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10 de fevereiro, 2001 - Publicado às 15h50 GMT

Napster se prepara para decisão crucial na justiça
Os dias do site podem estar contados
Os dias do site podem estar contados

Deve ser anunciada nesta segunda-feira uma esperada decisão judicial sobre o futuro do popular site Napster, em que existe troca livre de arquivos de música no formato MP3.

A expectativa é de que fãs do site passem o fim de semana congestionando o acesso à página, aproveitando que ela ainda funciona para baixar o máximo de músicas possível.

Três juízes dos EUA tomaram uma decisão a favor do site no processo movido pela indústria fonográfica contra o Napster, em outubro passado.

Esta é a primeira batalha judicial envolvendo direitos autorais na Internet. O resultado do processo deve criar uma jurisprudência a ser seguida em futuros casos envolvendo a distribuição de bens culturais pela rede.

Disputa

A indústria fonográfica quer fechar o Napster porque supostamente o site desrespeita as leis que estabelecem o pagamento de direitos autorais.

O Napster tem mais de 40 milhões de usuários registrados, que podem baixar músicas em formato MP3 e em seguida copiá-las em CD.

A questão que está sendo avaliada pelo tribunal de recursos é se o Napster deve receber permissão para ficar aberto ou não enquanto o caso se arrasta na justiça

Em uma decisão em julho do ano passado, um tribunal americano considerou os donos do site culpados de infringir as leis de direito autoral e determinou que o Napster fosse fechado.

Mas o tribunal de recursos expediu de última hora uma autorização para que o site continuasse funcionando, argumentando que precisava de mais tempo para avaliar a questão.

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