Entenda as discussões entre Brasil e Paraguai sobre a usina de Itaipu

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva
Image caption Lugo e Lula devem discutir os detalhes finais da renegociação sobre Itaipu

Após meses de negociação, Brasil e Paraguai deverão finalmente chegar a um acordo sobre a usina hidrelétrica de Itaipu.

Em encontro neste sábado, em Assunção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, discutem os detalhes finais da renegociação.

No último encontro, que aconteceu em Brasília, no mês de maio, os dois mandatários não conseguiram chegar a um consenso.

O governo paraguaio quer mudanças no acordo sobre a usina, que pertence aos dois países. Uma das reivindicações é de que o Brasil pague mais pela energia que compra do país vizinho.

Além disso, o Paraguai também quer o direito de vender livremente, a preço de mercado, a energia a que tem direito.

Nos últimos seis meses, o governo brasileiro vem discutindo, informalmente, algumas contrapropostas com o lado paraguaio. Uma delas prevê linhas de financiamento, via BNDES, no valor de US$ 1,5 bilhão (R$2,4 bi), que seriam usadas em obras de infraestrutura no país vizinho.

A ideia, no entanto, vem sendo recusada pelo governo paraguaio. Tudo indica que, dessa vez, o Brasil fará novas concessões.

Criada em 1973, a usina é considerada a maior do mundo em termos de energia gerada e abastece 20% do território brasileiro. No Paraguai, Itaipu gera 90% do que é consumido.

Entenda o que está em jogo nas discussões sobre a usina de Itaipu: O que é a Usina de Itaipu? Localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, a usina hidrelétrica de Itaipu foi criada em 1973, mas apenas em 1984 começou efetivamente a gerar energia. É considerada a maior hidrelétrica do mundo, em termos de energia gerada.

Os governos do Paraguai e do Brasil são os dois sócios da empresa, com participações iguais. Quando o tratado foi assinado, ficou acertado que cada país ficaria responsável por 50% do capital inicial (US$ 50 milhões para cada).

O Paraguai, no entanto, não tinha recursos financeiros para isso. A saída foi pegar o dinheiro emprestado com o Brasil, não só para o capital inicial, mas também para outros investimentos, na medida em que o empreendimento era executado. O resultado é uma dívida de US$ 18 bilhões, a ser paga até 2023. Isso faz do Brasil dono da empresa? Não. A usina pertence aos dois países. Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a 50% da energia gerada. A empresa tem também duas diretorias, uma de cada lado da fronteira. No entanto, como o Brasil foi o país que efetivamente pagou pelo projeto, os dois governos concordaram, na época, que o Brasil teria certas preferências. Uma delas diz respeito à energia excedente. O Paraguai tem direito a 50% da energia gerada, mas como não precisa de todo esse montante, acaba usando apenas 5%. O tratado diz que o restante (no caso, 45%) deve ser vendido obrigatoriamente à Eletrobrás, a preço de custo.

Por que o Paraguai se sente prejudicado?

O governo paraguaio questiona uma série de pontos do acordo sobre Itaipu. O país vizinho quer o direito de vender sua parte para quem quiser, da forma como quiser. O argumento é de que o Brasil "paga pouco" pela energia, e que outros compradores estariam dispostos a pagar o preço de mercado. O Brasil paga ao Paraguai US$ 45,31 por megawatt-hora (MWh). No entanto, desse valor, o Paraguai recebe efetivamente US$ 2,81. A diferença (de US$ 42,5) é retida pelo governo brasileiro, como abatimento da dívida.

O que diz o governo brasileiro? O governo brasileiro tem se mostrado dividido sobre a possibilidade de o Paraguai vender livremente a energia a que tem direito. Enquanto o Itamaraty é a favor - por questões políticas -, outros ministérios, como o de Minas e Energia, relutam em ceder à demanda paraguaia.

Um dos argumentos dos críticos é de que essa concessão ao Paraguai poderá resultar em aumento no preço da energia no Brasil. Além disso, o Brasil precisaria dessa energia para consumo geral.

Sobre o valor pago ao Paraguai, técnicos do governo discordam de que seja "pouco". Para isso, comparam o valor da energia de Itaipu com o de outros projetos. As usinas do Rio Madeira, quando estiverem prontas, vão oferecer energia a R$ 71 (cerca de US$ 33) - valor "ainda menor" do que o de Itaipu. O governo brasileiro está disposto a fazer alguma concessão? Após meses de relutância, o governo brasileiro parece estar disposto a ceder. Tudo indica que o Palácio do Planalto está inclinado a permitir que o Paraguai venda livremente no mercado brasileiro a energia a que tem direito.

Além disso, haveria um reajuste no preço da energia paga aos paraguaios. Com isso, o Paraguai pode até triplicar seu faturamento com a Usina de Itaipu.

Segundo o governo brasileiro, é preciso ainda criar condições para que o Paraguai consuma a energia excedente. Como parte desse plano, as empresas brasileiras Camargo Correa e Votorantim Cimentos anunciaram um investimento de US$ 100 milhões na construção de uma fábrica no Paraguai.

O governo brasileiro estaria também aberto a um reajuste no valor pago pela cota paraguaia, passando dos atuais US$ 45 para algo em torno de US$ 47. Apesar das intensas negociações nos últimos meses, a palavra final sobre a proposta será dada pelo presidente Lula.

Por que as discussões sobre Itaipu ganharam força agora?

A usina hidrelétrica de Itaipu é extremamente importante nas discussões econômicas e políticas no Paraguai.

A usina responde por 90% de toda a energia usada pelo país. Quando a dívida for quitada, em 2023, Itaipu estará valendo, de acordo com estimativas, cerca de US$ 60 bilhões - quase três vezes o PIB paraguaio.

O assunto foi a principal bandeira da campanha de Lugo à Presidência do Paraguai, quando prometeu brigar por um acordo "mais justo" com o Brasil. A avaliação do governo brasileiro é de que Lugo precisa "entregar o que prometeu". A questão ganhou ainda maior importância diante do momento delicado pelo qual passa o presidente paraguaio, envolvido em escândalos de paternidade.