Governo interino de Honduras inicia retirada da OEA

Exército patrulha a avenida João Paulo 2º em Honduras, no sábado
Image caption Governo iniciou saída da OEA antes de quase certa expulsão da entidade

O governo interino de Honduras iniciou, na noite desta sexta-feira, o processo de retirada do país da Organização dos Estados Americanos (OEA), ao anunciar que “denuncia” com “eficácia imediata” a Carta da organização.

A medida foi anunciada no mesmo dia em que o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, visitou o país, em uma tentativa de negociar o retorno ao poder do presidente eleito, Manuel Zelaya, que foi deposto por um golpe de Estado no último domingo.

Em um pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão, a vice-chanceler interina, Martha Alvarado, junto com o presidente interino, Roberto Micheletti - designado pelo Congresso para ocupar o cargo de Zelaya -, afirmou “que Honduras denuncia a Carta da Organização dos Estados Americanos em conformidade com o previsto no artigo 143 da mesma, com eficácia imediata”.

O artigo citado pela vice-chanceler determina que a Carta da OEA “poderá ser denunciada por qualquer dos Estados membros, mediante uma notificação escrita à Secretaria-Geral”.

Segundo o artigo, no entanto, apenas dois anos após a notificação da denúncia, a “Carta cessará seus efeitos em relação ao dito Estado denunciante e este ficará desligado da organização”.

Suspensão

Durante o pronunciamento, a vice-chanceler afirmou também que o “governo (interino) repudia as pretensões da OEA de impor medidas unilaterais, e reafirma a plenitude de sua soberania e o exercício de suas competências internas de acordo com a Constituição”.

O comunicado lido por Alvarado diz ainda que a decisão de se afastar do organismo se deve ao fato “de a OEA acreditar que não existe mais espaço para Honduras em seu seio”, embora “Honduras tenha participado do sistema interamericano desde seus primeiros passos, em 1889”.

A medida foi anunciada poucas horas antes do final do prazo dado pela Organização dos Estados Americanos para que o presidente deposto, Manuel Zelaya, seja reconduzido ao poder.

O presidente eleito de Honduras foi afastado do cargo no domingo passado, após um grupo de soldados ter invadido o Palácio Presidencial, obrigando-o a embarcar em um voo rumo à Costa Rica.

Neste sábado, representantes dos países-membros da OEA se reunirão em Washington, nos Estados Unidos, para discutir uma possível suspensão de Honduras do organismo devido à deposição de Zelaya.

“Golpe militar”

Image caption Micheletti foi indicado pelo Congresso para ocupar cargo de Zelaya

Poucas horas antes do anúncio, em uma entrevista coletiva ao final de sua visita a Honduras, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou que houve um "golpe militar" em Honduras e que o governo interino do país presta "um mau exemplo" para a região, ao não querer admitir o retorno ao poder do presidente Zelaya.

"Eu não sei de que outra maneira você pode chamar, quando um grupo de soldados depõe um presidente e o envia em um avião militar para outro país. Isto é um golpe militar", afirmou Insulza em Tegucigalpa, a capital hondurenha.

A mensagem de Insulza foi de que, se o governo interino não aceitar reconduzir Zelaya ao cargo até sábado, o país arriscará ser suspenso da OEA.

O secretário-geral da OEA chegou a Tegucigalpa nesta sexta-feira e se encontrou com autoridades da Suprema Corte do país, representantes do clero, sindicalistas, políticos e diplomatas, mas não com o presidente interino Roberto Micheletti.

Insulza disse que, durante as reuniões desta sexta-feira, ninguém se mostrou disposto a permitir "que esta situação se reverta ou a aceitar que seja revertida".

"Pelo contrário, recebi uma série de documentos mostrando acusações pendentes contra o presidente (Zelaya)", afirmou.

O secretário-geral ainda fez questão de frisar que não há contradição entre a possível suspensão de Honduras da OEA e a anulação à suspensão de Cuba da entidade - país que não acata inúmeros dos compromissos democráticos contidos na Carta da OEA.

Segundo Insulza, a decisão ligada a Cuba não está atrelada ao atual governo cubano, mas sim ao Estado.

*Com Bruno Garcez, enviado especial da BBC Brasil a Tegucigalpa

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