Sob críticas, Lula fala em Genebra sobre direitos humanos

o presidente Luis Inácio Lula da Silva
Image caption Brasil diz que trabalha por posição de consenso e critica isolamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou neste domingo a Genebra, na Suíça, onde falará diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ocasião inédita em seus sete anos de governo.

O discurso na manhã desta segunda-feira será o primeiro item público da agenda de Lula, que também participa em Genebra da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de um almoço privado com o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

No discurso, Lula dirá que os avanços econômicos recentes no Brasil melhoram a situação dos direitos humanos. Ao mesmo tempo que recohecem esse avanço, organizações internacionais de direitos humanos criticam a atuação brasileira diante de crises em outros países.

Voz ativa no órgão, o Brasil recentemente se absteve de fazer oposição a duas resoluções consideradas fracas por organizações de defesa dos direitos humanos, uma sobre a situação no Sri Lanka e outra sobre a Coreia do Norte.

O Brasil afirma que tem trabalhado por uma posição de consenso e por trazer esses países para dentro do Conselho, argumentando que isolamento não resultaria em benefícios.

"O Brasil não tem de ficar distribuindo certificados de bom comportamento ou de mau comportamento pelo mundo afora. Não é essa a tradição da política externa brasileira", disse, na chegada a Genebra, o assessor especial do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia.

"Nós achamos que é muito mais importante uma ação de caráter positivo, que conduza o país a uma melhoria da situação interna, que uma ação de caráter restritivo. Os bloqueios, as sanções internacionais, em geral elas têm um efeito contrário: provocam de uma certa forma um retraimento defensivo muito forte, estímulo ao patriotismo e coisas desse tipo."

Críticas

Entretanto, organizações de direitos humanos aproveitaram a visita de Lula para questionar essa posição.

A diretora da Human Rights Watch em Genebra, Julie de Rivero, criticou o Brasil por colocar o princípio da não-ingerência em assuntos domésticos antes dos direitos humanos.

"Um dos limites à soberania são justamente as violações de direitos humanos", afirmou à BBC Brasil. "O Brasil alega solidariedade, mas essa solidariedade acaba sendo com governos que cometem abusos contra os direitos humanos, e não com as vítimas desses abusos."

Mais incisivo é o texto que a ONG brasileira Conectas preparou para ser distribuído também na segunda-feira. Nele, a organização sugere que o Brasil usa equivocadamente o Conselho como um órgão para "redefinir a geopolítica mundial".

A diretora internacional da ONG, Lúcia Nader, disse à BBC Brasil que, no afã de promover as relações sul-sul, o país acaba fechando com resoluções brandas porque são um meio termo entre textos mais incisivos propostos pelos países europeus, e textos insípidos levados adiante por aliados regionais dos países em questão.

Para a ONG, esse foi o caso do texto do Sri Lanka, "que não reconhecia explícita e diretamente as violações ocorridas, não tratava das obrigações do governo cingalês nem previa mecanismos de acompanhamento pelo Conselho de Direitos Humanos".

A declaração foi defendida pelo governo brasileiro como saída possível a fim de permitir o diálogo com o governo do Sri Lanka. A postura do país foi qualificada de "pró-ativa" pelo presidente do Conselho, o embaixador nigeriano Martin Uhomoibhi.

O próximo voto do Brasil observado pelas ONGs é o que se refere à extensão do mandato do relator especial da ONU para o Sudão, nesta semana.

A Anistia Internacional afirmou que "reconhece o potencial benefício do papel mediador que o Brasil deseja desempenhar entre regiões e grupos de Estados no Conselho", mas disse que "isto não pode vir às custas de tomar posições firmes em favor da proteção dos direitos humanos, particularmente em situação de graves e sistemáticas violações".

Polêmica sobre assassinatos

Reforçando os receios das ONGs em relação ao Brasil está a recente polêmica envolvendo o relator especial da ONU para execuções extrajudiciais, Philip Alston, que criticou o país em seu relatório sobre violência policial após visitar o Brasil em 2007.

Na semana passada, questionado por um jornalista durante uma entrevista coletiva, o relator disse que poderia haver inconsistências nas estatísticas oficiais que mostravam uma redução no número de homicídios do país. Alston foi qualificado de "irresponsável" e "preconceituoso" pela embaixadora brasileira no conselho, Maria Nazareth Farani Azevedo.

A polêmica levou organizações de direitos humanos a alertarem para um possível enfraquecimento dos poderes concedidos aos relatores especiais - especialistas independentes que detêm mandatos específicos para investigar, acompanhar e recomendar soluções em temas de direitos humanos internacionais.

Mas ao chegar em Genebra, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, procurou colocar panos quentes na questão ao afirmar que a polêmica foi apenas um episódio que tende a ser superado e não muda o apoio do Brasil aos relatores.

"O Brasil tem uma posição política geral que é a valorização dos relatores. Se acontece um ruído, não é isso que vai mudar a política geral", afirmou, acrescentando que neste caso específico teve "uma excelente impressão" de Alston.

"Agora, o que não posso e não vou fazer é chegar aqui e fazer uma crítica à embaixadora. Os governos erram, eu posso errar também. Não digo que ela está errada, ela tem essa visão. O que eu sustento é que isso não altera a visão geral do governo brasileiro valorizando os relatores", disse Vannuchi.

Depois de Genebra, o presidente Lula segue, no final da tarde, para Ecaterimburgo, na Rússia, onde participa da primeira cúpula presidencial dos países que formam o grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). O presidente irá também ao Cazaquistão, onde discutirá parcerias na área de energia.

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