'Não há conclusão', diz Lula sobre ligação de preso com Al-Qaeda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com Hugo Chávez, em Salvador (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Image caption Lula disse que não há conclusão sobre ligação de preso com rede

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, em Salvador, que "não há conclusão" sobre a ligação entre um homem detido em São Paulo e a rede extremista Al-Qaeda.

"Não tem nenhuma conclusão para acusar a pessoa do que quer que seja", disse o presidente Lula, logo após um encontro com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

"Pela própria matéria (da Folha), parece que a denúncia não partiu do Brasil, e sim de fora", disse Lula

De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de São Paulo, o suspeito preso em São Paulo seria do "alto escalão" da Al-Qaeda e ligado ao setor de comunicações internacionais do grupo. Um comunicado divulgado na noite desta terça-feira pelo Ministério Público Federal confirma a prisão do cidadão estrangeiro, mas afirma que "não foi comprovado que o suspeito preso em São Paulo seja membro de qualquer organização terrorista".

Ainda de acordo com o MPF, "a 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo decidiu que a prisão do cidadão de origem árabe, após 21 dias, já não atendia mais os pressupostos legais para uma prisão preventiva", já que "o investigado vive em situação regular no país, com comércio e residência fixos em São Paulo".

Investigações

Segundo o comunicado, assinado pela procuradora da República Ana Letícia Absy, as investigações sobre o suspeito foram iniciadas depois de a Polícia Federal ter recebido do FBI (a polícia federal dos EUA) informações sobre um fórum fechado na internet publicado em árabe e que tinha "mensagens difamatórias e antiamericanas" com conteúdos postados a partir do Brasil.

Após a quebra do sigilo, foi confirmado que um cidadão de origem árabe residente no Brasil era o moderador do fórum.

Depois disso, foi decretada a prisão preventiva do suspeito.

De acordo com um comunicado da Polícia Federal, o homem foi detido no último dia 26 de abril e indiciado por crime de racismo. Após investigações, de acordo com o Ministério Público Federal, foi confirmado que o suspeito era o responsável pelo fórum na internet, mas que "não há indício de que este grupo integre ou tenha praticado qualquer ato de uma organização terrorista".

"Não foram apreendidas armas, documentos secretos, planos", diz o Ministério Público Federal, que afirma ainda que as "mensagens de incitação à violência, ódio a americanos e intolerância religiosa continuam sob análise".

Segundo a PF, as investigações sobre o cidadão estão sendo feitas sob segredo de Justiça.

Crime

O especialista em Direito Penal e professor da Univali, João José Leal, diz que o crime de terrorismo não está claramente tipificado na legislação brasileira.

Segundo ele, definir o crime de terrorismo "é uma tarefa complexa" e que apenas os países mais desenvolvidos - sobretudo Estados Unidos e Europa - já o fizeram.

"O cidadão teria que cometer algum outro crime tipificado em nossa legislação, como homicídio ou um atentado contra o patrimônio público", diz.

Ainda de acordo com o especialista, os estrangeiros legais que cometem crimes em território brasileiro devem responder apenas à legislação local. A extradição, por exemplo, só acontece se aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).