Crise na Venezuela: Brasil e EUA reconhecem líder da oposição Juan Guaidó como presidente interino do país

Protesto na Venezuela Direito de imagem Reuters
Image caption Milhares de manifestantes saíram às ruas contra o governo de Nicolás Maduro

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceram nesta quarta-feira (23) o líder oposicionista e chefe da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela.

"O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", afirmou o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, em nota. Já a Rússia continua reconhecendo Nicolás Maduro como presidente legítimo da Venezuela.

Em Davos, na Suíça, onde está participando do Fórum Econômico Mundial, Bolsonaro declarou: "Daremos todo o apoio político necessário para que este processo siga seu destino".

Ao seu lado, estavam o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, a vice-presidente peruana, Mercedes Aráoz, e a chanceler do Canadá, Chrystia Freeland, que também manifestaram apoio a Guaidó.

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Image caption Bolsonaro fez um pronunciamento em Davos ao lado de líderes do Canadá, Colômbia e Peru

Por sua vez, Trump afirmou que continuará "a usar todo o peso do poder econômico e diplomático dos Estados Unidos para pressionar pela restauração da democracia venezuelana".

Já o presidente interino do Brasil, Hamilton Mourão, descartou uma intervenção armada na Venezuela. "O Brasil não participa de intervenção. Não é da nossa política externa intervir nos assuntos internos dos outros países", afirmou.

Em entrevista à Record TV veiculada na noite desta quarta-feira, Bolsonaro disse que "o Brasil acompanha com muita atenção" a situação na Venezuela.

"O bem maior de um homem ou de uma mulher é a sua liberdade, e o povo venezuelano, nós queremos restabelecer a sua liberdade. Mas a história mostra que as ditaduras não passam o poder para a oposição de forma pacífica. Nós tememos as ações da ditadura de (Nicolás) Maduro. Obviamente que tem países fortes dispostos a outras consequências", disse.

E concluiu Jair Bolsonaro: "Estamos no limite daquilo que podemos fazer para restabelecer a democracia naquele país".

A Organização dos Estados Americanos (OEA) também declarou estar ao lado do oposicionista. "[Guaidó] tem nosso apoio para impulsionar o retorno do país à democracia", disse o secretário-geral do órgão, Luis Almagro.

Em reação, o presidente Nicolás Maduro rompeu relações diplomáticas com os Estados Unidos. Em pronunciamento no Palácio de Miraflores, ele anunciou que os diplomatas americanos terão 72 horas para deixar o país.

"Aqui vamos ao combate. E aqui vamos à vitória da paz, da vida, da democracia", afirmou Maduro.

O presidente venezuelano também convocou seus apoiadores para uma vigília em frente à sede do governo nesta noite.

Nicolás Maduro caiu?

Não. O reconhecimento de países como os EUA e o Brasil à legitimidade de Juan Guaidó (pronuncia-se 'Guaidô') é um instrumento de pressão política sobre o regime venezuelano, mas não tem, sozinho, capacidade de causar a queda de Nicolás Maduro.

A decisão de hoje da diplomacia brasileira é mais um passo de uma estratégia mais ampla de pressão. No começo de janeiro, o Brasil e outros países integrantes do chamado 'Grupo de Lima' decidiram não reconhecer a legitimidade das últimas eleições venezuelanas - e do governo de Nicolás Maduro. Além do Brasil, assinam a declaração a Argentina, o Canadá, o Chile, e a Colômbia, entre outros países latinoamericanos.

"Na semana passada, o chanceler Ernesto Araújo recebeu líderes da oposição venezuelana, e o presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (Miguel Ángel Martín)", lembra o cientista político e consultor de empresas Paulo Kramer.

"É parte de uma sinalização (contra o governo Maduro) que o presidente Jair Bolsonaro já estava fazendo desde a campanha. O Brasil e outros países, Estados Unidos entre eles, estão intensificando a pressão pela saída Nicolás Maduro. Superou-se aquela abordagem anterior, de apenas buscar os organismos multilaterais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a ONU (Organização das Nações Unidas)", diz Kramer.

