Como paralisação do governo Trump por causa de muro ameaça tradição centenária para presidentes dos EUA

O presidente Donald Trump no discurso do Estado da União em janeiro de 2018 Direito de imagem White House / Shealah Craighead
Image caption Neste ano, o discurso está marcado para 29 de janeiro, mas corre o risco de não acontecer por causa da paralisação parcial do governo

A paralisação parcial do governo federal dos Estados Unidos, que se estende há mais de um mês, está colocando em dúvida a realização de uma tradição centenária no calendário político americano: o discurso sobre o Estado da União.

Esse pronunciamento anual, proferido em sessão conjunta do Congresso na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados Federais) e com transmissão ao vivo em horário nobre pelas redes de TV, é o momento em que os presidentes americanos costumam falar sobre as conquistas do governo e apresentar sua agenda política para o ano que se inicia.

Neste ano, o discurso está marcado para 29 de janeiro, mas a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, pediu que o presidente Donald Trump adie ou entregue sua mensagem por escrito caso a paralisação não tenha sido encerrada até a data. Pelosi citou riscos de segurança, já que a paralisação afeta o Serviço Secreto e o Departamento de Segurança Interna, responsáveis pela segurança do evento.

Trump inicialmente insistiu em manter a data prevista, mas na noite de quarta-feira disse que iria adiar o discurso. O presidente chegou a cogitar fazer o pronunciamento em outro local. Especula-se que um dos locais alternativos seria a fronteira com o México - a principal causa da paralisação do governo é a disputa entre a Casa Branca e parlamentares da oposição democrata sobre verbas que o presidente vem pedindo para construir um muro na fronteira, com o objetivo de impedir a entrada de imigrantes ilegais.

Mas apesar de o discurso do Estado da União ser considerado atualmente um dos rituais mais importantes de Washington, com a presença de parlamentares da Câmara e do Senado, membros da Suprema Corte, secretários de governo e convidados de honra e cobertura intensa da imprensa, nem sempre foi assim.

A tradição de apresentar a mensagem em forma de discurso ao Congresso só ganhou força em 1913, com o presidente Woodrow Wilson. Na época, a decisão foi recebida com choque. Uma reportagem do jornal The Washington Post naquele ano noticiou a reação dos parlamentares desta maneira:

"Toda a Washington oficial ficou boquiaberta na noite passada com a decisão do presidente de voltar a um costume há muito abandonado".

Histórico

A Constituição dos Estados Unidos determina que o presidente "deve de tempos em tempos dar ao Congresso informação sobre o Estado da União e recomendar para sua consideração as medidas que julgar necessárias e apropriadas", mas não especifica como, quando ou com que regularidade essa informação deve ser apresentada.

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Image caption A tradição de apresentar a mensagem em forma de discurso ao Congresso ganhou força em 1913, com o presidente Woodrow Wilson

O primeiro presidente americano, George Washington, fez o seu primeiro pronunciamento em 8 de janeiro de 1790, em Nova York, que era então a capital do país, e estabeleceu o precedente de repetir o discurso anualmente.

Seu sucessor, John Adams, manteve a tradição durante os quatro anos de seu governo, e fez seu discurso final em 22 de novembro de 1800, no novo Capitólio, em Washington, para onde Senado havia se mudado dias antes.

Mas, segundo documentos da Biblioteca do Congresso, o terceiro presidente dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, que tomou posse em 1801, considerava que a ideia de fazer um discurso ao Congresso lembrava a realeza. Além disso, ele não gostava de falar em público.

Quando chegou a hora de entregar sua primeira mensagem ao Congresso, em dezembro de 1801, Jefferson optou por enviar um relatório por escrito, e esse costume acabou sendo adotado por seus sucessores durante mais de cem anos.

De acordo com a Biblioteca do Congresso, essas cartas eram lidas em voz alta por um funcionário na Câmara e outro no Senado. Segundo documentos da Câmara dos Representantes, inicialmente as mensagens costumavam incluir pedidos de orçamento e relatórios sobre os vários departamentos do Executivo e a saúde da economia.

Mudanças

A partir da mudança introduzida por Woodrow Wilson, e à medida que a audiência foi aumentando, o discurso passou a ser visto como uma oportunidade para o presidente conquistar apoio para sua agenda.

