Arábia Saudita condena 5 a pena de morte por assassinato de jornalista

Jamal Khashoggi Direito de imagem AFP
Image caption Jamal Khashoggi foi morto dentro do consulado saudita na cidade turca de Istambul

Um tribunal da Arábia Saudita condenou cinco pessoas à morte e prendeu outras três pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi em outubro de 2018.

Khashoggi, um conhecido crítico do governo saudita, foi morto dentro do consulado do país em Istambul, na Turquia.

A promotoria pública saudita levou 11 indivíduos não identificados a julgamento após o episódio — classificado pela ONU como uma "execução extrajudicial".

A relatora especial da ONU Agnes Callamard havia pedido que o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman fosse investigado por causa do assassinato. Após o anúncio do julgamento, na segunda-feira, Callamard escreveu no Twitter: "E a farsa da investigação, acusação e justiça continuam".

O príncipe Salman sempre negou qualquer envolvimento com o crime. Em outubro, no entanto, ele disse que assumia, pelo crime, "total responsabilidade como líder na Arábia Saudita, principalmente porque foi cometido por indivíduos que trabalham para o governo saudita".

Um assessor sênior do príncipe, Saud al-Qahtani, foi demitido e investigado pelo assassinato, mas não foi acusado por falta de "evidências suficientes", segundo a promotoria pública.

O ex-vice-chefe de inteligência saudita Ahmad Asiri foi julgado, mas absolvido pelos mesmos motivos.

Como morreu Jamal Khashoggi?

O jornalista, que tinha 59 anos e trabalhava como colunista do jornal Washington Post, foi visto pela última vez no dia 2 de outubro de 2018, quando entrou no consulado saudita em busca de documentos para seu casamento com a noiva, Hatice Cengiz.

Depois de escutar supostas gravações de conversas registradas dentro do consulado pela inteligência turca, a relatora Callamard concluiu que Khashoggi foi "brutalmente assassinado" naquele dia.

O promotor público saudita Shalaan Shalaan disse a jornalistas em novembro de 2018 que o assassinato foi ordenado pelo chefe de uma "equipe de negociações" que tinha sido enviada a Istambul pelo serviço de inteligência saudita para trazer Khashoggi de volta à Arábia Saudita "por persuasão" ou, se necessário, "pela força".

Os investigadores concluíram que Khashoggi foi imobilizado e recebeu altas doses de uma droga, o que resultou em overdose seguida de morte.

O corpo foi esquartejado e levado a um "colaborador" local fora do consulado, afirmou Shalaan. Os restos mortais nunca foram encontrados.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, Shaalan disse que as investigações mostraram que "a morte não foi premeditada".

"O assassinato ocorreu no calor do momento, quando o chefe da equipe de negociação inspecionou as instalações do consulado e notou que seria impossível transferir a vítima para um local seguro para retomar... as negociações", disse.

"O chefe da equipe de negociação e os assassinos debateram e concordaram em matar a vítima dentro do consulado", acrescentou.

Shalaan já disse que o príncipe Mohammed "não tinha nenhum conhecimento sobre o caso".

Quem foi o responsável?

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Image caption O ex-vice-chefe de inteligência Ahmed al-Asiri não foi considerado culpado de envolvimento no assassinato

Segundo a promotoria, 31 indivíduos foram investigados no caso; 21 deles foram presos. Após essa etapa, 11 pessoas foram levadas a julgamento no tribunal criminal de Riad e cinco foram condenadas a morte.

O julgamento, realizado a portas fechadas, não seguiu padrões internacionais. Segundo a Human Rights Watch, as autoridades sauditas "obstruíram significativamente o acesso a prestações de contas".

De acordo com a promotoria nesta segunda-feira, cinco pessoas foram condenadas à morte por "cometer e participar diretamente do assassinato da vítima". Outros três foram condenados a um total de 24 anos de prisão por "encobrir o crime e violar a lei".

Três pessoas foram consideradas inocentes.

A promotoria pública disse que decidirá se deve recorrer das decisões do tribunal. As sentenças de morte ainda precisam ser ratificadas pelo Tribunal de Recursos e pela Suprema Corte do país.

A relatora da ONU Callamard disse em junho que as cinco pessoas que poderiam ser condenadas à pena de morte seriam Fahad Shabib Albalawi; Turki Muserref Alshehri; Waleed Abdullah Alshehri; Maher Abdulaziz Mutreb, um oficial de inteligência que, segundo os EUA, trabalhou para Saud al-Qahtani (o assessor-sênior do príncipe inocentado no caso); e Salah Mohammed Tubaigy, um médico forense do Ministério do Interior.

Os outros seis réus foram Asiri (vice-chefe da inteligência, inocentado), Mansour Othman Abahussain; Mohammed Saad Alzahrani; Mustafa Mohammed Almadani; Saif Saad Alqahtani; Muflih Shaya Almuslih, supostamente um membro da equipe do consulado.

De acordo com interrogatórios conduzidos por Callamard, os advogados dos acusados disseram em tribunal que eles eram funcionários públicos e que não poderiam questionar as ordens de seus superiores.

Durante o julgamento, Asiri teria insistido que nunca autorizou o uso da força para trazer Khashoggi à Arábia Saudita.

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