Crise na Venezuela: OEA cancelará saída do país e expulsará representantes de Maduro, diz novo embaixador

Agente da Polícia Nacional atira balas de borracha contra manifestantes anti-Maduro em Caracas, em 23 de janeiro de 2019 Direito de imagem Reuters
Image caption Protestos e queda de braço entre governo e oposição provocam terremoto social na Venezuela

O Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) deve cancelar, nesta quinta-feira, o pedido de desligamento da Venezuela feito por Nicolás Maduro em abril de 2017, além de anunciar a retirada de todos os membros do governo bolivariano de postos oficiais da entidade.

As decisões devem ser anunciadas em reunião extraordinária do Conselho, marcada para às 14h (horário de Brasília), após pedido de representantes de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos e Peru.

Em abril de 2017, o presidente Maduro anunciou a saída "imediata" da Venezuela da OEA após a organização convocar uma reunião para discutir a situação humanitária do país.

"(A saída) é um passo gigante para romper com o intervencionismo imperial", argumentou o socialista na época. Inédito na história da OEA, o processo para o desligamento completo se completaria em abril de 2019, de acordo com as regras da organização.

"A decisão do Conselho Permanente será acolher a ideia de que a Venezuela permaneça no sistema interamericano", revelou em entrevista à BBC News Brasil, o diplomata Gustavo Tarre Briceno, nomeado como novo representante especial da Venezuela na OEA por Juan Guaidó.

Direito de imagem AFP
Image caption 'Não estamos pedindo que iniciem um golpe de Estado, não estamos pedindo que vocês atirem. Estamos pedindo que não atirem em nós', disse Guaidó em mensagem aos militares

Líder oposicionista e chefe da Assembleia Nacional destituída por Maduro, Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela com o apoio de pelo menos 12 países, incluindo EUA e Brasil, além do próprio secretário-geral da OEA, Luis Almagro. Desde então, Guaidó vem anunciando membros do governo paralelo que se instala no país.

"O segundo ponto previsto pelo Conselho Permanente será reiterar a decisão anterior que declarou ilegítimo o governo de Nicolás Maduro e, por consequência, declarar que a presença da representação diplomática venezuelana que esta lá até o momento é igualmente ilegítima e deve retirar-se", anunciou Tarre Briceno, que deve assumir o lugar da atual representante venezuelana no órgão, a embaixadora Carmen Luisa Velásquez.

"Resolveu-se que o governo (Maduro) não seria legítimo", reiterou o venezuelano. "Por consequência lógica, se é ílegitimo, seus representantes na OEA também são."

As informações dadas pelo novo embaixador foram confirmadas à BBC News Brasil por outras duas autoridades presentes nas discussões sobre o tema em Washington. O governo de Nicolás Maduro ainda não foi informado oficialmente sobre as medidas.

Isolamento

Na quarta-feira, o chefe da OEA parabenizou e reconheceu a nomeação de Tarre Briceno para o cargo.

O gesto não foi isolado. Também na quarta, Almagro anunciou reconhecimento ao governo de Guaidó, afirmando que ele "tem nosso apoio para impulsionar o retorno do país à democracia".

Já no último dia 10, horas depois da posse de Maduro, em Caracas, a Organização dos Estados Americanos aprovou uma declaração conjunta apontando que não reconhece a legitimidade do novo mandato bolivariano.

No poder desde 2013, Maduro foi reeleito em maio de 2018 em votação condenada pela comunidade internacional e boicotada pela oposição de seu país.

Brasil, Estados Unidos e Colômbia estiveram entre os principais articuladores da decisão de não reconhecer o novo mandato, vista como mais um esforço de pressão de setores da comunidade internacional para sufocar o governo do socialista por vias diplomáticas - ou seja, sem recorrer aos riscos políticos e humanitários de um eventual emprego de forças militares estrangeiras, rechaçada na quarta-feira pelo presidente interino do Brasil, general Mourão.

Segundo Tarre Briceno, as decisões a serem anunciadas nesta quinta-feira foram discutidas previamente com os Estados Unidos (representados na OEA pelo embaixador Carlos Trujillo) e com os membros do grupo de Lima, formado como bloco opositor à Venezuela por chanceleres de 12 países, incluindo o Brasil.

