União Europeia concede mais três meses de prazo para Brexit

Homem com bandeiras da União Europeia e do Reino Unido

Crédito, AFP

Legenda da foto,

União Europeia aceita estender prazo para saída do Reino Unido do bloco

A União Europeia concordou em estender o prazo para o Brexit, como é conhecida a decisão do Reino Unido de deixar o bloco, para 31 de janeiro de 2020. O prazo anterior expirava no próximo dia 31 de outubro.

A decisão foi anunciada em um tuíte de Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, o braço executivo da União Europeia.

Segundo ele, o bloco permitiria uma "flextension", ou seja, uma "extensão flexível" para o caso de o Reino Unido eventualmente sair antes desse prazo caso um acordo seja aprovado pelos parlamentares britânicos.

O Parlamento do Reino Unido vive há três anos um impasse em torno da saída da União Europeia.

No último dia 22, o primeiro-ministro, o conservador Boris Johnson, conseguiu sua primeira vitória no processo de saída do bloco.

A Casa aprovou, por 329 votos a 299, o acordo costurado (chamado de Lei do Acordo de Retirada, ou Withdrawal Agreement Bill) por Johnson com seus pares da União Europeia.

Foi a primeira vez em que o Parlamento britânico acatou um acordo desde o plebiscito que decidiu o Brexit, em 2016.

Só que o processo voltou ao limbo porque Johnson queria acelerar a tramitação do processo até o prazo previsto, 31 de outubro, mas os parlamentares discordaram.

Crédito, Reuters

Legenda da foto,

Boris Johnson mira eleição geral a fim de obter maioria no Parlamento

Pule Podcast e continue lendo
Podcast
BBC Lê

A equipe da BBC News Brasil lê para você algumas de suas melhores reportagens

Episódios

Fim do Podcast

Os legisladores afirmaram que três dias seriam insuficientes para analisar uma legislação tão complexa e propor emendas.

Derrotado, Johnson decidiu "pausar" o processo Brexit e passou a defender a realização de eleições gerais em 12 de dezembro.

Ele pretende garantir nas urnas uma maioria parlamentar que lhe dê força política para aprovar a saída em seus termos.

O Partido Conservador sofreu um revés na Casa em 2017, quando a então primeira-ministra, Theresa May, convocou eleições antecipadas para tentar ampliar a margem de maioria de seu partido, fortalecer seu mandato e poder aprovar sem impedimentos as leis necessárias para facilitar o Brexit.

Os conservadores continuaram a ter mais assentos do que qualquer outro partido (318 dos 650 assentos), mas perderam 12 cadeiras e deixaram de poder governar sozinho.

Uma nova eleição tem o apoio do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês) e dos Liberais Democratas, ambos contrários ao Brexit.

Mas os trabalhistas, segunda força política do Parlamento, hesitam sobre a realização de eleições porque as pesquisas indicam um cenário negativo para o partido. A sigla também está rachada sobre o apoio ao Brexit e a defesa de um novo referendo.

O que diz o acordo firmado por Johnson?

Em 17 de outubro, Boris Johnson e Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, anunciaram que chegaram a um acordo sobre o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Em grande parte, o protocolo de saída é o mesmo negociado pela antecessora, Theresa May. As principais mudanças se referem à Irlanda.

Desde o início das negociações, uma das questões essenciais para o premiê britânico era se livrar do controverso backstop, a "salvaguarda irlandesa", que na visão dos críticos levaria o Reino Unido a ficar vinculado aos regulamentos da União Europeia por tempo indeterminado.

Trata-se de uma política negociada por May sobre o futuro da fronteira entre a Irlanda (república independente que integra a UE) e a Irlanda do Norte (território que, junto com Escócia, País de Gales e Inglaterra, forma o Reino Unido) — e que se tornou o principal obstáculo encontrado pelos parlamentares britânicos para aprovar o pacto anterior de saída.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto,

Decisão do Brexit foi tomada nas urnas em 2016, mas até hoje não se concretizou

Pelo novo acordo, o Reino Unido segue se comprometendo a pagar a "conta do divórcio", avaliada em quase 50 bilhões de euros.

O texto também garante os direitos tanto de cidadãos da União Europeia residentes no Reino Unido, quanto de cidadãos britânicos que vivem na União Europeia.

Segundo o acordo, todo o Reino Unido deixará a união aduaneira da União Europeia, o que significa que o país poderá estabelecer acordos comerciais com outras nações no futuro.

Mas a questão-chave está na Irlanda novamente

Haveria uma "fronteira aduaneira legal" entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que permanecerá dentro da União Europeia. Mas, na prática, a "fronteira" em termos alfandegários será entre a Grã-Bretanha e a ilha da Irlanda, uma vez que os controles serão feitos nos "portos de entrada" da Irlanda do Norte.

Na prática, esses controles e verificações ocorreriam nos portos da Irlanda do Norte, evitando a necessidade de levantar uma fronteira dentro da ilha para executar esses procedimentos.

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!