O que se sabe sobre a prisão de militar com 39 kg de cocaína em avião da FAB na Espanha

Imagem de avião da Embraer Direito de imagem Agência FAB/Sgt Johnson
Image caption Um dos aviões da Embraer que transportam autoridades e ajudam em comitivas

Este texto foi atualizado pela última vez às 18h43 de 27/6/19

Um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi detido nesta terça-feira (25) sob a acusação de transportar 39 quilos de cocaína dentro do avião da equipe que dá suporte à comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O sargento da FAB integrava uma comitiva de 21 militares que partiu de Brasília com destino a Tóquio, no Japão, e fez escala no aeroporto de Sevilha, no sul da Espanha. O militar brasileiro foi detido durante controle aduaneiro de rotina e está preso no país europeu.

O Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica repudiaram "atos dessa natureza" e afirmaram que um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar a responsabilidade do sargento.

Já o Consulado-Geral do Brasil em Madri está acompanhando a situação jurídica do militar.

Como foi a descoberta da carga ilegal

Segundo a Guarda Civil, força da polícia espanhola responsável pelo controle aduaneiro, a droga estava dividida em 37 pacotes dentro da bagagem de mão do militar M. S. R., 38 anos, casado. Ele é segundo-sargento da Aeronáutica.

Fontes da Guarda Civil informaram à BBC News Brasil que o militar ficou detido na Guarda Civil de Sevilha antes de passar à disposição judicial na manhã desta quarta-feira. Pouco depois, um juiz de primeira instância de Sevilha determinou a prisão preventiva (sem prazo para terminar) do militar brasileiro, sem direito a fiança. Ele foi enviado a uma penitenciária na cidade andaluz.

O brasileiro será acusado de tráfico de drogas, descrito no Código Penal espanhol como crime contra a saúde pública.

Segundo o jornal andaluz Diario Sur, investigadores acreditam que o destino final da cocaína fosse a Espanha.

Reação do governo brasileiro

O avião da FAB em que ele estava, um modelo Embraer 190, transportava equipe de apoio à comitiva de Bolsonaro, que participará da reunião do G20, no Japão. O presidente, que embarcou na noite de terça-feira, não estava na mesma aeronave do sargento.

No Twitter, Bolsonaro disse que determinou que o Ministério da Defesa colabore com as autoridades policiais espanholas na investigação do caso.

Bolsonaro afirmou ainda que a FAB tem "cerca de 300 mil homens e mulheres formados nos mais íntegros princípios da ética e da moralidade".

O vice-presidente da República, o general da reserva Hamilton Mourão, disse que o militar estaria na tripulação de retorno ao Brasil, responsável por acompanhar o presidente da República no trajeto entre a Espanha e Brasília.

"O que acontece, quando tem estas viagens, é que vai uma tripulação que fica no meio do caminho. Então, quando o presidente voltasse agora do Japão, essa tripulação iria embarcar no avião dele", disse Mourão.

O vice-presidente disse ainda que o militar atuava como uma espécie de "mula qualificada" - "mula" é um termo do linguajar do tráfico usado para designar pessoas que transportam drogas a mando das quadrilhas.

"É óbvio que pela quantidade de droga que o cara estava levando, ele não comprou na esquina e levou. Ele estava trabalhando como 'mula', e uma 'mula qualificada', vamos colocar assim", disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Mourão está atuando como presidente em exercício durante a viagem de Bolsonaro ao Japão.

Mourão disse ainda que o militar será investigado e, se condenado, terá "punição bem pesada".

"Isso não é primeira vez que acontece seja na Marinha, seja no Exército, seja na Força Aérea. A legislação vai cumprir o seu papel e esse elemento vai ser julgado por tráfico internacional de drogas e vai ter uma punição bem pesada", disse.

'Medidas de prevenção'

Na tarde da quinta-feira (27), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, afirmou em coletiva de imprensa que o militar "será julgado sem condescendência" pela Justiça brasileira e espanhola.

"Agiremos com total transparência. Tudo o que puder ser divulgado, que não comprometer o curso das investigações, será divulgado", disse.

Na coletiva, o porta-voz da FAB, major Daniel Oliveira, informou ainda que um grupo de trabalho foi criado para propor medidas que incrementem e fiscalização de voos da força.

Ele destacou que, por tratar-se de um voo de translado, e não de transporte do presidente, o Gabinete de Segurança Institucional não tem ingerência sobre os procedimentos de segurança. Mas, acrescentou Oliveira, apesar das normas variarem por aeroporto, o rito de praxe é a inspeção da tripulação e bagagem em todos os casos - por isso, será apurado se as normas foram aplicadas ou não no voo que se dirigiu a Sevilha.

Caso anterior

Não é a primeira vez que um membro da FAB é acusado de usar a condição de militar para o tráfico de drogas na Espanha, segundo o jornal espanhol El País.

Em abril, o Superior Tribunal Militar (STM) brasileiro determinou a expulsão de um tenente-coronel que transportava 33 quilos de cocaína em um avião da FAB, um Hércules C-130, durante uma escala em Palmas de Gran Canaria.

Outros dois militares julgados no mesmo caso já haviam sido expulsos da corporação.

O crime ocorreu em 1999, e o comandante foi condenado a 16 anos de prisão por pertencer a uma rede de tráfico internacional de cocaína usando aviões da FAB.

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