Governo venezuelano tira do ar pela segunda vez canal RCTV

Protesto contra a suspensão da RCTV em 2007
Image caption Suspensão da RCTV em 2007 gerou fortes protestos da oposição

O canal de televisão RCTV teve seu sinal suspenso na madrugada deste domingo por determinação do governo venezuelano.

O Executivo argumenta que o canal desrespeitou as novas regras para transmissão por cabo, que prevê entre outras regras a transmissão de cadeias nacionais e mudanças no conteúdo de publicidade.

A RCTV deixou de operar como TV aberta em 2007, quando o governo venezuelano decidiu não renovar sua licença. Desde então, o canal passou a operar como TV a cabo.

A RCTV é acusada pelo governo de ter participado da conspiração que levou ao frustrado golpe de Estado de abril de 2002.

À meia-noite, no lugar da programação habitual da RCTV, uma das operadoras de TV por assinatura mostrava um cartaz negro na tela explicando que quatro canais, incluindo a RCTV, "devem ser suspensos temporariamente da grade de programação até cumprirem a normativa legal vigente".

Panelaços

Logo depois da suspensão do sinal da RCTV, moradores da zona leste de Caracas, redutos anti-chavistas, protestaram contra a medida batendo panelas das janelas de seus edifícios.

Horas antes, Diosdado Cabello, diretor da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações) já havia advertido sobre a iminente saída do ar de alguns canais, ao afirmar que solicitou às operadoras de televisão por assinatura a suspensão do sinal das emissoras que desrespeitassem a legislação.

"Não estamos fechando ninguém. Se cumprem as leis, podem ir (ao ar) sem problema (...) o que estamos dizendo é que na Venezuela, para estar na grade de programação dos operadores de (TV a) cabo devem cumprir com esta lei", afirmou Cabello em entrevista coletiva em Caracas.

Uma nova norma recém aprovada prevê que canais de televisão cuja produção seja majoritariamente de conteúdo nacional, como é considerada pelo governo a RCTV, deve responder à Lei de Responsabilidade Social em Rádio e TV, que regulamenta as atividades do setor no país.

A RCTV, por sua vez, argumenta que é um canal internacional, razão pela qual não estaria cumprindo com a norma.

Em um comunicado divulgado nesta semana, a emissora afirma que a medida do Executivo, "busca calar a voz de protesto do povo venezuelano diante do fracasso da gestão governamental".

Além da RCTV Internacional, se enquadram na nova norma os canais Sport Plus, Momentum, Ritmo Son, America TV, TV Chile e American Network.

O fim da concessão da RCTV para operar no sinal aberto foi o pivô de uma dura crise entre governo e oposição em 2007, gerando violentos protestos.

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