Kramer não acredita, porém, que o Brasil possa participar de uma eventual ação militar contra o regime venezuelano.

"Esta é uma situação (de disputa pelo poder) para a qual o direito internacional não tem uma resposta. Em geral só existem duas formas de derrubar um governo. Ou com um golpe de Estado, ou com uma revolução. O que a gente vê agora é um governo que nem deu um golpe, nem fez uma revolução, mas diz que está no poder", diz Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).

"O que se está fazendo é uma pressão psicológica e política, que talvez não seja capaz de retirar o Maduro do poder. Maduro pode agora tentar usar a força pública para retirar essas pessoas (manifestantes) das ruas. A questão é se a força pública vai atender ao Maduro ou não", avalia ela.

Manifestações anti-maduro

As manifestações externas de apoio ao principal adversário político do presidente venezuelano se dão no mesmo dia em que dezenas de milhares de pessoas protestam contra o governo em diversas cidades do país.

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Image caption Juan Guaidó, líder da Assembleia Nacional, tenta assumir como presidente interino da Venezuela

Os atos foram marcados para 23 de janeiro porque esta é uma data de grande valor simbólico no país por se tratar do dia em que, em 1958, caiu o governo do general Marcos Pérez Jiménez.

As primeiras imagens dos protestos mostram manifestantes enfrentando as forças de segurança da Guarda Nacional na capital do país, Caracas, que chegaram a usar gás lacrimogêneo para dispersá-los. Antes dos atos, quatro morreram em confrontos com as forças de segurança.

Juan Guaidó, que organizou os atos da oposição, está pedindo às Forças Armadas que desobedeçam o governo. Na segunda-feira, 27 membros da Guarda Nacional foram presos em Caracas sob acusação de insurgência contra o governo. Autoridades do governo Maduro afirmaram que os agentes tentavam furtar armamentos.

Em mensagens às Forças Armadas, Guaidó prometeu anistia aos que se recusarem a servir ao governo. "Não estamos pedindo que iniciem um golpe de Estado, não estamos pedindo que vocês atirem. Estamos pedindo que não atirem em nós".

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Image caption Atos dão apoio à tentativa de Guaidó de substituir interinamente Maduro na Presidência até novas eleições

Por que os venezuelanos estão protestando?

A Venezuela vem enfrentando uma derrocada econômica nos últimos anos. Hiperinflação e escassez, principalmente de comida, levaram milhões a deixar o país.

Os atos desta quarta-feira dão apoio à tentativa de Guaidó de substituir Maduro e assumir como presidente interino até a realização de novas eleições.

Os protestos ganharam força dias depois de Maduro assumir um novo mandato de seis anos. No poder desde 2013, o presidente venezuelano foi reeleito em maio de 2018 em votação condenada pela comunidade internacional e boicotada pela oposição de seu país.

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Image caption Protestos ocorrem em diversas cidades do país

Quem é Juan Guaidó?

Pouco tempo atrás, Juan Guaidó era uma figura pouco conhecida dentro e fora da Venezuela. Mas nos últimos dias ele se converteu em um dos mais proeminentes líderes da oposição, graças à turbulência política que sacode o país.

Guaidó, de 35 anos, foi um dos mais destacados ativistas juvenis do Vontade Popular, o partido de Leopoldo López, dirigente opositor preso após uma onda de protestos contra o governo em 2013. Ele galgou postos após a condenação de López e a saída do país de outros políticos opositores de peso.

Guaidó assumiu no início deste mês a presidência da Assembleia Nacional, o último órgão estatal sob controle da oposição ao governo Maduro. Desde então, emergiu como o rosto mais visível do movimento nacional e internacional que busca tirar Maduro da Presidência por considerá-lo um governante ilegítimo.

O órgão que ele comanda foi esvaziado por Maduro em 2017 e deu poderes legislativos à Assembleia Nacional Constituinte, formada principalmente por seus aliados.

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