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13 de fevereiro, 2003 - Publicado às 04h54 GMT
Sharon pode ser julgado na Bélgica quando deixar o poder
Mulher palestina protesta durante funeral em 1982
Mulher palestina protesta durante funeral em 1982

A maior corte de apelações da Bélgica decidiu que o primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, pode ser julgado por crimes de guerra, mas apenas quando deixar o cargo.

A decisão foi o resultado de uma apelação apresentada por um grupo de 23 palestinos que sobreviveram a um massacre no Líbano, em 1982, quando Sharon era o ministro da Defesa israelense.

As mortes nos campos de refugiados de Sabra e Shatila foram provocadas por uma milícia cristã libanesa apoiada pelo governo de Israel, que ocupou o sul do Líbano na época.

O governo israelense retirou o seu embaixador na Bélgica "para consultas" após o anúncio da decisão da corte de apelações.

Jurisdição universal

O processo contra Sharon foi aberto graças à lei de "jurisdição universal" criada na Bélgica em 1993.

A legislação permite que pessoas acusadas de cometer crimes de guerra sejam julgadas, independente do local onde as infrações foram cometidas.

Há alguns meses, uma corte em instância inferior havia decidido que Sharon não poderia ser julgado porque ele não estava na Bélgica.


Sharon expressou pesar por "terrível tragédia"
Uma investigação israelense conclui que Sharon foi "indiretamente responsável" pelos massacres em Sabra e Shatila por falhar em evitar a morte de um número entre 800 e 2 mil refugiados.

Na época, Sharon foi forçado a abandonar o cargo de ministro da Defesa, mas o atual primeiro-ministro de Israel nunca foi julgado pelos massacres.

Em 2001, durante uma campanha eleitoral, Sharon expressou pesar pela "terrível tragédia" em Sabra e Shatila, mas negou qualquer responsabilidade.

Além de Sharon, outras importantes figuras do cenário político internacional correm o risco de enfrentar um julgamento na Bélgica.

A Justiça belga já registrou pedidos de abertura de processo contra o líder palestino Yasser Arafat, o presidente de Cuba, Fidel Castro, o presidente do Iraque, Saddam Hussein, e o presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo.
 
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