Brexit: O que ocorre agora que o Parlamento britânico rejeitou de novo o acordo de Theresa May?

Theresa May
Image caption A premiê Theresa May e seu acordo para o Brexit sofreram nova derrota no Parlamento britânico

O Parlamento britânico rejeitou pela segunda vez, agora por 391 a 242 votos, o plano da primeira-ministra Theresa May para o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia.

May esperava que as emendas de última hora ao acordo que ela costurou com o bloco europeu - cuja primeira versão foi rejeitada pelo Parlamento em janeiro por 432 votos a 202 - garantissem apoio suficiente à proposta.

Mas os planos sofreram um forte revés nesta terça-feira (12), dia da votação, quando o procurador-geral, Geoffrey Cox, afirmou que a nova redação do acordo não resolvia preocupações em torno da fronteira da Irlanda (leia mais abaixo).

E a nova derrota da primeira-ministra lançou o Brexit em um novo impasse.

O Reino Unido sairá sem acordo?

O próximo capítulo do Brexit deve ocorrer nesta quarta-feira (13) com mais uma votação. Os deputados terão que decidir se o Reino Unido deve ou não sair do bloco na data estabelecida (29 de março) sem um acordo costurado com a União Europeia.

Caso essa proposta passe no Parlamento, alternativa considerada improvável por analistas, não haveria um período de transição de 21 meses e resultaria em riscos para o comércio, imigração, saúde e diversas áreas.

O Partido Conservador, ao qual pertence May, decidiu liberar os votos de seus membros para a votação sobre uma saída do bloco sem acordo. "Esse é um assunto de grande importância para o futuro de nosso país."

A primeira-ministra já havia alertado os parlamentares que, se eles não apoiassem seu "acordo aprimorado", arriscariam não chegar a "Brexit algum".

O Brexit pode ser adiado?

A rejeição de uma saída sem acordo resultaria em uma nova votação no dia seguinte (14). Neste cenário, os parlamentares britânicos decidirão se a primeira-ministra deve pedir à União Europeia uma extensão do artigo 50 do Tratado de Lisboa, o acordo internacional que altera os dois tratados que formam a base constitucional da UE.

O artigo estabelece o que ocorre quando um país decide sair do bloco e determina que as negociações entre o Estado-membro e o bloco sobre os termos deste divórcio devem se dar ao longo de dois anos.

Esse pedido de adiamento jogaria a decisão do Brexit no colo do Parlamento Europeu, que teria o poder de determinar as condições para aceitar a solicitação britânica.

Em declaração após sua derrota nesta terça, May afirmou: "Votar contra uma saída do bloco sem acordo e pedir um adiamento não resolve os problemas que enfrentamos. A União Europeia vai querer saber o que pretendemos com essa extensão do prazo, e essa Casa terá que responder a essa pergunta".

Há uma cúpula de líderes do bloco prevista para os dias 21 e 22 de março, durante a qual um pedido formal de extensão do prazo poderia ser feito pelos britânicos e aprovado pelos europeus.

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Image caption O Partido Trabalhista, liderado por Jeremy Corbin, quer a convocação de eleições gerais e um novo plebiscito sobre o Brexit

O que a derrota significa para Theresa May?

A primeira-ministra britânica está em apuros. Seu curto período de liderança foi dominado pelas negociações do Brexit, que lhe renderam duas grandes derrotas parlamentares.

Sua primeira tentativa de aprovar um acordo do Brexit na Câmara dos Comuns foi rejeitada em janeiro, derrubada por uma grande rebelião contra ela dentro de seu próprio partido.

O mesmo ocorreu nesta segunda votação: 235 parlamentares conservadores apoiaram a proposta de May, mas 75 foram contrários.

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Image caption May sai enfraquecida após derrota

Essa segunda derrota enfraquece ainda mais sua liderança do partido e amplifica os pedidos de saída dela do cargo.

Em dezembro passado, ela foi submetida a um voto de desconfiança de seus pares, mas sobreviveu por 200 votos a 117 ao prometer renunciar à liderança do partido antes das próximas eleições gerais.

Para o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, a primeira-ministra deveria convocar eleições gerais e um novo referendo sobre o Brexit. O Partido Trabalhista votou em peso contra o acordo nesta terça-feira: 238 a 3.

Por que a fronteira irlandesa é tão importante para um acordo?

Grande parte da disputa em torno do segundo acordo proposto por Theresa May girava em torno do chamado "backstop". Tanto o Reino Unido quanto a União Europeia comprometeram-se a evitar a volta de uma fronteira dura - controles físicos ou infraestruturas - entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que se manteria no bloco econômico após o Brexit.

Atualmente, bens e serviços são negociados entre as duas jurisdições na ilha da Irlanda com poucas restrições. O Reino Unido e a República da Irlanda fazem parte do mercado único europeu e da união aduaneira do bloco - os produtos não precisam de ser inspecionados sob normas alfandegárias.

No caso do Brexit, as duas Irlandas ficarão sob regimes distintos, o que implica que produtos poderiam ser inspecionados na fronteira - algo que os britânicos não querem, justamente por temerem que checagens na divisa tragam à tona antigas tensões entre irlandeses e norte-irlandeses.

Os conservadores pró-Brexit também estão preocupados que "backstop" mantenha o Reino Unido indefinidamente na União Europeia sem margem para se retirar desse impasse. O mecanismo passaria por uma união aduaneira temporária, o que, na prática, manteria a UE e o Reino Unido dentro de um mercado comum - contrariando, para alguns, o princípio básico do Brexit.

Para os opositores desse mecanismo, ele poderia dificultar a assinatura de outros tratados comerciais que pudessem beneficiar o Reino Unido após a saída da União Europeia.

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