Depois de Wilson, a prática de falar pessoalmente ao Congresso foi adotada pela maioria dos presidentes, apesar de alguns, em determinados períodos, ainda terem enviado sua mensagem por escrito. O próprio Wilson não pode discursar em 1919 e 1920, abalado por problemas de saúde.

Segundo cálculo da Câmara, desde 1913 foram 83 discursos feitos pessoalmente. A última vez que um presidente entregou seu pronunciamento por escrito foi em 1981, quando Jimmy Carter, que deixava o governo, entregou ao Congresso um relatório de 33.667 palavras, o mais extenso da história - o discurso inicial de Washington, em 1790, tinha 1.089 palavras, o mais curto já registrado.

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Image caption Jimmy Carter foi o último presidente a entregar ao Congresso um pronunciamento por escrito - com 33.667 palavras, o mais extenso da história

Bill Clinton detém o recorde de discurso de maior duração, em 2000, quando falou por 1h28m49s. O de menor duração foi o de Richard Nixon em 1972, com menos de 29 minutos.

O termo "Estado da União" só começou a ser popularizado a partir de 1934, durante o governo de Franklin Roosevelt, e passou a ser usado oficialmente apenas em 1947, com o presidente Harry Truman. Até 1946, era chamado formalmente de "mensagem anual".

Desde Ronald Reagan, que assumiu em janeiro de 1981, é tradição não chamar o primeiro discurso de um presidente que acaba de tomar posse de "Estado da União". O termo é usado somente a partir do segundo pronunciamento, no ano seguinte à posse.

Em anos de transição de governo, é comum que o Congresso receba mensagens de dois presidentes diferentes - o que está deixando o cargo e o que acaba de assumir - em um intervalo de poucas semanas.

Tecnologia e novos costumes

O presidente precisa de um convite formal da Câmara para fazer seu pronunciamento. Como o evento reúne os membros dos três poderes em um mesmo lugar, um integrante do gabinete é escolhido para ser o "sobrevivente designado". Essa pessoa não comparece e fica em um lugar seguro, para poder dar continuidade ao governo caso um ataque ou outra catástrofe atinja todos os presentes no Congresso.

O Estado da União evoluiu com o tempo e com a adoção de novas tecnologias. O discurso de Calvin Coolidge em 1923 foi o primeiro transmitido por rádio para todo o país. Em 6 de janeiro de 1947, Truman fez o primeiro discurso transmitido pela TV. Em 2002, o pronunciamento de George W. Bush foi o primeiro transmitido ao vivo no site da Casa Branca,

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Image caption O presidente Calvin Coolidge em seu discurso ao Congresso, em 1923, o primeiro transmitido pelo rádio

O costume de o partido de oposição oferecer uma resposta oficial foi iniciado em 1966, no governo de Lyndon Johnson. Naquele ano, a resposta ficou a cargo dos republicanos Everett Dirksen, líder do Senado, e Gerald Ford, líder da Câmara e futuro presidente.

A tradição de convidar americanos que se destacaram em suas áreas para sentar perto da primeira-dama e chamar atenção para determinadas causas foi iniciada por Reagan, em 1982, quando convidou o funcionário público Lenny Skutnik, que havia virado herói ao salvar uma vítima de acidente aéreo.

Discursos memoráveis

Apesar de muitas vezes seguirem um roteiro previsível, vários pronunciamentos acabaram entrando para a história. Em janeiro de 1941, meses antes de o país ingressar na Segunda Guerra Mundial, Roosevelt fez o que ficaria conhecido como o "discurso das quatro liberdades".

Com a Europa já mergulhada no conflito e pressões para que os Estados Unidos se mantivessem neutros, o presidente criticou o isolacionismo e apresentou sua visão de um mundo com respeito a quatro liberdades humanas essenciais: de expressão, de religião, de viver livre de miséria e de viver sem medo.

Em 1964, Lyndon Johnson usou o Estado da União para declarar guerra à pobreza. E em 2002, poucos meses após os atentados de 11 de setembro de 2001, George W. Bush usou em sua fala o termo "eixo do mal" para se referir a Coreia do Norte, Irã e Iraque.

Aquele discurso deixou clara a importância que a "Guerra ao Terror" teria em seu governo. Em um trecho, Bush disse: "Ao buscar armas de destruição em massa, esses regimes representam um grave e crescente perigo". O pretexto de que o Iraque teria um arsenal de armas de destruição em massa foi usado para justificar a invasão daquele país, no ano seguinte, mas essas acusações nunca foram provadas.

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