Micheletti se recusa a permitir restituição de Zelaya à Presidência

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti
Image caption Micheletti disse que cederia se Zelaya

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, mostrou-se irredutível em sua decisão de não permitir o regresso de Manuel Zelaya à Presidência do país e fez críticas sobre a maneira com que a Organização dos Estados Americanos (OEA) vem conduzindo as negociações para pôr fim à crise política no país.

Os comentários de Micheletti foram realizados em um encontro na quarta-feira no Palácio Presidencial hondurenho, com a presença de representantes da OEA, que vieram ao país para supervisionar negociações entre as facções de Zelaya e do governo interino. A reunião foi transmitida na íntegra pela TV hondurenha.

“Nós não temos medo dos Estados Unidos, do Departamento de Estado, do Brasil ou do México, mas temos medo de Mel Zelaya. Temos pânico de Mel Zelaya. Este senhor que pagava aos que cuidavam de seus cavalos e até os alimentos deles, com fundos públicos.”

O líder interino de Honduras afirmou também que “se sou eu que o obstáculo (para o fim da crise), me coloco de lado, mas, sim, exijo que se coloque de lado também este senhor”, em referência a Zelaya.

Micheletti voltou a atacar a OEA pela insistência dos seus membros em enfatizar a necessidade de retorno de Zelaya.

“Acreditamos que esta comissão seria de boa fé. Nós (os hondurenhos) resolveríamos o problema e vocês referendariam a decisão. Mas o discurso agora é completamente diferente do que fizeram antes. Que não, que temos que restituir Zelaya. Por que disseram uma coisa e depois outra?’’

Zelaya foi deposto no dia 28 de junho, após haver proposto uma consulta popular sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte. A medida foi encarada por opositores como uma manobra de Zelaya para buscar um segundo mandato presidencial. A Constituição de Honduras só admite um termo presidencial.

Leia também na BBC Brasil: OEA não crê em solução rápida para negociação em Honduras

Negociações

No mesmo dia, representantes de Zelaya e do governo interino se reuniram em um hotel em Tegucigalpa para a nova rodada de negociações supervisionada pela OEA.

Cada lado insistiu nas mesmas posições: o mandatário deposto quer sua restituição à Presidência, o que foi prontamente rechaçado pelo governo interino.

Atá agora, ambas as partes concordaram apenas que o primeiro ponto da agenda de negociações será a apreciação da proposta apresentada pela OEA, o chamado Plano Árias.

Ao término do encontro, o representante de Zelaya Victor Meza, disse crer ter visto sinais de "um otimismo moderado e gradual".

Armando Aguilar, um dos representante do governo, disse que "só o fato de termos chegado a um consenso em relação à agenda mostra que há em ambas as partes o desejo de pelo menos conversar profundamente sobre esses temas".

Corrupção e Constituição

Na reunião com a OEA, Micheletti acusou ainda o presidente deposto de corrupção e de ter violado a Constituição de Honduras.

O líder interino também criticou a OEA por ter supostamente ignorado os delitos cometidos por Zelaya. Micheletti se dirigiu aos representantes da entidade dizendo que “vocês não sabem toda a verdade e não querem escutá-la. Por que não começam investigando o que se passou antes do dia 28?”.

O embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, afirmou que não foi dado ao presidente deposto “o direito de ser julgado”.

“Não creio que foi garantido ao presidente Zelaya o direito à plena defesa. Não é algo que se pode aceitar como um ato de normalidade”, disse.

Casaes citou como exemplo a CPI que investigou o ex-presidente Fernando Collor de Mello e que decidiu por seu impeachment, em 1992.

“Em meu país, um presidente foi julgado. Se o mesmo tivesse sido feito aqui em Honduras, não estaríamos aqui agora”.

Eleições

Micheletti expressou sua decisão de permanecer no poder até o fim do mandato presidencial, previsto para 27 de janeiro de 2010, o que faria com que ele estivesse no comando do país durante a eleição presidencial, marcada para o dia 29 de novembro.

A OEA e diferentes representantes da comunidade internacional têm dito que não reconhecerão os resultados do pleito, se ele for realizado sem que Zelaya tenha sido restituído.

As eleições, segundo o presidente interino, só não serão realizadas “se realizarem um ataque”.

Peter Kent, o representante das Relações Exteriores do Canadá para as Américas, afirmou que “acreditamos que o senhor colocará em risco o reconhecimento internacional das eleições (presidenciais) de 29 de novembro, se não forem corrigidos os erros cometidos”.

O representante do Canadá acrescentou ainda que o acordo proposto pela OEA permitiria o retorno do presidente deposto à Presidência, mas à frente de um governo de unidade nacional, o que iria limitar o poder de Zelaya.

Ainda que tendo feito críticas à atuação de Micheletti e de seu governo, os representantes da OEA também adotaram um tom conciliador.

Thomas Shannon, o representante dos Estados Unidos para as Américas e indicado por Barack Obama para ser o próximo embaixador americano no Brasil, disse que os integrantes da OEA não estavam ali “para acusar ou apontar dedos”.

Mas Shannon acrescentou que, a fim de pôr fim à crise política em Honduras, “estamos prontos para trabalhar com o senhor, com os membros de seu governo e com o presidente Zelaya, e com todos os hondurenhos para alcançar esse propósito”.