Rainha aprova polêmica suspensão do Parlamento às vésperas do Brexit

Fachada do Parlamento britânico Direito de imagem Getty Images
Image caption Governo quer suspender as atividades do Parlamento a partir do dia 10 de setembro

O governo britânico, sob o comando do primeiro-ministro Boris Johnson, deve suspender as atividades do Parlamento poucas semanas antes do fim do prazo para o Reino Unido deixar a União Europeia, marcado para 31 de outubro.

O pedido, oficialmente chamado de "prorrogação", já foi aprovado pela rainha da Inglaterra, Elizabeth 2ª, segundo documento tornado público nesta quarta-feira (28/8). Na prática, ele autoriza que a suspensão do Parlamento comece entre os dias 9 e 12 de setembro e termine no dia 14 de outubro.

Se o Parlamento for fechado nesse período, como deseja o governo, os parlamentares britânicos não teriam tempo hábil para aprovar leis que possam impedir que Johnson consiga tirar o Reino Unido da UE sem um acordo. A oposição, no entanto, discute formas de impedir que o plano se concretize.

Ainda durante a campanha, Johnson afirmou que respeitaria o prazo de debate para o Brexit, apelido dado à saída dos britânicos do bloco europeu, e que o país deixaria a UE "com ou sem acordo".

O Brexit venceu por uma margem apertada – 51.9% a 48,1% – num plebiscito realizado em junho de 2016 no Reino Unido. Desde então, o governo britânico tenta, sem sucesso, negociar e aprovar um acordo com a UE.

O próprio Parlamento britânico rejeitou por três vezes os acordos negociados com o bloco europeu pela ex-primeira ministra Theresa May, que deixou o cargo sem conseguir levar a cabo a saída de seu país da União Europeia.

O substituto de May, Boris Johnson, que assumiu o cargo após ter sido eleito líder por seus correligionários no Partido Conservador em julho, foi um dos principais nomes da campanha pelo Brexit.

Mas, a decisão de Johnson de suspender as atividades do Parlamento provocou polêmica, fez a cotação da libra esterlina cair e atraiu críticas.

Segundo a editora de política da BBC News, Laura Kuenssberg, apenas um pequeno grupo dentro do governo sabia do plano.

Além de não ter sido uma ideia discutida em detalhe, segundo os críticos, a decisão impediria que os parlamentares desempenhem seu papel democrático no processo de saída do bloco.

Em tese, também obriga a rainha Elizabeth 2ª a participar ativamente da disputa do Brexit.

Geralmente, o pedido de um primeiro-ministro à rainha para suspender as atividades do Parlamento costuma ser uma mera formalidade, dado o papel simbólico desempenhado na prática pelos reis e rainhas britânicos há séculos.

"Totalmente escandaloso"

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Image caption Boris Johnson vai levar o pedido à rainha Elizabeth 2ª

John Major, ex-primeiro-ministro conservador, ameaçou usar os tribunais para tentar impedir que Johnson suspenda as atividades do Parlamento a fim de forçar a retirada do Brexit.

O vice-líder trabalhista Tom Watson tuitou, dizendo que a medida é uma "afronta escandalosa à nossa democracia".

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, declarou que os parlamentares devem se unir para impedir o plano na próxima semana, ou "hoje vai entrar para a História como um dia sombrio para a democracia britânica".

"Se o primeiro-ministro insistir nisso e não recuar, acho bem provável que o seu governo entre em colapso", disse Dominic Grieve, ex-procurador-geral britânico, à rádio da BBC 5 Live.

A líder dos Liberais Democratas, Jo Swinson, classificou a decisão como "perigosa e inaceitável". "Fechar o Parlamento seria um ato de covardia de Boris Johnson", disse.

E o líder do SNP, o Partido Nacionalista Escocês em Westminster, Ian Blackford, acusou Johnson de "agir como um ditador".

Já o presidente do Partido Conservador, James Cleverly, defendeu o plano e disse que "todo novo governo faz isso".

O que é a 'prorrogação'

De fato, é normal que novos governos suspendam as atividades do Parlamento para a realização do discurso da rainha, que traça os planos do governo. Chamada de "prorrogação", trata-se na prática de uma espécie de recesso forçado, decidido pelo primeiro-ministro que formaliza o pedido à rainha.

A duração disso, contudo, varia: em 2016 o Parlamento esteve fechado por quatro dias úteis, enquanto em 2014 teve as atividades suspensas por 13 dias.

Este ano, o Parlamento seria suspenso por 23 dias úteis, começando entre os dias 9 e 12 de setembro e terminando no dia do discurso da rainha, marcado para 14 de outubro.

Embora a prorrogação seja normal, o momento em que ela ocorre neste caso é "visivelmente bastante controverso", diz Maddy Thimont-Jack, do Instituto Para Governo.

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