Análise

Para o cientista político venezuelano Diego Area, diretor associado do Atlantic Council, em Washington, o cancelamento da saída da Venezuela da OEA a contragosto de Maduro e a expulsão de chavistas da organização é esperado porque "acelera e converte em ações concretas o reconhecimento de Guaidó como presidente interino de Venezuela".

Direito de imagem Reuters
Image caption Em abril de 2017, Maduro anunciou a saída 'imediata' da Venezuela da OEA após a organização convocar uma reunião para discutir a situação humanitária do país

"Isso deve abrir eixos imediatos de ação executiva: primeiro, a organização convocatória e definições para novas eleições na Venezuela (com suporte técnico da OEA). Segundo, impulsionar e seguir avançando na abertura humanitária para ajudar aos venezuelanos vivendo a crise."

Ainda de acordo com Area, a expectativa é que os países membros aceitem um pedido feito por Guaidó para o congelamento dos ativos que pertencem ao governo Maduro no exterior. O objetivo é que estes recursos sejam devolvidos à Venezuela para serem investidos em ajuda humanitária e na capitalização do novo governo.

"Congelar os ativos do governo em outros países ajudará a salvar as finanças venezuelanas e a salvar a vida de venezuelanos que estão morrendo todos os dias", diz.

Já para a socióloga Aline Piva, professora de direito internacional público na Universidade Bolivariana da Venezuela, em Caracas, a oposição liderada por Guaidó "atiça os governos dos países vizinhos a tomarem ações que causarão duros efeitos à população venezuelana", enquanto os movimentos internacionais contra Maduro são uma tentativa de "asfixiar o país, política e economicamente".

Apesar do endosso de órgãos como a OEA e líderes como Trump e Bolsonaro ao presidente paralelo, Piva lembra que países importantes no xadrez geopolítico mundial mantêm apoio a Maduro.

"A Venezuela é um importante enclave geopolítico, especialmente para China e Rússia. Turquia e Rússia já se pronunciaram, reiterando o reconhecimento da legitimidade de Maduro, e China também deve fazê-lo", diz.

Além dos três países, Cuba é um importante aliado político dos venezuelanos.

"O que resta saber é se o peso geopolítico da Venezuela será suficiente para um envolvimento mais frontal desses países. Acredito que sim, tendo em vista que vêm perdendo espaço na região - o que é particularmente preocupante para China."

Brasil

O governo brasileiro passou a tomar uma posição hostil em relação ao chavismo, hoje representado por Maduro, em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff e a posse do ex-presidente Michel Temer.

Ministro das Relações Exteriores no governo do emedebista, Aloysio Nunes Ferreira afirmava que o governo de Maduro emprega recursos não democráticos, como perseguição da oposição, falta de liberdade de imprensa e ausência de liberdade de organização política.

Esta retórica escalou com a posse de Bolsonaro, que durante toda a campanha presidencial fez duras críticas a Maduro.

Na noite de quarta-feira, em entrevista à Record TV, o presidente disse que "o Brasil acompanha com muita atenção" a situação na Venezuela.

"O bem maior de um homem ou de uma mulher é a sua liberdade, e o povo venezuelano, nós queremos restabelecer a sua liberdade. Mas a história mostra que as ditaduras não passam o poder para a oposição de forma pacífica. Nós tememos as ações da ditadura de Maduro. Obviamente que tem países fortes dispostos a outras consequências", disse.

Bolsonaro prosseguiu: "Estamos no limite daquilo que podemos fazer para restabelecer a democracia naquele país".

Já líderes petistas, como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, reiteram apoio a Maduro.

Após participar da posse de Maduro, no último dia 10, a deputada federal disse na quarta que "O Brasil só tem a perder com esta intervenção na Venezuela".

"Começamos hoje na América Latina a caminhada dos conflitos que tanto repudiamos em outros continentes. Líbia, Iraque, Síria são lembranças atuais das decisões arrogantes dos Estados Unidos e seus parceiros políticos", escreveu.

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!

Notícias relacionadas