Por que Trump quer tirar os EUA do Tratado Internacional de Comércio de Armas da ONU?

Donald Trump em evento da NRA Direito de imagem AFP
Image caption Em associação pró-armas, Donald Trump afirmou que ninguém vai obrigá-lo a entregar a soberania dos Estados Unidos

Em um aceno à indústria e aos donos de armas, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou na sexta-feira que retirará seu país do Tratado Internacional de Comércio de Armas encampado pelas ONU (Organização das Nações Unidas).

Em um discurso durante a reunião anual da Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês), ele disse que pedirá ao Senado que não ratifique o tratado assinado em 2013 por Barack Obama com o objetivo de regular a venda de armas entre os 130 países signatários.

A NRA afirmava que o acordo violava a segunda emenda da Constituição dos EUA, que permite a posse e o porte de armas.

Os Estados Unidos são o maior exportador de armas do mundo. Suas vendas anuais de armas são 58% mais altas que as da Rússia, que aparece em segundo lugar.

Trump também anunciou que as Nações Unidas receberão a notificação da saída dos Estados Unidos do acordo.

"No meu governo, não vamos ceder a soberania dos Estados Unidos a ninguém, não vamos permitir que burocratas estrangeiros superem a liberdade permitida pela Segunda Emenda da Constituição", disse o presidente americano.

Em um comunicado divulgado após o discurso dele, a Casa Branca disse que "o acordo não consegue controlar o problema da transferência irresponsável de armas" porque os outros dois principais países exportadores - China e Rússia - não aderiram ao acordo.

Autoridades da ONU disseram a agências de notícias que não sabiam que Trump planejava retirar os Estados Unidos do acordo.

Reações à decisão americana

A parlamentar britânica Emily Thornberry afirmou que "esta é a confirmação de que Trump não é o líder do mundo livre, nunca foi e não merece a honra de ser convidado para este país", disse ele em referência à visita oficial que o presidente dos EUA fará ao Reino Unido em meados deste ano.

Ted Bromund, do conservador think tank Heritage Foundation, disse que o anúncio "terá os efeitos perversos de desviar o interesse de potenciais compradores de armas para a China e a Rússia e outros países que não fazem parte deste acordo".

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Image caption Público acompanha discurso de Trump durante encontro anual da Associação Nacional do Rifle

O que é o Tratado Internacional de Comércio de Armas?

O acordo foi assinado por 130 países em 2013 e foi implementado oficialmente a partir do ano seguinte. Em geral, esse tipo de acordo entra em vigor depois ser ratificado pelo Legislativo em cada país.

Signatários devem monitorar suas exportações de armas e garantam que as vendas não violem os embargos que existem em alguns países.

Quem aderiu ao tratado também devem garantir que as armas exportadas não acabem sendo usadas para atos de genocídio, crimes contra a humanidade ou ações terroristas.

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Image caption Comércio de armas soma US$ 100 bilhões por ano

Se os países identificarem que é possível que as armas possam ser usadas para esses propósitos, devem suspender a entrega das cargas.

O pacto foi assinado e ratificado por 101 países até agora, incluindo Alemanha, França e Reino Unido.

Os Estados Unidos estão entre os países que assinaram o acordo, mas ainda não o ratificaram e o converteram em lei.

A Casa Branca indicou que vários grupos tentaram usar o acordo para repassar "decisões soberanas" na venda de armas e apontou para o caso específico de tentativas de bloquear a venda de armas do Reino Unido para a Arábia Saudita.

A venda de armas para os sauditas tem gerado diversos debates porque podem ser usadas em ataques no Iêmen, que mataram milhares de civis.

Força política da Associação Nacional do Rifle

A Associação Nacional do Rifle é um dos grupos de interesse mais influentes da política americana - não apenas por causa do dinheiro gasto com lobby, mas também por causa do engajamento de seus 5 milhões de membros.

A entidade se opõe à maioria das propostas para fortalecer a regulamentação de armas de fogo e está por trás de esforços em âmbitos federal e estadual para reverter várias restrições a propriedade de armas.

Em 2016, a NRA gastou US$ 4 milhões em lobby e contribuições diretas a políticos, assim como mais de US$ 50 milhões em campanhas políticas, incluindo cerca de US$ 30 milhões para eleger o presidente Donald Trump.

O orçamento anual global da associação gira em torno de US$ 250 milhões, distribuídos entre programas educacionais, centros ligados ao uso de armas, eventos para associados, patrocínios, assessoria legal e esforços afins.

Mas para além dos números, a NRA tem construído reputação em Washington como uma força política capaz de fazer ou derrubar até mesmo os políticos mais fortes.

A associação classifica os políticos de acordo com seus votos e aloca seus recursos e os de seus membros - tanto financeiros quanto organizacionais - para apoiar seus defensores mais ferozes e derrotar adversários.

Quem são os donos de arma no mundo?

Mesmo que seja difícil saber exatamente quantas armas estão nas mãos de civis ao redor do mundo, seja qual for a estimativa, os Estados Unidos lideram de longe, com cerca de 270 milhões de unidades.

Suíça e Finlândia são os países europeus com mais armas por pessoa - em ambos, o serviço militar é obrigatório para homens com mais de 18 anos.

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