirar Reino Unido da UE

Mas, no início de setembro, o Parlamento britânico aprovou uma lei que, na prática, impedia um Brexit sem acordo.

Em outubro, Johnson se viu, então, obrigado a solicitar à UE um novo prazo para o divórcio, o que foi concedido pelo bloco: 23h (20h no horário de Brasília) de 31 de janeiro de 2020.

Sem consenso entre parlamentares sobre o Brexit, Johnson fez o que muitos consideraram uma jogada de mestre: convocou para dezembro novas eleições gerais.

Como resultado, seu Partido Conservador obteve uma maioria avassaladora, o melhor resultado desde 1987, quando Margaret Thatcher conseguiu seu terceiro mandato como primeira-ministra.

Tendo o Parlamento a seu favor, Johnson aprovou seu acordo de retirada.

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Image caption Decisão sobre divórcio foi tomada nas urnas em 2016

O que é diz o acordo de retirada?

O acordo de retirada aprovado por Johnson foi quase inteiramente desenhado por Theresa May.

As discussões se centraram nos termos desse "divórcio", que definiriam como seria essa saída do Reino Unido, não no que ocorreria após essa separação.

Johnson manteve grande parte da versão inicial do documento, mas sem o ponto mais controverso, o chamado "backstop", uma cláusula que pretendia evitar o retorno de uma fronteira fechada entre a Irlanda do Norte (que é parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (que é um país independente e integrante da UE).

Muitos apoiadores do Brexit diziam acreditar que o backstop impediria o Reino Unido de realmente cortar relações com a UE.

Pela proposta de Johnson, uma fronteira alfandegária será efetivamente criada entre a Irlanda do Norte e o Reino Unido. Algumas mercadorias entrando na Irlanda do Norte serão submetidas a inspeções e terão de pagar impostos de importação — o valor será reembolsado caso as mercadorias permaneçam no território e não encaminhadas à Irlanda.

Atualmente, não há postos de fronteira, barreiras físicas ou verificações de pessoas ou mercadorias que cruzam da Irlanda para a Irlanda do Norte.

Há o temor de que a restituição de postos de checagens de passaportes e mercadorias na divisa entre os dois países — a chamada "fronteira dura" — traga à tona antigas tensões entre irlandeses e norte-irlandeses.

O tratado de paz de 1998 pôs fim a três décadas de conflito entre nacionalistas, que queriam a integração com a Irlanda, e unionistas, que queriam continuar fazendo parte do Reino Unido.

Os apoiadores da proposta de Johnson dizem que ela permitirá ao Reino Unido negociar seus próprios acordos comerciais com outros países, com os Estados Unidos ou com o Brasil — algo que não seria possível com o chamado "backstop".

Outros pontos do acordo de retirada — que não foram alterados por Johnson — são:

  • Os direitos dos cidadãos da UE no Reino Unido e dos cidadãos britânicos na UE permanecerão os mesmos durante o chamado "período de transição";
  • Quanto dinheiro o Reino Unido deve pagar à UE pela saída — o valor é estimado em cerca de 30 bilhões de libras ou R$ 170 bilhões.
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Image caption Reino Unido entrará em período de transição de 11 meses

O que acontecerá agora depois do Brexit?

Após o divórcio, meses de negociação vão se seguir entre Reino Unido e UE.

Embora o Reino Unido tenha acertado os termos de sua saída da UE, os dois lados ainda precisam decidir como será seu relacionamento futuro.

Isso será resolvido durante o período de transição (que alguns preferem chamar de período de implementação), que começa imediatamente após o dia do Brexit e deve terminar em 31 de dezembro de 2020.

Durante este período de 11 meses, o Reino Unido continuará a seguir todas as regras da UE e sua relação comercial permanecerá a mesma.

O que precisa ser negociado?

O período de transição tem como objetivo dar aos dois lados o tempo necessário para que um novo acordo de livre comércio seja negociado.

Isso é necessário porque o Reino Unido deixará o mercado único e a união aduaneira no final da transição. Um acordo de livre comércio permite que as mercadorias circulem pela UE sem inspeções ou taxas extras.

Se um novo acordo não puder ser negociado a tempo, isso significará a imposição de tarifas sobre mercadorias do Reino Unido com destino à UE e outras barreiras comerciais.

Além do comércio, muitos outros aspectos do futuro relacionamento entre Reino Unido e UE também vão precisar ser decididos. Por exemplo:

  • Polícia, compartilhamento de dados e segurança;
  • Normas e segurança da aviação;
  • Acesso às áreas de pesca;
  • Fornecimento de eletricidade e gás;
  • Licenciamento e regulamentação de medicamentos.

Boris Johnson tem repetido que o período de transição não será estendido, mas a Comissão Europeia alertou que o cronograma será "extremamente desafiador".

Qual são os principais temores?

Críticos dizem que o Reino Unido terá dificuldade para definir como ficará sua relação com a União Europeia no futuro porque o período de transição é relativamente curto.

O governo britânico espera obter com a UE um acordo especial, semelhante ao da Noruega e da Suíça, que não fazem parte do bloco. No caso norueguês, especificamente, europeus não precisam de visto para morar ou trabalhar, mas têm que se registrar na polícia.

Porém, essa possibilidade parece remota.

Além disso, muitos analistem temem que o Brexit acabe por prenunciar a dissolução do Reino Unido, inflamando movimentos de independência.

A Escócia, por exemplo, votou em peso pela permanência na União Europeia e pressiona por um novo plebiscito de independência.

Já a Irlanda do Norte também poderia se separar e se unir à República da Irlanda.

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