Quais os planos de Putin por trás da proposta de reforma que derrubou parte do governo russo

Vladimir Putin faz seu discurso anual sobre o Estado da União em 15 de janeiro de 2020 Direito de imagem Reuters
Image caption A proposta de reforma constitucional foi feita durante importante pronunciamento anual do presidente

Horas depois de o presidente da Rússia, Vladimir Putin, propor uma reforma constitucional que pode prolongar sua permanência no poder, o primeiro-ministro do país, Dmitri Medvedev, e seu gabinete renunciaram.

Se aprovada em referendo, a proposta transferiria poderes da Presidência — que Putin ocupa até 2024, quando termina seu quarto mandato no cargo — para o Parlamento russo.

Durante seu discurso anual sobre o Estado da União, Putin afirmou que a Duma, câmara baixa do Parlamento, ganharia "mais responsabilidade" e passaria a participar da escolha do primeiro-ministro e de seu gabinete.

Hoje, cabe ao presidente essa função — a Duma apenas aprova ou não a escolha.

Putin também propôs um papel mais preponderante para o Conselho de Estado, órgão consultivo hoje chefiado pelo presidente.

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Image caption Mandato de Medvedev (dir.) como presidente, de 2008 a 2012, teve forte influência de Putin, então primeiro-ministro

A renúncia do premiê

Poucas horas depois, Medvedev anunciou sua renúncia pela televisão estatal, em uma transmissão feita ao lado de Putin.

"Essas medidas vão trazer mudanças substanciais não apenas a uma série de artigos da Constituição, mas também ao equilíbrio de poder do Estado, o poder do Executivo, do Legislativo e do Judiciário", afirmou o premiê.

"Nesse contexto, o governo em sua forma atual renuncia", completou.

Putin agradeceu a Medvedev por seu trabalho e o convidou para ser chefe do Conselho Nacional de Segurança, cargo hoje também ocupado presidente.

O premiê foi substituído pelo chefe da Receita Federal russa, Mikhail Mishustin.

Fontes ligadas ao governo russo disseram à BBC que os ministros não sabiam a respeito da renúncia em massa do gabinete antes do anúncio.

"Foi uma surpresa completa", disse uma fonte.

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Image caption Medvedev foi substituído pelo chefe da Receita russa, Mikhail Mishustin (esq.)

Medvedev foi presidente entre 2008 e 2012, quando ele e Putin, seu padrinho político, inverteram os papéis e ele passou a ocupar o cargo de primeiro-ministro.

Líder da oposição e forte crítico ao governo, Alexei Navalny afirmou que qualquer mudança na Constituição seria "fraude" e que a intenção de Putin com a proposta seria apenas "se perpetuar eternamente no poder".

O último referendo realizado na Rússia data de 1993, quando o país aprovou a Constituição escrita no governo de Boris Yeltsin, antecessor de Putin — que assumiu após sua renúncia, em 1999.

Desde então ele se mantém no poder, como presidente ou primeiro-ministro.

O que pretende Putin?

Análise de Sarah Rainsfor, correspondente da BBC em Moscou

O presidente Putin gosta de estabilidade.

Por isso, a notícia de que o governo inteiro renunciou ao mesmo tempo foi uma grande surpresa.

Por um momento, foi como um flashback da Rússia dos anos 1990, quando Yeltsin trocava seus primeiros-ministros como trocava de roupa.

Mas Vladimir Putin não é um Yeltsin, e seu anúncio se desenha como um plano para se consolidar — e ampliar sua permanência — no poder.

Até então, não estava claro o que ele faria após o fim de seu atual mandato, em 2024. Isso ainda é em parte verdade, mas as mudanças constitucionais que ele propõe dão algumas pistas nesse sentido.

De um lado, quer turbinar o status do hoje pouco expressivo Conselho de Estado, já chefiado por ele. De outro, pretende reduzir os poderes do presidente — o que poderia sinalizar sua intenção de ser primeiro-ministro novamente.

Seja qual for seu propósito, talvez ele precise tornar a ideia de continuidade mais palatável à população russa, diante dos problemas econômicos e sociais que o país atravessa e que não puderam passar batido em seu pronunciamento.

Se Putin for visto como responsável pela situação atual, os russos podem começar a se perguntar porque deveriam apoiá-lo no poder depois de 2024. Nesse sentido, Dmitri Medvedev, que tantas vezes foi útil a ele, pode ser um conveniente bode expiatório.

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